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26 de out. de 2010

Fé, Aborto e Eleição

Autazes, AM

Algumas questões:




- o que é crime?

- adultério foi descriminalizado e católicos e evangélicos não fizeram birra

- pedofilia (feita por muitos padres) não causa mesma indignação nos católicos

- o Estado deve prover serviços de saúde

- quem faz aborto no Brasil?

- porque se faz aborto?

- quem faz aborto em condições médicas adequadas?

- quem faz aborto em condições médicas inadequadas?

- o aborto é epidêmico. Mortes em decorrência de abortos em condições médicas inadequadas são em número elevado.

- qual o papel da igreja na prevenção do aborto?

- qual o papel da família na prevenção do aborto?

- qual é o estágio da sexualidade da mulher?

- como lidamos com a sexualidade precoce?

- a igreja embarcou numa discussão que beneficia o candidato da direitona reacionária

- religiosos em vez de pregarem o santo evangelho, agora pedem votos para A ou B.

- qual a relevância para os destinos do Brasil?

9 de out. de 2010

O "BICHO" na Educação

Manaus, AM

Você sabe o que é “bicho”?


Explico: No futebol os cartolas como forma de incentivar os jogadores em jogos decisivos oferecem além do salário normal um valor “extra” em caso de sucesso/ e ou vitória.

Inaugurado pelo PSDB de Serra, quase todos os estados estão fazendo isso e algumas prefeituras também já embarcaram nessa quando o assunto é remuneração do professor. Aqui no Amazonas tal “palhaçada” é saudada como a grande e acertada política educacional.

Não bastasse ao professor a exposição aos mais inadequados ambientes de aula (salas superlotadas, os problemas sociais dos alunos, prédios sem manutenção, falta de material didático, falta de livros, violência em sala, etc.), está ele agora submetido à pressão econômica. Não tem tempo de estudar, capacitar-se como profissional, muito menos tempo para preparar as aulas, porque está subjugado a jornada de 40 ou mais horas de trabalho. Não raro, tem três ou mais empregos. Se não atingir “as metas” ta fumado.

A diferença entre o futebol e a educação são que no futebol os jogadores são bem remunerados, o professor não; naquele não há qualquer conseqüência para o país e para as pessoas, nesta sim, pois sem educação com qualidade a miséria, a manipulação eleitoral e política continuarão, seremos menos felizes.

Imagino se a regra fosse estendida para os demais funcionários públicos, por exemplo para o juiz, o promotor, o médico, o policial, etc., rebaixando antes o salário destes, é claro. Onde pararíamos?

Mentindo, dizem que o problema é de gestão, mas não é. Falta investimento na Educação. De verdade.

Esse é o modelo neoliberal de Serra e do PSDB que querem levar para todo o Brasil. Vá-de-retro Satanás!

Num pais em que o professor é aviltado com a merda de salário que tem, a obra por fim está completa. Não contentes porque apenas cagavam na cabeça do professor, agora também peidam na sua cara. Com a anuência do sindicato adesista e comprado (ouviu SINTEAM?). Isso é uma vergonha.

Enquanto isso, as escolas públicas do Amazonas apresentam os piores desempenhos no IDEB e no ENEM, além de é claro, nada ensinar ao alunado.

Pelo fim do “bicho” na Educação do Amazonas.

A eleição passou, você nada fez, nada mudou. Explico: o Brasil e o Amazonas continuam mutilando o futuro de sua gente.

P.S.: Numa próxima, falarei sobre a privataria na saúde em SP, feita pelo melhor(?) ministro do Brasil, em que se entregam os hospitais às entidades “pilantrópicas” (as OSS).

7 de out. de 2010

O fenômeno Marina Silva

Manaus, AM

Passada a votação de 03 de outubro, é hora de iniciarmos as análises do que aconteceu.


O resultado que ensejou a realização da segunda votação (2º. Turno) para presidente revelou um componente na eleição até pouco esperado, especialmente pela candidata do governo Lula da Silva, a existência de um clamor “não ouvido” das ruas. O resultado da votação em Marina Silva é um recado claro e inequívoco para as forças políticas não-alinhadas aos blocos liderados pelo PT e PSDB, e mais claramente para o PSOL, de que o brasileiro aguarda ansiosamente por um projeto alternativo, verdadeiro, destinado aos trabalhadores e respeitador dos direitos sociais, ambientais e econômicos. Marina Silva, pessoalmente, conseguiu captar essa voz e embolou o meio de campo.

Em nível regional o partido foi mal, exceção aos candidatos, aos quais parabenizo, Queiroz, pela expressiva votação para o Senado (entrou já em meados de agosto e sem estrutura financeira) e também ao companheiro Helilton, candidato a deputado federal (que quase não apareceu no horário eleitoral, pois Sena, Lobato e Queiroz tomaram de conta e falaram por mais tempo que o candidato).

Ainda no Amazonas, o candidato HISSA ABRAHÃO do PPS reproduz o fenômeno eleitoral de MARINA SILVA

Feita essa constatação passo a fazer algumas assertivas.

1ª. - A votação em Marina Silva não foi performance do PV, mas performance da candidata. A terceira colocada conseguiu transmitir sua mensagem ao eleitor. Viabiliza-se como forte candidata em 2014. Já agora em 2010, é cortejada por PT e PSDB.

2ª. A meu ver, há espaço para o PSOL na política nacional, mais especificamente ao cargo de presidente de República.

3ª. Tivesse o PSOL, desde o fim do pleito de 2006, dado prosseguimento à campanha eleitoral de Heloísa Helena à presidência o partido teria em 2010 um desempenho muito expressivo. Certamente os mais de 6 milhões de votos daquele certame seriam hoje os quase 20 milhões que Marina Silva teve hoje. Heloísa Helena é uma candidata pronta: é boa comunicadora, tem conteúdo ideológico e simboliza mudança e valor ético na política.

4ª. A derrocada da candidatura de Heloísa Helena ao senado em Alagoas também sinaliza que o partido necessita se unir num projeto nacional mais propositivo, consistente, articulado e viável para transmitir força à política regional. Um candidato fraco (eleitoralmente, mau comunicador) como foi Plínio, somado ao pouco apoio dos militantes nos Estados, como consequência do processo fratricida e autofágico de escolha do candidato a presidência, não conseguiu ser ouvido pelo eleitor. Plínio não contribuiu para os candidatos nos Estados. Plínio, não suas idéias, pareceu inviável ao Brasil. Há exceções, e.g., Toninho do PSOL (DF), Chico Alencar (RJ), Randolphe (AP), Marinor (PA), Marcelo Freixo (RJ), Carlos Gianazzi (SP), Ivan Valente (SP) e Raul Marcelo (SP).

5º. A hora é de recompormos, elaborar finalmente o programa do PSOL, trabalhar o candidato/candidata (o companheiro Hamilton Assis – vice de Plínio, pode ser essa pessoa) e trabalhar para as eleições municipais de 2012 e as eleições gerais de 2014.

6º. Em nível regional, temos de discutir o uso do fundo partidário, que até então, ao meu ver, foi mal utilizado. Nos últimos anos, foi utilizado para pagar o aluguel da residência do filho do presidente regional do partido. Para mim, deve ser utilizado em mobilização da militância, quer seja em impressos, eventos, aluguel de carro de som e coisas dessa natureza. As contas de 2008 foram aprovadas pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas e por isso será liberada novas cotas do fundo partidário. Dessa vez espero que utilizemos esses parcos recursos de maneira mais inteligente e razoável.

7º. Outra questão, ainda em nível regional, é o restabelecimento das comissões provisórias nos municípios do interior, abrupta e antidemocraticamente suprimidas pela direção regional. A menos que queiram os dirigentes do PSOL-AM ter o partido apenas em Manaus. Para mim, a hora de construirmos uma saída política para os problemas apresentados. Sem a devolução do PSOL aos municípios não cresceremos. Estou pessoalmente empenhado em levar o PSOL para Autazes.

O desafio está posto. Agora é operacionalizar isso.

Chamamos à luta socialista todos os filiados ao Partido Socialismo e Liberdade - PSOL no Amazonas. Vamos construir 2012, rumo a 2014.

Obras a toque de caixa

Manaus, AM

Um fato que me encabulou muito nessa última semana foi o ritmo alucinante dado à execução das obras de recuperação e urbanização de vias nos bairros Novo Aleixo e Parque das Garças. Desde o dia 30 de setembro nunca trabalharam tanto. A obra esteve andando até então a passos de cágado, mas desse dia pra cá está uma coisa de louco. O expediente vai até as 22 horas. A executora das obras é a EMPARSANCO.


As benfeitorias são a instalação das galerias pluviais, meio-fio, calçada e pavimentação asfaltica.

Conversando com um e outro trabalhador fiquei sabendo que no dia 07 de outubro (hoje) a CAIXA ECONOMICA FEDERAL fará uma vistoria nas obras. Seria esse o motivo de tanta pressa?

Faço votos que os colegas da CAIXA façam uma boa vistoria e medição das obras. Que o mais elevado espírito público possa orientar tal tarefa, em que se vele pela mais escorreita utilização dos recursos do povo. Que se verifique a obra ser executada de acordo com o contratado, isto é, na quantidade de benfeitorias contratada e com a perfeição e técnicas adequadas.

Concito os valorosos vereadores de Manaus a também acompanharem tais obras, para o bem de nossa cidade e de seu povo.

28 de set. de 2010

Formação de professores e a qualidade na Educação Básica

Manaus, AM

          A qualidade da educação passa pela formação do docente, que deve ser de alto nível. Faz-se necessário formar professores em quantidade desejável, no mínimo quintuplicar a oferta de vagas nas licenciaturas e levar tais cursos aos municípios mais longínquos da capital.

         A Universidade do Estado do Amazonas - UEA não oferece cursos de educação física, filosofia, ciências sociais e educação artística no interior, e assim a depender da oferta desses cursos, os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio dessas localidades jamais terão aula dessas disciplinas.

         Os cursos que timidamente a universidade estadual oferece são: História, 100 vagas, em Parintins e Tefé; Letras, 200 vagas, em Parintins, Tabatinga (2) e Tefé; Matemática, 150 vagas, em Parintins e Tabatinga (2); Pedagogia, 200 vagas, em Parintins, Tabatinga (2) e Tefé; Química, 150 vagas, em São Gabriel da Cachoeira, Parintins e Tefé; Física, 50 vagas, em Tefé; Biologia, 200 vagas, em Parintins, Tabatinga (2) e Tefé; Geografia, 150 vagas, em Tabatinga (2) e Tefé.

         Uma pessoa de Lábrea, por exemplo, que queira estudar Letras terá de se deslocar no mínimo 800 Km, pois o curso mais próximo está em Parintins. Isso inviabiliza sua matrícula no curso, e se o fizesse teria enormes dificuldades em se manter nessa localidade.

         A população do interior continuará a migrar para Manaus enquanto as oportunidades de educação superior estiver concentrada na capital.

        A educação pública, fundamental e média, continuará com o pífio desempenho até aqui apresentado enquanto não se investir na formação de professores no interior.

        Aí está a falácia do governo do Amazonas, que mente, em repetir em programas eleitorais que faz investimentos na educação. Sem formação de professores não haverá educação de qualidade. Enquanto isso no ENEM e no IDEB o Amazonas se apresenta com os piores desempenhos.

