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28 de jul. de 2010

Direito, Capitalismo e Socialismo.

Manaus, AM

(resenha do Livro “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo”, do autor russo “Eugeny Bronislanovich Pasukanis”)

A obra “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo”, do autor russo “Eugeny Bronislanovich Pasukanis”, faz investigação sobre o Direito a partir do pressuposto de que o Direito é uma forma necessária da sociedade capitalista e que surge em conseqüência de determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas e das relações daí decorrentes. O ponto de partida é o materialismo dialético sistematizado por Karl Marx e Friedrich Engels.


O livro escrito nos primeiros anos da experiência comunista russa, portanto, antes da mudança capitaneada por Josef Stálin, na revolução bolchevich, ainda revela um certo idealismo do autor quanto ao destino do marxismo. Pasukanis escreve em uma posição privilegiada (Vice-Comissário do Povo para a Justiça) que lhe permite verificar que ainda naquele estágio da revolução o Direito dito burguês é necessário, já que, por ora, acredita, vive-se a transição para o comunismo total.

A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. O Direito seria uma forma essencialmente capitalista e burguesa. Busca-se elaborar uma teoria científica do Direito que servisse de ferramenta para a construção do socialismo, levando em conta o papel que o Direito poderia desempenhar nesta nova ordem. A sua investigação começa do pressuposto que o Direito é uma forma necessária da sociedade capitalista e que surgiu devido à evolução das forças produtivas e das relações sociais daí decorrentes. O método empregado é o que busca aquilo que há em comum aos diversos ordenamentos jurídicos e as suas funções concretas no interior do Modo de Produção Capitalista. Pasukanis busca certificar-se das leis fundamentais que regem a sociedade capitalista, encontráveis em qualquer ordenamento jurídico burguês, identificando as categorias de sujeitos de direito, pessoa, contrato etc., e a partir do papel desempenhado por essas categorias ele parte no sentido de construir uma teoria do Direito Público, do Direito Penal, etc. Sujeitos de direito, do ponto de vista econômico, seriam o comprador e o vendedor. É a repetição do ato de compra e venda que constitui a circulação de mercadorias. O Direito assegura a reprodução perpétua destes mecanismos fundamentais do Capitalismo. O ato de contratar é momento essencial no Capitalismo, sendo o ponto central do Direito burguês. O Capitalismo exige que todos se encontrem no mercado em estrito pé de igualdade. A igualdade jurídica é a contrapartida lógica e necessária da desigualdade econômica. A separação entre o proletário e o dono dos meios de produção deve ser transformada juridicamente em igualdade entre vendedor e comprador. Sendo assim, Pasukanis só reconhece a existência do Direito no Capitalismo, já que aquele existe apenas para assegurar a reprodução perpétua dos mecanismos de compra e venda deste. Em relação ao Direito Penal, este é um dos temas mais relevantes, segundo Paulo Bessa, já que desempenha um papel específico na ordem jurídica burguesa como garantidor da propriedade privada, mas o que mais se destaca é o exame do processo penal como uma barganha, um contrato entre acusação e acusado, entre delinqüente e a performance do Estado-Juiz como interveniente neste contrato atípico e que, no entanto, está plenamente inserido na lógica do Modo de Produção Capitalista.

Pasukanis proporciona uma visão nova a respeito do fenômeno jurídico.

(André Bentes e Jetro Xavier)

Wallace Souza: culpado ou vítima?

Manaus, AM

Por Élson de Melo (*)


Uma trajetória de muita luta para alcançar a liderança de audiência e reconhecimento político. Esse é o resumo da carreira desse cronista e seus irmãos. Conheci quando a linha editorial do seu programa era exclusivamente para a política, no estilo TALK-SHOW, promovia entrevistas com os políticos locais, agradeço com gratidão o espaço que nos ofereceram quando estávamos começando no Movimento Sindical e no saudoso PT. Naquele tempo era quase impossível divulgar qualquer coisa nas televisões locais. Os Irmãos Souza ousaram em garantir a divulgação das nossas idéias em seu programa Canal Livre.

Naquela época Wallace tentou varias vezes um mandato nas casas legislativas do Amazonas e não conseguiu sucesso. Com o surgimento das galeras de bairros e o aumento da violência urbana na cidade de Manaus. Os Irmãos Souza se transformaram em Irmãos coragens, viraram heróis. Um fenômeno invejável que despertou na elite política local grande interesse em lhes patrocinarem!

Junto com a fama veio o assedio desses comandantes da política Baré, Wallace é lançado candidato a Deputado Estadual arregimentou uma enxurrada de votos. Liderança ou fenômeno eleitoral? Prefiro tratar por fenômeno, foram decisivos para eleição majoritária de todos os que estão no poder. Embora desejassem implementar um projeto político maior, a oligarquia política sempre os convencera de abdicarem dessa idéia para serem instrumento de apoio as trajetórias políticas dessa mesma elite. Em troca lhes garantiam espaço nas emissoras de radio e TV, além de darem suporte policial para suas reportagens.

O novo formato do programa Canal Livre levou-os por longo período a serem campeões de audiência, transformaram esse fenômeno em votos que rendeu grandes votações para as novas campanhas de Wallace e a eleição de Calos e mais tarde a de Fausto. Eram idolatrados pela população que sofriam na pele os horrores da violência. Embora atendessem aos apelos da elite política local. Alimentavam a idéia de um dia tentarem vôos mais alto no cenário político do Estado. Essa insistência despertou ira de diversos setores dessa elite, uma vez que a cada eleição tinham que atender a determinado grupo e logo em seguida eram preteridos e até tirado do ar seu programa.

Era preciso parar essa avalanche de votos, de fenômenos, eles pretendiam ser Lideranças e isso era muito ruim para os planos dos donos do poder no Amazonas, como toda fama trás como companhia a pressão, não se pode afirmar, mas, possivelmente parentes cederam aos assédios dos seus principais alvos “o submundo do crime”. Se isso é verdade como apontam as investigações, Wallace mesmo agonizando por longo período, suportou calado e solitário todas as acusações a ele imputadas. Leva com ele para o tumulo todos os segredos que só ele poderia esclarecer.

Hoje Wallace será velado no Ginásio Esportivo da Escola Zézão na Zona leste da capital, era daquela parte da cidade que ele recebia as maiores votações, nada mais justo que essa população possa dar o ultimo adeus a ele. Não temos elementos para fazer qualquer juízo de valor sobre sua conduta, sobre isso só quem pode falar é o inquérito policial, as investigações do Ministério Público e a Justiça, mas, independente de qual seja a sentença, só a ascensão dos Irmãos coragens tendo como foco a Segurança Pública em nosso Estado, é de preocupar a todos nós.

Historicamente a