        A Universidade, mantida com recursos do erário estadual, falha gravemente porque não é instrumento para a “revolução” educacional.

        A educação ainda não é pensada como política pública, mas como pesado encargo ao governo, e utilizada como mote para captar votos nas campanhas eleitorais.

       É hora de dar um basta na hipocrisia.

       Com a palavra o governador, a Assembléia Legislativa e a UEA.

28 de jul. de 2010

Direito, Capitalismo e Socialismo.

Manaus, AM

(resenha do Livro “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo”, do autor russo “Eugeny Bronislanovich Pasukanis”)

A obra “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo”, do autor russo “Eugeny Bronislanovich Pasukanis”, faz investigação sobre o Direito a partir do pressuposto de que o Direito é uma forma necessária da sociedade capitalista e que surge em conseqüência de determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas e das relações daí decorrentes. O ponto de partida é o materialismo dialético sistematizado por Karl Marx e Friedrich Engels.


O livro escrito nos primeiros anos da experiência comunista russa, portanto, antes da mudança capitaneada por Josef Stálin, na revolução bolchevich, ainda revela um certo idealismo do autor quanto ao destino do marxismo. Pasukanis escreve em uma posição privilegiada (Vice-Comissário do Povo para a Justiça) que lhe permite verificar que ainda naquele estágio da revolução o Direito dito burguês é necessário, já que, por ora, acredita, vive-se a transição para o comunismo total.

A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. O Direito seria uma forma essencialmente capitalista e burguesa. Busca-se elaborar uma teoria científica do Direito que servisse de ferramenta para a construção do socialismo, levando em conta o papel que o Direito poderia desempenhar nesta nova ordem. A sua investigação começa do pressuposto que o Direito é uma forma necessária da sociedade capitalista e que surgiu devido à evolução das forças produtivas e das relações sociais daí decorrentes. O método empregado é o que busca aquilo que há em comum aos diversos ordenamentos jurídicos e as suas funções concretas no interior do Modo de Produção Capitalista. Pasukanis busca certificar-se das leis fundamentais que regem a sociedade capitalista, encontráveis em qualquer ordenamento jurídico burguês, identificando as categorias de sujeitos de direito, pessoa, contrato etc., e a partir do papel desempenhado por essas categorias ele parte no sentido de construir uma teoria do Direito Público, do Direito Penal, etc. Sujeitos de direito, do ponto de vista econômico, seriam o comprador e o vendedor. É a repetição do ato de compra e venda que constitui a circulação de mercadorias. O Direito assegura a reprodução perpétua destes mecanismos fundamentais do Capitalismo. O ato de contratar é momento essencial no Capitalismo, sendo o ponto central do Direito burguês. O Capitalismo exige que todos se encontrem no mercado em estrito pé de igualdade. A igualdade jurídica é a contrapartida lógica e necessária da desigualdade econômica. A separação entre o proletário e o dono dos meios de produção deve ser transformada juridicamente em igualdade entre vendedor e comprador. Sendo assim, Pasukanis só reconhece a existência do Direito no Capitalismo, já que aquele existe apenas para assegurar a reprodução perpétua dos mecanismos de compra e venda deste. Em relação ao Direito Penal, este é um dos temas mais relevantes, segundo Paulo Bessa, já que desempenha um papel específico na ordem jurídica burguesa como garantidor da propriedade privada, mas o que mais se destaca é o exame do processo penal como uma barganha, um contrato entre acusação e acusado, entre delinqüente e a performance do Estado-Juiz como interveniente neste contrato atípico e que, no entanto, está plenamente inserido na lógica do Modo de Produção Capitalista.

Pasukanis proporciona uma visão nova a respeito do fenômeno jurídico.

(André Bentes e Jetro Xavier)

Wallace Souza: culpado ou vítima?

Manaus, AM

Por Élson de Melo (*)


Uma trajetória de muita luta para alcançar a liderança de audiência e reconhecimento político. Esse é o resumo da carreira desse cronista e seus irmãos. Conheci quando a linha editorial do seu programa era exclusivamente para a política, no estilo TALK-SHOW, promovia entrevistas com os políticos locais, agradeço com gratidão o espaço que nos ofereceram quando estávamos começando no Movimento Sindical e no saudoso PT. Naquele tempo era quase impossível divulgar qualquer coisa nas televisões locais. Os Irmãos Souza ousaram em garantir a divulgação das nossas idéias em seu programa Canal Livre.

Naquela época Wallace tentou varias vezes um mandato nas casas legislativas do Amazonas e não conseguiu sucesso. Com o surgimento das galeras de bairros e o aumento da violência urbana na cidade de Manaus. Os Irmãos Souza se transformaram em Irmãos coragens, viraram heróis. Um fenômeno invejável que despertou na elite política local grande interesse em lhes patrocinarem!

Junto com a fama veio o assedio desses comandantes da política Baré, Wallace é lançado candidato a Deputado Estadual arregimentou uma enxurrada de votos. Liderança ou fenômeno eleitoral? Prefiro tratar por fenômeno, foram decisivos para eleição majoritária de todos os que estão no poder. Embora desejassem implementar um projeto político maior, a oligarquia política sempre os convencera de abdicarem dessa idéia para serem instrumento de apoio as trajetórias políticas dessa mesma elite. Em troca lhes garantiam espaço nas emissoras de radio e TV, além de darem suporte policial para suas reportagens.

O novo formato do programa Canal Livre levou-os por longo período a serem campeões de audiência, transformaram esse fenômeno em votos que rendeu grandes votações para as novas campanhas de Wallace e a eleição de Calos e mais tarde a de Fausto. Eram idolatrados pela população que sofriam na pele os horrores da violência. Embora atendessem aos apelos da elite política local. Alimentavam a idéia de um dia tentarem vôos mais alto no cenário político do Estado. Essa insistência despertou ira de diversos setores dessa elite, uma vez que a cada eleição tinham que atender a determinado grupo e logo em seguida eram preteridos e até tirado do ar seu programa.

Era preciso parar essa avalanche de votos, de fenômenos, eles pretendiam ser Lideranças e isso era muito ruim para os planos dos donos do poder no Amazonas, como toda fama trás como companhia a pressão, não se pode afirmar, mas, possivelmente parentes cederam aos assédios dos seus principais alvos “o submundo do crime”. Se isso é verdade como apontam as investigações, Wallace mesmo agonizando por longo período, suportou calado e solitário todas as acusações a ele imputadas. Leva com ele para o tumulo todos os segredos que só ele poderia esclarecer.

Hoje Wallace será velado no Ginásio Esportivo da Escola Zézão na Zona leste da capital, era daquela parte da cidade que ele recebia as maiores votações, nada mais justo que essa população possa dar o ultimo adeus a ele. Não temos elementos para fazer qualquer juízo de valor sobre sua conduta, sobre isso só quem pode falar é o inquérito policial, as investigações do Ministério Público e a Justiça, mas, independente de qual seja a sentença, só a ascensão dos Irmãos coragens tendo como foco a Segurança Pública em nosso Estado, é de preocupar a todos nós.

Historicamente a Segurança Pública no Amazonas foi tratada apenas como coercitiva, vejam que uma das figuras mais comentada como exemplo de Secretário de Segurança é Stênio Neves, virou uma verdadeira lenda, depois vem Klinger Costa, todos tinham uma coisa em comum, cuidavam da segurança com extrema violência. Foi essa política de governo implantada por Gilberto Mestrinho que deixou de tratar a segurança como Política Pública, com ações preventivas e não só coercitiva, com presença efetiva do Estado nos lugares críticos e propícios a pratica do crime, um combate inteligente ao crime organizado, e, isso vem ocorrendo a décadas em nosso Estado, entra governo sai governo a política é a mesma! Ou seja, não existe Política de Segurança Pública no Amazonas.

Foi a ausência dessa Política de Estado que vitimou Wallace Souza, pensou ele que era possível combater a criminalidade apenas com medidas paliativas, elegeu os galerosos como seu alvo principal, esqueceu que por traz dessas galeras existe um poder paralelo imensurável que envolve sabe lá quem. Morre Wallace, fica a lição. O combate a violência e ao crime organizado é dever do Estado e não de quem quer que seja, bem ou mal intencionado!

Estamos em período de Eleição, muitos políticos que movidos pela pressão popular e a mídia, não foram capazes de aprofundar as investigações sobre as denuncias contra Walace, preferindo o cômodo papel de acompanhar o voto do Relator, seguramente irão tentar tirar uma casquinha dessa hora. Não cabe a mim aplaudi-los ou condenar, isso fica para os eleitores que sabiamente saberão defini-los.

Termino esse texto, apresentando a família dos Irmãos Souza minha solidariedade, meus pêsames e desejando a eles muita sabedoria para conviver com a perda do Wallace e discernimento para enfrentar tudo o que ainda vem por ai. Morre Wallace, fica o Mito! Culpado ou Vitima. Eis a questão, decifre se for capaz!

(*) Élson de Melo é Sindicalista

A hora de mudar é agora.

Manaus, AM

Vejamos o panorama global:

Neste milênio vê-se uma terrível contradição onde o desenvolvimento jamais conhecido depara-se com a maior destrutividade já conhecida, onde o avanço da ciência, arte e cultura convive com guerras, tiranias, fome, destruição do meio ambiente, narcotráfico, corrupção e terrorismo.

Nesse novo tempo, com o fim da Guerra Fria (capitalistas x comunistas), a globalização, marcada pelo generalismo, desrespeito ao que é regional ou local, massificação e hegemonia, o desenrolar dos fatos é irresistível. Há entretanto uma reação, que nos acalenta, pelas forças progressistas contra a prevalência do discurso único e aniquilante.

A democracia avança, apesar de práticas autoritárias e golpistas persistentes. Neste cenário há perspectivas positivas para vencer a barbárie do século XXI.

Urge a criação de um novo espaço político para a afirmação dos valores democráticos e humanos.

Numa breve digressão, assim é preocupante a retomada dos projetos armamentistas, com os maiores orçamentos de toda a história para o complexo industrial-militar dos EUA.

Devemos buscar a paz, a solução negociada e pacífica dos conflitos regionais e locais, a segurança, o desenvolvimento sustentável, a justiça social, a democracia, o respeito aos direitos humanos e a igualdade de gênero.

Desse modo, entendemos que o terrorismo e a solução militar não devem ser a via para dirimir conflitos, mas sim o desarmamento (principalmente das forças irregulares que hoje fazem a guerra assimétrica). Entendemos ainda que se faz necessária a condenação, o isolamento e o enfrentamento da crescente ameaça do terrorismo, de modo incondicional, quer seja de Estado ou de grupos particulares. E aí, o “combate não deve se dar à custa do sacrifício das liberdades e dos direitos humanos ou apoiando as chamadas “ditaduras amistosas””.

Agora, necessitamos derrubar os muros invisíveis das grandes carências econômicas, guerras e políticas de terror, a intolerância religiosa e cultural, o racismo em todas as suas formas, o anti-semitismo, o anti-islamismo e todas as formas de xenofobia.

Urge construirmos o desenvolvimento sustentável, assentado em suas três dimensões fundamentais ( econômica, social e ambiental).

Sentimos a necessidade da efetiva execução das iniciativas positivas como os 8 OBJETIVOS DO MILENIO, PROTOCOLO DE KIOTO, etc de modo a se criar uma nova era da civilização global.

Integram ainda as ações efetivas de combate a narcoeconomia, com enfrentamento frontal e decidido ao crime organizado, com cooperação internacional e a tomada, concomitante, de medidas severas para erradicar a corrupção nos altos postos políticos, policiais e militares, além de medidas legais contra a especulação e tráfico ilegal de divisas.

Em resumo, aspiramos “à socialização dos direitos humanos, à tolerância, ao reconhecimento à pluralidade, à diversidade cultural, à colaboração econômica, científica e tecnológica internacional”, mediante o cumprimento e ampliação dos “convênios existentes contra a tortura, a descriminação, a segregação, a violência e a violação dos direitos humanos individuais e coletivos”.

Bem, tendo já falado nos aspectos mais gerais e globais, no Brasil e em Manaus, trabalhamos com a premissa de conscientizar as pessoas para as “amplas possibilidades de lutarmos por um caminho de desenvolvimento humano, social e econômico, construído verdadeiramente pelas comunidades de que fazemos parte”.

Desejamos preparar as pessoas para que a partir do contato com a realidade em que vivem, atuem positivamente no sentido de modificá-la.

Somos conscientes da necessidade do respeito ao pluralismo de idéias e do estímulo à verdadeira participação popular.

O Ser Humano é o centro do processo.

Assim, defendemos um programa de governo destinado a alterar a presente realidade, não formulado com base em generalidades.

“Não podemos, portanto, nos contentar com um programa convencional e setorial do tipo “vamos melhorar os transportes e acabar com os alagamentos das avenidas e ruas da cidade””.

Impõe-se definir uma pauta que sepulte e supere decisivamente o discurso inconsistente e a retórica politicamente irresponsável das propostas inviáveis, ancoradas na demagogia ou no voluntarismo irreal.

Propugnamos, então, pelo aprofundamento das reformas democráticas do Estado Brasileiro e na reorientação da economia nacional com vistas ao desenvolvimento e superação das graves injustiças sociais.

Defendemos a implantação do parlamentarismo, como sistema de governo.

Outra premissa é a da crítica, que feita de forma transparente, coloca-se em categoria superior de colaboração, se comparada com o “governismo oportunista”. A liberdade da crítica é imperiosa à manutenção da confiança.

Desse modo, URGE a inversão de prioridades que o Brasil tanto precisa e deseja.

20 de jul. de 2010

Mulheres-fruta querem disputar vagas nesta eleição

Manaus, AM

(da Folha OnLine)

A safra de candidatos que disputam uma vaga no legislativo está recheada de nomes ligados ao mundo artístico. Desta vez, até as mulheres-fruta entraram na disputa.


Candidata a uma vaga de deputada federal por São Paulo, Mulher Pera, 23, concorre pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional).

Natural de Guaratinguetá e com o nome de batismo de Suellem Aline Mendes Silva, ela declarou como único bem um veículo da marca Mercedes, avaliado em R$ 20 mil.

Segundo o site oficial, Mulher Pera "se destaca não só pela sua beleza, mas pela inteligência, enorme bagagem cultural e perspicácia".

Outra que entrou da disputa como mulher-fruta foi Cristina Celia Antunes Batista, 25, que disputa uma cadeira de deputada estadual pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade) do Rio de Janeiro.

Ela se candidatou como Mulher Melão --não confundir com a modelo Renata Frisson, que também usa o nome da personagem.

Mulher Melão, que nasceu na capital federal, não declarou bens.

Tanto Mulher Pera quanto Mulher Melão aguardam julgamento de suas candidaturas para saber se poderão disputar as próximas eleições.

19 de jul. de 2010

Plinio representa contra TV Brasil por exclusão em entrevistas.

Manaus, AM

O candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, entrou no TSE com uma representação contra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em que pede liminar para impedir que a "TV Brasil" apresente programa com qualquer dos candidatos antes que se comprometa a convidá-lo.


Plínio pede também a aplicação de multa diária ao diretor do programa e ao presidente da emissora em caso de descumprimento do pedido, além da suspensão da programação.

Na representação, o candidato diz que o Conselho Curador da empresa editou resolução, em 26 de maio de 2010, estabelecendo a forma do programa Três a Um, que prevê uma série de entrevistas com os três principais candidatos ao cargo de presidente --Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que seriam realizadas preferencialmente ao vivo, em três dias seguidos, na última ou penúltima semana de julho.

Estão programadas entrevistas na TV Brasil com Dilma na quarta-feira (21), Serra na quinta (22) e Marina Silva na sexta (23).

Segundo a representação, a postura da emissora desrespeita o Código Eleitoral, que determina dever serem convidados para os debates eleitorais os candidatos cujos partidos tenham representação na Câmara dos Deputados.

"Essa é a amplitude imposta às emissoras de rádio e televisão que desejam promover os debates", afirma o candidato na representação.

Plínio sustenta ainda que o PSOL preenche o requisito estabelecido, pois, em 2006, elegeu três deputados federais.

18 de jul. de 2010

Catoliscimo na Amazônia esbarra em evangélicos e falta de recursos

Manaus, AM

(da Folha Online)


Uma amostra dos obstáculos que a Igreja Católica terá para "lançar um chamado à conversão" aos "povos" da Amazônia --um dos objetivos da Campanha da Fraternidade deste ano-- é encontrada na região de Autazes (112 km de Manaus).

Nessa cidade cinco vezes maior do que São Paulo, margeada por afluentes do rio Madeira, aldeias indígenas da etnia mura visitadas pela Folha recebem mais apoio religioso de outras denominações do que da Igreja Católica.

O avanço do catolicismo ali esbarra na falta de recursos materiais e humanos --a Funai (Fundação Nacional do Índio) estima que haja de 6.000 a 13 mil índios na região. Para alcançar as 78 comunidades ribeirinhas da área, por exemplo, o único representante da Igreja Católica na região, o padre diocesano Jésus Lopes, 33, depende da boa vontade de índios e moradores, que cedem barcos para seu deslocamento.

"Dependemos de barcos de linha [transporte coletivo] ou que a comunidade se mobilize e nos busque. Quando isso não ocorre, eles [índios] ficam à mercê de falsas promessas. Infelizmente, assim é o rosto do Amazonas", disse o pároco.

Apoio financeiro

Na última sexta-feira, a Folha visitou três aldeias da região, em um percurso de 90 km por estradas de terra batida. Na aldeia Sampaio, a 36 km da sede de Autazes, encontrou seis templos religiosos --um a cada 200 metros. São duas capelas católicas e quatro templos de outras denominações --Batista, Adventista e as pentecostais Assembléia de Deus e Evangelho Quadrangular.

Na aldeia de 130 famílias, que vivem, principalmente, da mandioca, os grupos não-católicos têm trabalhos de evangelização de jovens e dão apoio financeiro para formar pastores.

A Igreja Católica foi a primeira a chegar na aldeia, em 1967. Perdeu terreno a partir de 1980, com a entrada da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que converteu a maior parte dos índios e diz ter 44 membros efetivos na aldeia.

Um deles é o tuxaua (chefe político) geral da povoação, Antônio de Matos, 64. "No tempo em que era católico eu me aborrecia, nada era bom. Depois que passei a ser adventista, conheci muitas coisas que eu fazia errado, como beber, fumar e andar armado. A Bíblia é o caminho para endireitar a vida da gente."

Na aldeia Josefa, de 60 famílias, predominam a Assembléia de Deus e a Adventista do Sétimo Dia. Minoria, os índios católicos não praticam a religião.

O tuxaua geral, Salatiel de Souza, 20, é da Assembléia de Deus. Disse que vai organizar um plebiscito se a Igreja Católica resolver abrir um templo na aldeia. "Os católicos daqui são poucos e não praticam. Se a Igreja Católica quiser abrir um templo aqui, é a população que vai decidir."

Na aldeia Ferro Quente, não há igrejas. As 12 famílias são quase todas católicas, mas têm que percorrer 45 km até Autazes se quiserem ir à missa.

Campanha

O padre Jésus disse esperar que a Campanha da Fraternidade ajude o catolicismo a recuperar terreno na Amazônia. "Precisamos de pessoas que venham para o Amazonas com verdadeiro espírito missionário, porque aqui tem muito o que fazer", afirmou.

Bancos de fomento não podem faltar na Festa do Leite 2010.

Manaus, AM

Esperamos que neste ano o Banco da Amazônia (BASA), um dos principais instrumentos de fomento do desenvolvimento na Amazônia, não venha com a desculpa de que não tem recursos para enviar seus funcionários para ações de crédito no interior do Estado. Em edições passadas da Festa do Leite, foi essa a alegação da presidência do BASA a prefeitura de Autazes. Nelas, somente no último dia da Festa do Leite e da exposição agropecuária no domingo, é que o banco se fez presente. Foi uma chiadeira geral dos produtores e expositores. O mesmo ocorreu com o Banco do Brasil que também somente se instalou na Festa somente no último domingo.


E pensar que alguém ainda pensa no desenvolvimento do setor primário no interior do Estado, na medida em que os bancos de fomento para a região agem desta maneira. A AFEAM também precisa estar presente.

Pedimos aos diretores desses bancos que reflitam melhor sobre a questão e atendam às necessidades de Autazes.

INSS vai abrir agência em Autazes.

Manaus, AM

A Previdência Social informou recentemente que vai abrir uma Agência em Autazes. As obras estão em andamento e a previsão de inauguração é agosto deste ano.


Com a abertura dessa agência e de outras em municípios do estado, a Previdência Social dobrará a sua capacidade de atendimento à população amazonense com a construção de 18 novas unidades do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A três primeiras agências, nos municípios de Autazes, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira, estão em obra com previsão de inauguração em agosto, e beneficiarão a quase 100 mil pessoas. No Amazonas, o número de unidades de atendimento saltará de 16 para 34.

Além das obras do Plano de Expansão, que totalizam investimentos de R$ 17,4 milhões, estão sendo executadas mais cinco obras de reforma e melhoria da atual rede de atendimento. No total, o estado será contemplado com recursos de R$ 21,6 milhões.

As novas agências integram a política da Previdência Social de melhorar o atendimento aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Segundo o chefe do Serviço de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus, Bérgson Benjamin, das 18 agências programadas, além das três em fase adiantada de construção, mais uma já está com a obra iniciada e dez com licitações concluídas. Outras três estão em fase regularização dos documentos relacionados à doação dos imóveis pelas prefeituras e outra está aguardando licitação.

Completando as 18 agências previstas no PEX para o Amazonas, a unidade do município de Boca do Acre, distante 1.028 quilômetros de Manaus, está com seu contrato de construção sob a condução da Gerência do INSS em Rio Branco, no Acre, devido a sua maior proximidade da capital acreana.

Atendimento indígena - Além da população da sede do município e seu entorno, as agências de Autazes e São Gabriel da Cachoeira também atenderão às comunidades indígenas das zonas rurais desses municípios. Em São Gabriel da Cachoeira - município com a maior população indígena do Brasil - poderão ser beneficiadas 24 etnias diferentes, distribuídas nos 109 mil quilômetros quadrados da região. A estimativa é a de que o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais seja facilitado aos cerca de 35 mil indígenas desse município, que tem área territorial 71 vezes maior que a cidade de São Paulo.

17 de jul. de 2010

Profissão sem futuro.

Manaus, AM

Por Marcelo Garcia em 22 de Jan de 2010 - 14h00min, disponível no site: www.marcelogarcia.com.br


1- O Governo Federal anunciou que o Piso Salarial para os professores será de R$ 1.024,00. Isso mesmo: Hum Mil e vinte e quatro reais para 40 horas semanais de trabalho.

2- Também anunciou que o Salário Minimo será de R$ 510,00 ou seja o Piso do Professor é 2 Salários Minimos.

3- Minha faxineira cobra R$ 100,00 por dia. Se ela trabalhar 20 dias do mês ela vai ganhar R$ 2.000,00 ou quase duas vezes o que ganha o professor.

4- Pensar a Educação no Brasil sem levar em conta os professores é naufragar nas próprias defesas. Defender a Educação no Brasil sem assumir que os professores precisam de uma remuneração que os motive e os proteja é ficar falando para não chegar a lugar nenhum.

5- Eu não conheço ninguém que queira ser professor primário ou secundário. Está pré estabelecido no imaginário de todos que a profissão de professor não tem futuro.

6- E se esta profissão não tem futuro fico aqui pensando qual é o futuro do Brasil?

7- Em muitos cantos do Brasil o Professor ainda está longe de ganhar R$ 1.024,00. Ganha bem menos.

8- Em muitos cantos do Brasil o Professor é obrigado na mesma sala de aula, dar aula para alunos da primeiria, segunda, terceira e quarta série pois faltam salas para todos e faltam professores para todos.

9- Em cidades como o Rio de Janeiro os professores convivem com a violência diária do tráfico de drogas. Com violências comunitárias e familiares, precisam, além da sua função de ensinar, desenvolver outras já que carreiras como a psicologia, sociologia e o serviço social foram afastadas da Escola (não só no Rio mas em todo Brasil).

10- Os indicadores do IDEB no Brasil são trágicos quando falamos da escola pública e olha que não estavamos avaliando a escola pública de áreas rurais. Como será agora?

11- O Governo, os intelectuais e a mídia geram o meio ambiente como tema fundamental para o futuro do Brasil.

12- A preocupação com carbono, aquecimento global, metano e até mesmo com o peido do boi parecem que são mais importantes e muito mais determinantes do que o triste cotidiano da Educação no Brasil e da dura realidade dos professores brasileiros.

13- Se ser professor significa não ter futuro fico constrangido em dizer que o futuro do Brasil está totalmente comprometido pois sem Educação não há desenvolvimento incluvise para que defesas estratégicas como a do meio ambiente possam ser feitas.

14- O salário do professor é péssimo. A Escola é de má qualidade. Os alunos estão desmotivados e não acreditam em mobilidade social.

15- Este debate para mim é urgente e não pode ser paralelo. Este debate é fundamental. Este debate, no entanto, segue secundário na Agenda Nacional.

16- Vamos seguindo sem futuro.

Fonte: www.marcelogarcia.com.br

15 de jul. de 2010

Uma radiografia dos candidatos no Brasil

Manaus, AM

(da Folha Online)

A maioria dos políticos brasileiros é homem, casado, não tem ensino superior, passou dos 45 anos e disputa uma vaga nas assembleias estaduais.


Os dados são do último levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que contabilizou 20.335 candidatos em todo o país. O cargo mais disputado é o de deputado estadual, em que a concorrência envolve 63% dos candidatos.

O levantamento mostra que a política brasileira ainda está longe da juventude. Apenas 12% dos políticos têm entre 18 e 34 anos, enquanto 61% passaram dos 45 anos.

A lei eleitoral ainda não é respeitada à risca pelos partidos. Apenas 20% dos candidatos são mulheres, enquanto a lei prevê um quarto das candidaturas. O desempenho, contudo, é melhor que em 2006: elas representavam 14%. O TSE, contudo, ainda não discriminou os dados por partido.

Nas profissões, a principal é "outros", que é quando o candidato prefere não categorizar sua ocupação, e representa 16% das 20 mil candidaturas. Em segundo lugar, aparece empresário, com 8%. Em quinto lugar, consta "deputado". Ou seja, 1.027 políticos adotaram o cargo temporário como profissão e disputam a reeleição.

Embalado pela candidatura de Marina Silva à Presidência, o PV divide com o PT e PMDB o topo da quantidade de candidaturas. O PV tem 6,25%, enquanto PMDB e PT têm 6,11% e 6,02%, respectivamente. Os tucanos aparecem logo em seguida, com 5% dos candidatos. Abalado pelo mensalão e ausência de governos estaduais, o DEM representa 3,8% dos políticos.

A depender do número de candidaturas, a coligação da presidenciável Dilma Rousseff (PT) tem o apoio de 48% dos políticos. A chapa de José Serra (PSDB) representa 20% dos candidatos e Marina Silva (PV), 6,25%. Os apoios partidários, entretanto, obedecem a lógicas estaduais e nem sempre representam apoio aos presidenciáveis.

Os números do TSE foram atualizados nesta quinta-feira e serão consolidados até o dia 20. A expectativa é adicionar até duas mil candidaturas às estatísticas.

14 de jul. de 2010

Dario Nascimento: Jornalismo ou fofoca

Manaus, AM

Dário Nascimento: Nota a Imprensa

O que temos presenciado há anos é uma verdadeira guerra nos bastidores das campanhas políticas. Em especial, trago a reflexão de alguns "jornalistas"de nosso Estado.


Jornalistas como Ronaldo Tiradentes, com origem reacionária, retrógrada e de conivência com quase todos os governos que aqui passaram, trocando farpas com Alfredo Nascimento e sua assessoria, mais especificamente Jefferson Coronel.

Durango Duarte, ofereçe até recompensa por "situações constrangedoras de bastidores da política baré".

Mais recentemente o blogdafloresta, do jornalista Orlando Farias, protagonizou falácia ao insinuar que o Deputado Estadual Josué Neto e o prefeito de Coari Arnaldo Mitouso, estariam "traindo" Omar Aziz.

O que devemos considerar é que os três jornalistas, que apoiam declaradamente Omar Aziz, estão criando factoides, oferençendo dinheiro em troca de informações privilegiadas, corroborando para que o jornalismo investigativo crie situações constrangedoras. Deste modo, até prejudicando seus candidatos.

Assim como pedimos para os jogadores de futebol "não leve a violência pra dentro do campo", pedimos aos mesmos, NÃO LEVEM A VIOLÊNCIA E A BAIXARIA PARA OS ELEITORES.

O rigor da legislação eleitoral veio para que o eleitor tenha clareza e ênfase nas propostas, quando inibe o pagamento de pessoal, brindes, ranchos e o uso em demasia da máquina. Penso até que nas próximas eleições, precisamos lutar para que tenha uma lei específica equânime para a internet.

Não tenho procuração de Omar, nem de Alfredo, nem de Jeferson Coronel, mas lutamos como muitos para que a política em nosso Estado do Amazonas saia do provincianismo, da falta de diálogo com forças antagônicas. Acredito muito que ética na política se faz com um conjunto de fácil identificação: Formação familiar, educacional e principalmente histórico político social.

Sem factoides, falácias e fofocas, Preservemos o direito de ter notícia fundada, sem injúrias e calúnias.

Dário Nascimento

Militante do PSOL e Ex Presidente do DCE/UFAM(2003)

10 de jul. de 2010

Campanha começa devagar. Internet vai sendo "descoberta"

Manaus, AM

A campanha eleitoral de 2010 está um pouco morna. O pessoal ainda está resolvendo as questões administrativas. Todavia a internet está sendo pouco a pouco "descoberta" pelos candidatos.

Como está permitida a propaganda em sites pessoais, blogs e nas redes sociais, com a prudência necessária, os candidatos estão procurando se comunicar aí.

Eu, pessoalmente, estou nesse caminho, twitando aqui e ali, fazendo esse blog, trabalhando outras redes. É antes de tudo um aprendizado. Tenho lido alguma coisa sobre a Obamamania para aplicar um pouco aqui. José Serra e Dilma se estruturam bem nessa questão.

Vamos em frente.

9 de jul. de 2010

Fim do estacionamento nas vias melhoraria o trânsito.

Manaus, AM

Amigos, vai aqui uma singela contribuição para melhorarmos o trânsito em Manaus. Minha sugestão é por fim ao estacionamento de veículos nessas vias, o que resultaria em mais fluidez no trânsito. A lista não contempla todas as vias da cidade e sei que existem outras no Alvorada, Dom Pedro, Parque Dez, etc que necessitam da mesma intervenção. Colabore. Acrescente outras ruas ainda que não citei. Mande mensagem para jetro.xavier@gmail.com .


Outra providência seria o pessoal da Universal trabalhar mais exorcizando definitivamente os tranca-ruas de Manaus, mas isso é da parte religiosa, portanto, fora de discussão. (risos).



Av Getulio Vargas

Rua Ramos Ferreira
Rua 10 de julho
Av Silves (Costa e Silva)
Av Constantino Nery
Av Djalma Batista
Av Sete de Setembro
Av Duque de Caxias
Boulevard Alvaro Maia
Av Jorn Umberto Calderaro (antiga Paraíba)
Av Mario Ipiranga (antiga Recife)
Av Autaz Mirim
Av Grande Circular
Rua Joaquim Nabuco
Av Adalberto Vale
Rua Sao Benedito
Av Leopoldo Peres
Av Presidente Kennedy

Arthur Neto, o Senador suprapartidário do Amazonas

Manaus, AM

(do Blog Elson de Melo)

Por: Élson de Melo (*)


São muitas as especulações sobre um possível plano diabólico do Presidente Lula visando inviabilizar reeleição do Senador Amazonense Arthur Virgilio Neto. Parece paranóia, mas, pessoas ligadas ao Partido do Presidente alegam que isso é verdade. Como penso que ainda conheço os dois, acho que não passam de fofoca, intrigas e futricas dos aloprados do PT. No entanto, é bom ficar esperto, dizem que “a cachaça e o poder, revelam a verdadeira cara do individuo”.

Suponhamos que o Presidente Lula seja esse tirano que os petistas fazem questão de decantar. Que motivo teria para agir de forma não republicana contra um filho do Amazonas cuja família tanto tem contribuído para a democracia do nosso País? Há prevalecer o bom censo, não vejo motivos que justifique tamanha insanidade.

Ainda no campo das suposições, se é verdade que Lula não quer ver Arthur Reeleito, quem seria o seu escolhido para enfrentar esse grande Guerreiro? João Pedro o nosso Senador sem votos!... Gilza sua Suplente! Será que Praciano arriscaria? Quem? Quem? Quem?.... Se não tem Lideres!... Desista Presidente. Para derrotar Arthur somente uma enxurrada de Lideres, e isso o PT não tem no Amazonas.

Agora vem a pavulagem! Conheci Arthur quando ele era candidato a Deputado Federal pelo PMDB em 1982, Tempos difíceis para a democracia, ele candidato, eu um curumim querendo ser Sindicalista para tentar melhorar as condições de salário, trabalho e vida da nossa categoria de Metalúrgicos do Distrito Industrial. Arthur no PMDB ao lado de Ulissis Guimarães e Fabio Lucena, eu no PT de Lula, Aloysio Nogueira e Babá Bessa. Foi Arthur junto com Raul Cortez que garantiram minha palavra no Comício das Diretas na Praça do Congresso representando o PT. Na eleição da chapa Puxirum para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos, Arthur estava presente garantindo a lisura do pleito.

O tempo passou a democracia ainda engatinha no nosso país, Arthur é Senador do PSDB, eu consegui ser sindicalista e militando no PSOL, Lula Presidente da Republica, Fabio Lucena suicidou-se, Ulisses desapareceu no mar, Aloysio debilitado da saúde e Babá do Rio de Janeiro manda seu Taquiprati. Todos nós, de alguma forma, continuamos a construir nossa democracia. Portanto, pelo passado, pelo presente e pelo futuro. É fundamental manter viva a chama da liberdade!

Independente de valores ideológicos é meu dever afirmar que o Senador Arthur Neto é um patrimônio do Amazonas, sua atuação no cenário político nacional, independente de estar no governo ou na oposição, é relevante para os interesses da população do Estado do Amazonas. A defesa do modelo Zona Franca, é pauta permanente do Senador, mostrou isso quando seu Partido estava no governo e agora na oposição.

Devemos dizer que dos três Senadores que o Amazonas dispõe hoje, apenas Arthur consegue mobilizar a nação para aprovar ou rejeitar projetos de relevância para o nosso povo. O Presidente Lula precisa entender que a democracia só se fortalece através de homens de opinião e liderança, homens que vislumbram projetos exuberantes para o Brasil.

Os eleitores amazonenses vão ter de escolher dois Senadores dentre os seguintes postulantes: Arthur Neto, Eduardo Braga, Evandro Carreira, Marilene Corrêa, Vanessa Grazziotin e Jefferson Praia. Para a Conjuntura nebulosa que a Amazônia está vivendo, onde o Governo Lula ameaça inundar toda nossa floresta, só podemos confiar nosso vota em dois grandes defensores da Região Amazônica. Arthur Neto e Evandro Carreira. Os demais vão votar sempre contra os trabalhadores como fez Vanessa no episodio do Salário Mínimo. Estão todos dominados!

(*) Elson de Melo é Sindicalista

Amazônia clama o resgate de sua população.

Manaus, AM

(da Folha Online)

Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, defendeu na manhã de hoje que o país precisa "resgatar a população da Amazônia da ilegalidade".


Mangabeira Unger, que também é professor de Harvard, destacou que o desenvolvimento sustentável da Amazônia passa por quatro eixos principais: regularização fundiária, regularização ambiental, inovação institucional a serviço da vanguarda tecnológica produtiva e unificação da região por meio de sistemas multimodais de transporte.

Para ele, o esforço de regularização ambiental deve enfrentar um problema decorrente da mudança de um regime de estímulo ao desmatamento, vigente até a década de 1970, para outro de fortes restrições em relação ao uso da terra.

"Com essa reviravolta de regimes legais, a população da Amazônia foi jogada numa ilegalidade retrospectiva, da qual nós agora temos que resgatá-la. Qualquer solução tem de incluir a construção de mecanismos de transição, mas a transição não deve servir de pretexto para abandonar o objetivo maior que é a reconciliação do desenvolvimento inclusivo com o desenvolvimento sustentável", afirmou.

Ele não comentou, porém, o projeto do novo Código Florestal aprovado anteontem por uma comissão especial da Câmara e que anistia multas aplicadas a desmatadores até 2008.

"Ainda não tive oportunidade de analisar o material. Seria irresponsável me manifestar", afirmou o ex-ministro, que participa do seminário "Amazônia: Desafios para um Projeto Inclusivo e Sustentável", promovido pela FGV-Direito, do Rio.

O ex-ministro criticou a regulação da atividade mineradora no país. Na avaliação de Unger é necessário elevar o valor de cobrança dos royalties do setor e rever o regime de concessões de áreas.

7 de jul. de 2010

Durango Duarte: "Hissa não será mais candidato"

Manaus, AM

Durango Duarte divulgou nota em seu blog que fala da retirada da candidatura da Hissa Abraão (PPS) ao governo do Estado. O PSDB pode apresentar outro nome para não ceder espaço de TV e RÁDIO.

Hissa Abraão no Twitter, todavia, diz que não desistiu e é "candidatíssimo". Alega problemas técnicos no TRE.
Aguardemos a confirmação.

O desafio de Autazes.

Manaus, AM

(do Blog Autazes OnLine)

Sociedade autazense deve organizar-se para obter melhor êxito.

O Brasil na última década sofreu grandes transformações, que vão desde o impeachment de Presidente Collor às condenações de figurões da política nacional – a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, passando por conquistas como algumas demarcações de terras indígenas e quilombolas, maior controle dos gastos públicos, melhoria social da mulher. Entretanto, muito ainda há por fazer. Temas como fome, educação, saúde, negros, segurança pública e economia estão na órdem do dia. Em nível municipal, velhas lideranças políticas tiveram revezes eleitorais significativos e que indicam novos tempos. Todos clamam por melhoria.

A sociedade autazense, sem esperar ajuda do além ou que as instituições desgastadas por escândalos, vícios históricos, falta de representatividade, descompromisso social, deve buscar a solução. O caminho é a organização. Somente a ação de ONGs, OSCIPs, associações, cooperativas, igrejas, clubes e sindicatos poderá fazer que problemas ainda recorrentes sejam sanados. É preciso estudar, debater, unir forças, convergir interesses, formar opinião, esclarecer e pressionar a fim de superar estruturas retrógradas.

E você amigo de nossa querida Autazes é ator fundamental. Associe-se, participe, aja, debata, faça barulho, não deixe calar as vozes do povo. A organização da sociedade é, sem dúvida alguma o caminho para Autazes entrar, enfim, numa ciclo de transformações sociais profundas.

Contem comigo.

5 de jul. de 2010

Daqui a uma hora, campanha eleitoral estará liberada.

Manaus, AM

A partir da zero do dia 06 de julho a campanha eleitoral já estará liberada, ou seja, a menos de uma hora. Este ano vai ser diferente porque a legislação (após o caso OBAMA nos EUA) foi alterada e agora permitirá campanha eleitoral na internet (sites, email, blogs, redes sociais, etc)

Vai ser mais democrático, todavia um desafio para transmitir eficazmente a mensagem ao eleitor. Tem-se ainda a ação do Ministério Público que vai procurar severamente aplicar a legislação. As eleições de 2010 serão sem dúvida um grande (re)aprendizado sobre comunicação e marketing eleitoral.

A sorte está lançada.

30 de jun. de 2010

Quem são os candidatos a governador do Amazonas.

Manaus, AM

Hoje foi o último dia para as convenções partidárias e os seis candidatos já estão definidos para disputar a cadeira de governador. Dos nomes já declarados, o eleitor poderá escolher um engenheiro civil, um graduado em Letras e Matemática, um técnico da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um microempresário e um funcionário público. Eis os candidatos, em ordem alfabética, que, junto com os respectivos vices e aliados, terão três meses para conquistar o eleitorado.


Alfredo Pereira Nascimento (PR), nascido no Rio Grande do Norte, senador eleito em 2006, ex-prefeito de Manaus em dois mandatos (em 1988, por seis meses, assumiu a prefeitura de Manaus como interventor),ex-secretário de Estado, ex-superintendente da Suframa, ex-ministro dos Transportes nos dois governos do presidente Lula, formado em Letras e Matemática, pela Ufam. Seu vice é o ex-vereador e ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), economista formado pela Ufam, autor de quatro livros.

Hissa Abrahão (PPS), economista com pós-graduação e mestrando em “Desenvolvimento Regional”, pela Ufam. Hissa está no primeiro mandato de vereador, eleito com apenas 2.338 votos
Herbert Amazonas (PSTU), funcionário dos Correios, candidato (sem sucesso) em todas as eleições, sempre defendendo a bandeira da esquerda e contando quase que exclusivamente com o horário eleitoral gratuito para fazer campanha, tem como vice o professor da rede pública e ensino João Rebouças (PSTU).

Luiz Carlos Sena (PSOL), técnico da Ufam, tem como vice Fernando José Rodrigues Lobato (PSOL), dos quadros da Aeronáutica e graduado em História. Os dois já foram candidatos a deputado em 2006 e Lobato também a vereador em 2008.

Luiz Navarro (PCB), é microempresário, mas já tem experiência na luta político-partidária, com a primeira incursão na década de 1980, para deputado federal. Em 2006, candidatou-se a senador e em 2008 a prefeito de Manaus, mas foi derrotado. Em 2008, quando teve como adversários o então vice-governador Omar Aziz, o então prefeito Serafim Corrêa, o deputado federal Francisco Praciano e o ex-governador Amazonino Mendes (PTB), Navarro teve apenas 1.730 votos (0,20% dos votos válidos).

Omar Aziz (PMN), nascido em São Paulo, é engenheiro civil, ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus, ex-deputado estadual, ex-secretário estadual de Segurança, ex-vice-prefeito de Alfredo Nascimento e ex-vice-governador de Eduardo Braga até 31 de março deste ano, quando assumiu o governo após desincompatibilização do titular. Na eleição 2008, quando teve por vice o deputado estadual Sabá Reis (PR), Omar ficou em terceiro lugar, com 153.071 votos (17, 56% dos votos válidos). O vice na chapa de Omar para o governo é o professor José Melo (PMDB), três vezes secretário de Estado, duas vezes deputado federal, duas vezes deputado estadual.

Por 7 a 1 STF nega intervenção em Brasília-DF

Manaus, AM

(da Folha Online)

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por 7 votos a 1, o pedido de intervenção no governo do Distrito Federal feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.


A maioria dos ministros seguiu o entendimento do presidente do Supremo, Cezar Peluso, relator do caso. Eles entenderam que tanto o Executivo como o Legislativo já tomaram medidas para resolver as irregularidades ocorridas no governo de José Roberto Arruda (Sem Partido).

Trata-se do mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina organizado por Arruda e amplamente documentado por Durval Barbosa, um de seus ex-assessores, em troca de apoio político na Câmara Distrital.

Segundo o presidente do Supremo, relator do caso, a intervenção só poderia ser autorizada caso o Ministério Público comprovasse "circunstâncias concretas, não combatidas ou debeladas", o que, segundo ele, não ocorreu.

Ele foi acompanhado pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Os ministros afirmaram que o pedido do PGR teve a "função importantíssima" de deflagrar a reação das instituições do Distrito Federal contra o esquema de corrupção. Mas avaliaram que não seria prudente deixar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear um interventor em pleno processo eleitoral. Segundo Gilmar Mendes, isso seria "dar um salto no escuro".

Carlos Ayres Britto foi o único a defender a necessidade de intervenção. Segundo ele, o esquema ainda pode estar acontecendo. "Essa é uma oportunidade excelente para libertar o Distrito Federal das garras de um esquema de enquadrilhamento para assaltar sistematicamente o erário", afirmou Ayres Britto.

Ele também afirmou que as renúncias sucessivas que ocorreram em Brasília "sinalizam um estado de putrefação institucional". "República é coisa do povo, não é coisa de um grupo, não é coisa de fulano ou de beltrano", concluiu.

No início da sessão, Gurgel defendeu a necessidade de intervenção no Executivo e no Legislativo do Distrito Federal para combater o que chamou de "mais bem documentado escândalo de corrupção da história nacional".

O procurador-geral da República também afirmou que existem dúvidas sobre a legitimidade das eleições indiretas ocorridas em abril, que elegeram o atual governador, Rogério Rosso (PMDB).

Ele afirmou que, um dia antes da eleição, nove deputados distritais estiveram em um hotel em Goiânia pago por um empresário do ramo imobiliário e de construção civil do Distrito Federal.

Ainda segundo Gurgel, 8 dos 13 votos recebidos por Rosso foram dados por deputados ligados ao mensalão do DEM.

Em contrapartida, o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Lavocat Galvão, e o procurador da Câmara Distrital, Fernando Augusto Nazaré, apresentaram as medidas tomadas até agora para combater o esquema de corrupção, argumentando não ser mais necessária a intervenção.

Ausência 2

Manaus, AM

Amigos, estive por uns dias ausente, mas volto agora com força total. Avante.

Omar, Alfredo e Hissa não poderão utilizar imagem nem voz de Dilma, Serra e Marina

Em resposta à uma consulta do PPS, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, vetou o uso da voz e da imagem de candidato à presidência da república em estados que tiverem dois candidatos diferentes que apoiem um só candidato à presidência. Aqui no Amazonas Alfredo e Omar disputam o governo por coligações diferentes que apoiam a ex-ministra Dilma Roussef, daí então nenhum dos dois pode usar a candidata como cabo eleitoral. Também se enquadra na proibição o candidato Hissa Abraão, que não pode utilizar imagem e nem voz de Serra e Marina Silva, porque seu partido (PPS) está coligado com o PV e ambos têm candidatos a presidência.

26 de jun. de 2010

A atualidade do Socialismo, por Fernando Lobato.

Manaus, AM

Fernando Lobato publica mais um artigo em seu blog sobre a atualidade do Socialismo. Vale a pena ler.

Clique aqui: http://blogdofernandolobato.blogspot.com/2010/06/segunda-via-no-seculo-xxi.html

Ausência.

Manaus, AM

Amigos leitores, estive sem postar essa última semana devido a atividades profissionais, estudantis e partidárias, além das maritais. Mas, estou de volta.

Não me abandonem!

20 de jun. de 2010

ONGs ligadas a deputados fazem a festa.

Manaus, AM

(do Blog do Holanda)

Alguns deputados estão conseguindo usar seu prestígio junto ao governo estadual para obter fundos para ONGs ligadas a eles. Pelo menos R$ 4 milhões foram parar nas contas correntes da Fundação Sebastiana Monteiro, ligada ao deputado Adjuto Afonso (PP). O deputado Ricardo Nicolau (PRP) conseguiu emplacar o Instituto Pró-Social nos convênios do Fundo Estadual de Assistência Social, assim como Nelson Azedo (PMDB) garimpou recursos do contribuinte para a Sociedade de Interesse Público do Amazonas e a do Médio Amazonas. Cada uma abocanhou R$ 1 milhão, segundo o Diário Oficial do Estado. Em ano de eleições o social está em alta.

* Nota do Editor: solicitamos que tanto o Ministério Público estadual quanto o Ministério Público Eleitoral façam alguma coisa. Nas eleições 2008 (municipais) ocorreram também essas liberações e nada foi feito. Somente dessa vez, vai.

Certamente é dinheiro que será carreado para as campanhas eleitorais.

19 de jun. de 2010

Fernando Lobato discute capitalismo e socialismo

Manaus, AM

Fernando Lobato, professor e historiador, em seu blog das análises sem máscara, em articulado texto discute capitalismo e socialismo, bem como a guinada de políticos e partidos que outrora eram de "esquerda".

Leia o artigo completo em: http://blogdofernandolobato.blogspot.com/2010/06/as-duas-vias-nas-eleicoes-2010.html

Plínio será entrevistado na RedeTV-Canal 18, no programa É Notícia

Manaus, AM

No domingo, Plínio é o entrevistado do programa “É Notícia”, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV. O programa, de uma hora de duração e que vai ao ar domingos no final da noite, discute a trajetória política do pré-candidato do PSOL, suas propostas programáticas e a avaliação de Plínio sobre o cenário eleitoral. Durante sua visita à Rede TV, ao contrário do que vêm divulgando alguns veículos de mídia, foi confirmado o interesse da emissora na presença de Plínio no debate entre os presidenciáveis que será realizado no dia 12 de setembro.

O PSOL já formalizou perante a todas as emissoras que não aceitará “compensações” para que o pré-candidato não participe dos debates.

17 de jun. de 2010

Blog do Fernando Lobato

Manaus, AM

O professor e historiador Fernando Lobato mantém um blog muito interessante e cabeça. Nele, o editor que se descreve como "Socialista convicto" e "crê que o sonho não acabou e não pode acabar porque a liberdade e a justiça social permanecem como metas a serem perseguidas por todos aqueles que não querem ficar 'sentados no trono do seu apartamento com a boca escancarada e cheia de dentes esperando a morte chegar', conforme cantava o saudoso Raul Seixas." faz suas análises sem máscara.

Prestigie. Clique no link:  http://blogdofernandolobato.blogspot.com/

Ficha limpa vale para todos os processos.

Manaus, AM

Em resposta a uma consulta, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta quinta-feira (17) que as regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei.


A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

A Lei Complementar 135/2010 ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa porque estabelece que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A consulta foi apresentada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro e questionava, entre outras coisas, se a “lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos se aplicaria aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente”.

A posição do TSE foi firmada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e o ministro Marcelo Ribeiro em parte. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente, Ricardo Lewandowski.

15 de jun. de 2010

Dunga e seus funcionários públicos.

Manaus, AM

A seleção brasileira estreiou com sofrida vitória de 2x1 sobre a Coréia do Norte. O selecionado de Dunga não inspirou confiança.

Eu estava tão decepcionado com a representação brasileira que no momento do gol adversário cheguei a aplaudir. Minha esposa e amigos me chamaram de coreano.

Mas o texto abaixo, que fiz rapidinho, tenta transmitir literariamente os dunguinhas fizeram no jogo.

"O jogo dos funcionários públicos."

Elano, protocolista, recebe o requerimento, anota no livro de entradas e dá o passe para o chefe Kaká. Este verifica, vê quem é que faz a petição. Pede o carimbo, dá aquela carimbada e despacha ao aspone para ciência e providências.

O documento segue para Filipe Melo, o aspone, mata no peito, segura um pouquinho o documento, engaveta. Depois de minutos se lembra o chefe pediu celeridade. Vai ao arquivo, procura pelo catálogo de normas vigentes, enrola de um lado, vira pro outro. Observa bem se ainda o regulamento está em vigor e dá o parecer! Opina favoravelmente e devolve pro chefe Kaká.

O capitão recebe e despacha novamente: Faça-se o ofício!

Maicon domina, prepara-se para a digitação. Ajeita a máquina de escrever, procura o papel, vai pro um lado, vai pro outro, não acha. Papel só tem no almoxarifado. Lá está Michel Bastos.

Desloca-se para lá, encontra Michel Bastos, o almoxarife. Carrega de lado, puxa pela perna esquerda e dá o alerta: é necessária a requisição de material. Jogada cortada.

De novo Kaká, recomeça o jogo, autoriza a retirada da resma, que novamente com Maicon vai devagarzinho fazer o expediente sair.

Entrega pra Luis Fabiano que providencia a xerox. Manda bem o estagiário, é meio enrolão mas dá conta do recado. O catatau de documentos é repassado a Robinho, o arquivista, num passe meio esquisito.

Quase final de expediente, amanhã é feriado e a sexta-feira será imprensada. Ponto facultativo, amigo. Não esquenta, na semana que vem tem mais expediente. A folha de pagamento já tá fechada, o ordenado garantido.

Lucio aparece, chefe da segurança, impede a entrada de mais cidadãos. Seguro na marcação, vai logo dizendo: "por hoje o expediente acabou".

Maicon, de volta na área, o ofício está pronto. Manda pro chefe, que assina e devolve a Robinho, que arquiva.

A torcida grita: "apita logo o final de jogo, juiz"

A truculência no Amazonas: blog é censurado na CMM, Prefeitura, ALEAM e no Governo do Estado.

Manaus, AM

O Blog do Pávulo, por ser combativo e não refrescar para ninguém, está censurado nos computadores do Governo do Amanas, na Assembléia Legislativa (a democrática ALEAM), na Prefeitura de Manaus e na Câmara Municipal (não menos democrática que a ALEAM).

A  censurada, odiável em qualquer circunstância, continua a ser a arma dos que não tem argumento para contestar o óbvio.

Isso é uma vergonha.

Tucanos abrem blog dedicado a sugestões.

Manaus, AM

(da Folha OnLine)

O comando da campanha de José Serra à Presidência abriu ao público o blog Proposta Serra dedicado a coleta de sugestões para o programa de governo do candidato.

Segundo a assessoria de comunicação da campanha, o novo site já colecionava mais de 400 inscritos menos de uma hora após seu lançamento. O blog propõe a discussão de 40 temas centrais da campanha.

A tentativa é de mobilização para a campanha, já que o partido não conta com a capilaridade do PT.

Ainda segundo a assessoria, uma inovação do blog está em não controlar as pessoas que o acessam.

Cada pessoa tem de se inscrever com seu nome real. O modelo é inspirado na campanha norte-americana de Barack Obama, mas permite que qualquer pessoa, ao entrar e dar suas propostas, também crie um blog pessoal destinado à discussão.

Os organizadores do blog, comandado pelo tucano Xico Graziano, adotaram salvaguardas para impedir invasões. "Se eles invadirem, apenas vão mostrar o lado clandestino que está se tornando a marca do PT nas campanhas", disse Graziano, por intermédio da assessoria.

Tabosa assume vaga de Ângelus Figueira, na ALEAM

Manaus, AM

O desembargador Djalma Martins concede liminar ao apresentador de TV Ronaldo Tabosa como novo deputado estadual. No despacho, o desembargador manda que o presidente da Assembléia Legislativa deputado Belarmino Lins dê posse a Ronaldo dentro do prazo de 24 horas. Tabosa assume a vaga deixada por Angelus Figueira, que renunciou para assumir a prefeitura de Manacapuru.

Twitter fora do ar.

Manaus, AM

Caros, como está difícil twittar hoje. A coisa está baleiando o tempo todo. A crise de abstinência é cruel (twitter é altamente viciante, pra quem não sabe).

Que ele volte à normalidade o quanto antes.

Se você ainda não me segue: www.twitter.com/jetroxavier  ou @jetroxavier

14 de jun. de 2010

Utopia: 7 coisas que mudariam a política baré.

Manaus, AM

(essa foi tirada do Blog Pra Frente Sucupira)

1) Proibir que membros de qualquer religião ( padre, pastor, macumbeiro, etc) ou candidatos ligados diretamente a religião fosse candidato.


2) Proibir que apresentadores de programa de rádio e televisão fossem candidatos.

3) Proibir que pessoas que possuam institutos, fundações ou associações fossem candidatos.

4) Proibir que o político com mandato em atividade, só pode concorrer a um cargo de “maior representatividade” após o término do seu mandato atual.

5) Proibir que membros da mesma família sejam candidatos.

6) Todo mandato deve ser como o de presidente, governador e prefeito. Eleição e reeleição. Após esse período, ou o candidato tenta outro cargo, ou espera a próxima eleição.

7) Que tudo isso que acabei de escrever, deixasse de ser apenas palavras perdidas ao vento e virasse regra. Para o bem de todos.

Se tudo isso acontecesse hoje, nós estaríamos livres de:

1) Politicos Religiosos: Amauri Colares, Luis Mitoso, Marcel Alexandre, Wanderley Dallas ( Suplente ), Silas Camara, Dan Camara.

2) Politicos Apresentadores: Fausto souza, Carlos Souza, Sabino Castelo Branco, Reizo Castelo Branco, Massami Miki, Socorro Sampaio, Conceição Sampaio, Josué Neto, Vera Lúcia Castelo Branco, Tabosa.

3) Politicos lideres de institutos, fundações ou associações: Gloria Carrate, Cida Gurgel, Dr. Gomes, Francisco da Jornada, Jaildo dos Rodoviários, Luizinho Neves, Nelson Amazonas, Nelson Azedo, Paulo Nasser, Roberto Sabino, Wilker Barreto, Carlos Alberto, Ricardo Nicolau, Vicente Lopes, Lupercio Ramos, Walzenir Falcão.

4) Politicos Membros da Mesma Familia: Atila e Belarmino Lins, Athur Neto e Arthur Bisneto, Cida Gurgel e Edilson Gurgel, Wallace – Carlos – Fausto Souza, Nelson Azedo e Nelson Amazonas, Sabino – Reizo – Vera Castelo Branco, Conceição e Socorro Sampaio, Eron e Vanessa, Serafim e Marcelo Correa, Amazonino e Marise Mendes

5) Se houvesse apenas eleição e reeleição estaríamos livres por 4 anos de: Atila ou Belarmino Lins, Gloria ou Miguel Carrate, Walace ou Carlos ou Fausto Souza, Isaac Tayah, Massami Miki, Mário Frota, Nelson amazonas ou Nelson Azedo, Paulo Nasser, Sabino ou Reizo ou Vera Castelo Branco, Conceição ou Socorro Sampaio, Arthur Bisneto, Eron Bezerra, Janjão, Liberman Moreno, Ricardo Nicolau, Sabá Reis, Sinesio Campos, Vicente Lopes.

Conclusão: Seríamos muito bem representados e felizes porque: no mínimo 10 vereadores – 15 deputados estaduais e 4 deputados federais não seriam nossos representantes. Seria perfeito.

13 de jun. de 2010

Incêndio em Educandos: solução ficou só na promessa.

Manaus, AM

As 114 famílias da comunidade Vista Alegre, próxima a feira da Panair no bairro de Educandos, zona sul de Manaus, que foram atingidas pelo incêndio no dia 1º. de agosto de 2008 imploram por socorro.


Na época o então governador Eduardo Braga disse que decidira, naquela semana mesmo, socorrer financeiramente as famílias atingidas pelo o incêndio. As 114 famílias foram cadastradas pela equipe de assistentes sociais do Prosamim, todavia até agora, passados quase dois anos nada foi feito. A promessa (furada) era um auxílio que seguiria as regras utilizadas pelo Prosamim: quem era dono do imóvel receberia um cheque no valor de R$21 mil e os inquilinos e as famílias que moravam na condição de cedidas teriam
R$ 4 mil a título de auxílio moradia para pagarem até dois anos de aluguel. Já as casas de alvenaria, que não tinham sido totalmente consumidas pelo fogo, a equipe de engenharia faria uma avaliação com base nas planilhas oficiais para indenizar os proprietários pelas benfeitorias.

As casas que pegaram fogo foram construídas em área de risco, num barranco com alto declive. Segundo o então superintendente da SUHAB, a área seria destinada ao Prosamim, quando foi ventilado que seria construido um mirante de observação. Para isso, as casas construídas nas partes de cima e de baixo da comunidade também seriam retiradas pelo programa.

Os moradores reclamam que nada foi feito e o mais grave é que não podem construir, reformar ou melhorar as moradias porque estão sendo impedidos pelos órgãos da SUHAB.

Mais uma promessa feita e não cumprida.

O amazonense sofre, mano.

12 de jun. de 2010

Denúncia! Privataria na Saúde do Amazonas: Estado "terceiriza" serviços nos municípios mais pobres. 2

Manaus, AM

Mais uma vez denunciamos a canalhice no Amazonas. Não se enganem, não é inovação, é privataria. Cuide-se Amazonas, pois as pilantrópicas estão chegando. Os indígenas que o digam o quanto é prejudicial essas pilantrópicas da "saúde".

(da Agência Estado).

Dez anos depois de o Estado de São Paulo terceirizar a gestão de hospitais para entidades privadas sem fins lucrativos, classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), o modelo já está presente em pelo menos outros sete Estados e agora responderá pelo gerenciamento dos orçamentos de nove cidades pobres da região do Alto Solimões, no Amazonas, reunidas em consórcio.


Essa deverá ser a primeira experiência de gestão global de orçamentos pelo modelo, pois hoje as entidades apenas gerenciam serviços de saúde - como ocorre em 62 serviços paulistas - ou grupos de unidades de saúde, como ocorre na cidade de São Paulo, onde pelo menos cinco milhões de pessoas já são atendidas pelo sistema.

A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial, que apoia o modelo no Brasil, em recente congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília. "A ideia é que a OSS receba e administre os recursos", afirma André Medici, economista do Banco Mundial que lidera o projeto.

O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.

'Trabalho de rede'

Segundo Laércio Cavalcanti, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do Amazonas para a Zona Franca Verde (Proderam), do governo do Amazonas, a OSS, que será escolhida via chamada pública em jornais de grande circulação, cuidará dos orçamentos dos municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, além de recursos do Estado e do governo federal repassados, movimentando anualmente R$ 92,5 milhões. "A ideia é um trabalho de rede via OSS, que contratará profissionais para atuar em todos os municípios", afirmou. "Assim teremos condições de oferecer um atendimento adequado."

Estados e municípios são autônomos, mas a mudança não tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. A pasta defende outro modelo, estatal, para garantir mais autonomia aos serviços de saúde, as fundações estatais, paralisado no Congresso e criticado por servidores públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

11 de jun. de 2010

Tefé: Atrasos nos salários e faltas de professores geram protestos na UEA

Manaus, AM

(da Folha de Tefé)

Os alunos dos cursos de Pedagogia, Física e Biologia realizaram na segunda-feira, pela manhã, uma manifestação em protesto contra o atraso de pagamento e a ausência de professores no Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST/UEA). A manifestação aconteceu em frente ao Campus do CEST.


Com faixas, cartazes e muito barulho, os acadêmicos fecharam o trânsito na Estrada do Bexiga, principal via de acesso à UEA. A interdição foi feita com um cordão de isolamento humano. Usando um megafone os alunos tentavam chamar a atenção de quem passava pelo local com gritos do tipo: "Queremos estudar!"

Uma ação da polícia pôs fim à interdição. Segundo o sargento Raimundo Naildo Mota Marinho, a polícia foi acionada através de denúncia pelo 190 e que ela teria ido ao local apenas para restabelecer a ordem, já que, segundo ele, o protesto estava causando transtorno ao trânsito. Depois da ação da polícia os alunos permaneceram em frente ao compus do Centro. Uma caminhada pelos corredores da universidade, com faixas e cartazes e com o grito de ordem "Queremos estudar e paguem os nossos professores", encerrou a manifestação.

Para Dinalva Severino Alves, 5º período de Biologia, o não pagamento dos professores em atraso implicará em problemas para as turmas. "Estamos aqui reivindicando os nossos direitos e da sociedade", completa.

Rayane Mara Gonçalves de Oliveira, 8º período de Biologia, se vê na iminência de ter o seu período comprometido e disse que a manifestação é um protesto pelo desrespeito aos alunos da UEA. "Só queremos que a universidade cumpra com as suas obrigações trabalhistas e que contrate os professores que estão faltando.

Para Herizângela da Silva Oliveira, presidente do Diretório Regional dos Estudantes (DRE), a manifestação foi um repúdio pela forma que a UEA está tratando os seus estudantes. Segundo ela, é inadmissível que questões administrativas inviabilizem a conclusão do período letivo.

Amazonino e o CAOS 2

Manaus, AM

Nunca é demais falar. O prefeito Atrazonino (já deveria ter sido banido da política baré a terçadadas) mancomunado como nunca com o Sinetram esculacha com a população pobre (podre ´pois que o elegeu) ) de Manaus. Como seu projeto de candidatura ao governo não vingou (fez balão de ensaio ao baixar o preço da passagem) faz agora o que tinha acertado com os gatunos-empresários do transporte público: elevar o preço novamente.

O caos permanece. Parabéns, Manaus. Você merece uma cidade melhor. Sem Atrazonino, condição sine qua non. Impeachment já.

Durango retira o que disse.

Manaus, AM

O guru das eleições do Amazonas, Durango Duarte, retirou do ar seu blog onde fazia comentários e prognósticos sobre o cenário político e eleitoral do estado. Seus leitores foram surpreendidos hoje com a impossibilidade de acesso ao blog. Durango diz que vai voltar no início de julho. Pra quem conhece internet acha que não era necessária tal decisão. Tomara que não o faça retirando o que disse.

Ficha Limpa vale para 2010.

Manaus, AM

(da Folha OnLine)

Mas TSE ainda vai julgar que sentenças valerão.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta feira que a lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz), valerá para as eleições deste ano.


Os ministros entenderam, por 6 votos a 1, que a legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho não alterou o processo eleitoral e que, portanto, entra em vigor imediatamente.

O tribunal respondeu a uma consulta proposta pelo senador Athur Virgílio (PSDB-AM), que fez o seguinte questionamento: "Uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades que tenha sua entrada em vigor antes de 5 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010?".

O ponto central da discussão era exatamente saber se essa legislação alterou o processo eleitoral do país, já que o artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança nesse processo deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito.

O relator do caso, ministro Hamiton Carvalhido, entendeu que não há que se falar em mudança nesse processo. Ele ainda argumentou que a legislação foi aprovada com o "menor sacrifício da presunção de não-culpabilidade", e, então, concluiu: "A lei tem aplicação nas eleições de 2010".

O projeto Ficha Limpa foi resultado de uma mobilização da sociedade civil, que conseguiu juntar 1,6 milhão de assinaturas em torno da causa. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.

A nova legislação alterou a Lei Complementar 64 de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, ao incluir na lista dos inelegíveis aquelas pessoas que tenham sido condenados por decisão de um colegiado, estabelecendo, no entanto, o chamado efeito suspensivo.

Isso quer dizer que aquele condenado por colegiado pode recorrer também a um colegiado, que poderá ou não suspender sua inelegibilidade. Em caso positivo, seu processo passa a correr na Justiça com prioridade.

De acordo com a lei do Ficha Limpa, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 19 de maio, mas uma mudança no texto da Câmara gerou polêmica sobre a abrangência da lei que ainda precisará ser respondida, também pelo TSE. Já existe uma outra consulta no tribunal sobre essa questão.

Uma "emenda de redação" - molecagem - do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou tempos verbais em artigos e pôs dúvidas sobre alcance da lei em processos atuais. A mudança fala em políticos que "forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado" em vez dos que já "tenham sido condenados".

PV oficializa candidatura de Marina Silva

Manaus, AM

(da Folha OnLine)

O PV aprovou nesta quinta-feira, durante convenção do partido, a candidatura de Marina Silva à Presidência da República e um orçamento de R$ 90 milhões para a campanha.


O coordenador da campanha, Alfredo Sirkis, afirmou que a "fase de partido nanico está definitivamente superada", e que vai deixar hoje a coordenação nacional. Ele voltou a afirmar que vai coordenar a campanha no Rio para para se dedicar à sua candidatura a deputado federal. No lugar dele, assume João Paulo Capobianco.

Sirkis disse que Marina entra no eleitorado pobre feminino como faca na manteiga e que o PV vai ganhar no segmento de 16 a 25 anos. "Essa é uma faixa etária que não lê jornal. Esse é um segmento fundamental, não haverá vitória, se não houver vitória na juventude", disse.

Segundo ele, tudo que se vê hoje nas pesquisa eleitorais é apenas o ponto de partida de uma disputa e não o ponto de chegada. "Estamos na disputa, no grande jogo, em condições de crescer, de atropelar, de ir para o segundo turno e vencer."

Sirkis disse ainda que o partido não defende a descriminalização das drogas "neste momento", mas que se propõe a discutir o assunto. "É inconcebível que um país, isoladamente, tome essa decisão. O país que fizesse isso sozinho viraria a Meca das drogas."

Ele se esforçou para explicar aos dirigentes que as posições religiosas de Marina não são tão conservadoras. Segundo o coordenador, o maior atestado de que ela manteria a laicidade do Estado é que ela propôs dois plebiscitos: para descriminalização das drogas e do aborto.

Sirkis também falou de "temas malditos". "A questão da união civil de pessoas do mesmo sexo. O PV tem essa posição há muito tempo e é uma posição com a qual a nossa candidata está 100% de acordo. No entanto, a nossa candidata e muito de nós se abstêm de denominar isso de casamento", defendeu.

Segundo ele, Marina defende que casais do mesmo sexo possam se unir em união estável, mas prefere não chamar a união de casamento. Sirkis disse que ela está "100% de acordo" com a união civil de pessoas do mesmo sexo. "Qual o problema de não utilizar a palavra casamento gay? O importante é ser a favor do direito."

A candidata, até aqui, se disse radicalmente contra o casamento gay e disse que defendia a união de gays no plano patrimonial.

10 de jun. de 2010

Amazonino vai lançar candidato a governo.

Manaus, AM

Fontes e blogs de Manaus relatam a possbilidade de Amazonino Mendes lançar candidato próprio para o governo do Amazonas. O prefeito da capital amazonense estaria "p" da vida com a indicação de José Melo para vice de Omar. Aguardemos.

Eleições 2010: aberto o prazo para as convenções partidárias

Manaus, am

A partir desta quinta-feira, 10, começa o prazo para os partidos realizarem suas convenções para a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas Eleições 2010. Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias devem ser feitas de 10 a 30 de junho. Já o prazo de registro dos candidatos nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais vai até as 19h do dia 5 de julho. A campanha eleitoral começa no dia 6 de julho.

PCB confirma Navarro para o governo.

Manaus, AM



Com a confirmação, por parte do PCB, da candidatura de Luiz Navarro para o governo do Estado, só falta o PSOL também apresentar um candidato ao cargo. Herbert Amazonas, do PSTU, já se lançou à disputa desde o mês passado.


Segundo Durango Duarte "essas três candidaturas, juntas, poderão obter, no máximo, 2% dos votos válidos, o que totalizaria algo em torno de 36 a 40 mil votos."

O TSE já decidiu que somente os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados e que possuem a candidatura registrada na Justiça Eleitoral é que poderão participar da definição das regras dos debates eleitorais de rádio e de televisão e que é facultativa a presença, no debate, dos candidatos sem representação na Câmara e também que todos os participantes devem ser convidados pelas emissoras em até 72 horas antes do programa. Nessa configuração somente o PSOL (se lançar candidatura) poderia participar da definição das regras e seriam facultativas as presenças de Herbert (PSTU) e de Navarro (PCB).

Durango, gracejosamente comenta que "infelizmente, os debates poderão perder a presença, o charme e a elegância de Luiz Navarro, com sua lustrosa camisa vermelha de cetim."

9 de jun. de 2010

Código Florestal em debate 2

Manaus, AM

09/06/2010 -


Relatório sobre Código Florestal só será votado na quarta-feira

Proposta que flexibiliza regras atuais causa protestos na Câmara. Deputado Ivan Valente irá pedir vista

(iG São Paulo, com Agência Estado – 08/06/2010 – Atualizada às 20:11)

Em meio a um clima de confronto entre a bancada ruralista e os ambientalistas, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) leu, na tarde desta terça-feira, o relatório sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro. A proposta reduz de 30 metros para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios, isenta pequenos produtores rurais de cumprir os porcentuais de reserva legal legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros que, segundo Aldo, estariam hoje colocados na ilegalidade, principalmente os das regiões Sul e Sudeste.

A medida faz parte de um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do meio ambiente estabelecidas desde os anos 60. Essas regras vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do País. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

O relatório do deputado Aldo Rebelo só será votado pela comissão especial que analisa o tema na quarta-feira à tarde. Após a leitura do relatório pelo deputado, o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão e convocou nova reunião para esta terça-feira à noite. No entanto, um acordo entre os integrantes da comissão adiou a votação para amanhã, suspendendo a reunião de hoje.

Protestos

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) representante da bancada ambientalista, protestou contra o texto e anunciou que vai pedir vista. Ele acusou Aldo Rebelo de contratar a advogada Samanta Piñeda que seria consultora jurídica do agronegócio. Presente à reunião, Samanta disse que não vê incompatibilidade na sua colaboração, porque é uma especialista no assunto.

As Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientalistas mandaram muitos manifestantes para o plenário e vários deles se manifestaram durante a sessão, levantando cartões vermelhos toda vez que Aldo anunciava alguma proposta considerada pelo grupo nociva ao meio ambiente.

O novo código isenta pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os porcentuais de reserva legal – no caso da Mata Atlântica e Caatinga, esse porcentual é de 20%; no cerrado, 35%; Floresta Amazônica, 80%. Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado.

O relatório do deputado tem 309 páginas e ele se limitou a ler as primeiras 50 páginas de introdução, dando o restante por lido, o que gerou mais protestos ainda no plenário. Segundo o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto relatado por Aldo representa um crime contra o meio ambiente brasileiro e um retrocesso, porque transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público e “anistia todos os desmatadores que devastaram o meio ambiente até 2008″.

09/06/2010 - 2:30

Em clima hostil, Rebelo lê relatório do Código Florestal

Agência Estado

Em meio a um clima de confronto entre a bancada ruralista e os ambientalistas, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concluiu hoje a leitura do relatório sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro. O texto do relator dá autonomia para os Estados definirem os porcentuais de área de reserva legal e para flexibilizar a aplicação das leis ambientais.

O novo código também isenta pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os porcentuais de reserva legal – no caso da Mata Atlântica e Caatinga, esse porcentual é de 20%; no cerrado, 35%; Floresta Amazônica, 80%.

Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado. Com isso, o novo texto legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros que segundo Aldo, estariam hoje colocados na ilegalidade, principalmente os das regiões Sul e Sudeste.

O presidente da Comissão, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão após a leitura do relatório e convocou uma nova reunião para votar o texto para hoje à noite. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) representante da bancada ambientalista, protestou contra o texto e anunciou que vai pedir vista. Ele acusou Aldo Rebelo de contratar a advogada Samanta Piñeda que seria consultora jurídica do agronegócio. Presente à reunião, Samanta disse que não vê incompatibilidade na sua colaboração, porque é uma especialista no assunto.

As Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientalistas mandaram muitos manifestantes para o plenário e vários deles se manifestaram durante a sessão, levantando cartões vermelhos toda vez que Aldo anunciava alguma proposta considerada pelo grupo nociva ao meio ambiente.

O relatório do deputado tem 309 páginas e ele se limitou a ler as primeiras 50 páginas de introdução, dando o restante por lido o que gerou mais protestos ainda no plenário. Segundo o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto relatado por Aldo representa um crime contra o meio ambiente brasileiro e um retrocesso, porque transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público e “anistia todos os desmatadores que devastaram o meio ambiente até 2008″.

09/06/2010 - 2:40

ONGs mostram cartão vermelho a Aldo Rebelo

O Estado de S.Paulo

A apresentação do relatório do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ocorreu em meio a manobras de obstrução e clima de confronto entre ruralistas e ambientalistas. A sessão foi tumultuada desde a leitura da ata até o encerramento.

“Esse relatório tem um lado: o relator contratou uma assessora do agronegócio”, disparou Ivan Valente (PSOL-SP). Ele se referia à contratação da advogada Samanta Piñeda, ligada aos ruralistas, que recebeu R$ 10 mil por uma consultoria ao projeto, conforme noticiou o Estado ontem. O dinheiro foi pago com a verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Grande número de militantes de ONGs ambientalistas compareceu à votação para protestar, obrigando a comissão a organizar uma sala contígua com telão para comportar o público. A cada artigo do projeto ou observação polêmica do relator, os manifestantes levantavam cartões vermelhos, em sinal de desaprovação.

Micheletto encerrou a sessão após a leitura do relatório e convocou uma nova reunião para votar o texto para hoje à tarde. Valente anunciou que vai pedir vista e retardar ao máximo a votação da matéria, que irá direto a plenário, caso seja aprovado na comissão especial de meio ambiente. / VANNILDO MENDES

Outros destaques sobre as alterações no Código Florestal

Créditos: Site do MST: www.mst.org.br

8/6
Código Florestal pode ser esquartejado - artigo de Cesar Sanson
http://www.mst.org.br/node/10056

Relator apresenta mudanças no texto sobre Código Florestal
http://www.mst.org.br/node/10055

"Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio" - entrevista com superintendente da Ong WWF
http://www.mst.org.br/node/10054

Deputado questiona consultoria da CNA em relatório
http://www.mst.org.br/node/10053

Código Florestal marca debate no Dia do Meio Ambiente
http://www.mst.org.br/node/10052

O que está em jogo - do SOS Florestas
http://www.mst.org.br/node/10051

O Código Florestal em perigo - do SOS Florestas
http://www.mst.org.br/node/10050

5/6

Cientistas denunciam descaracterização do Código Florestal
http://www.mst.org.br/node/10027

ONGs lançam site contra mudanças no Código Florestal
http://www.mst.org.br/node/10029

14/5

"Mentalidade arcaica dos ruralistas permanece", diz historiador
http://www.mst.org.br/node/9864

30/3

ABEEF lança cartilha sobre Código Florestal
http://www.mst.org.br/node/9406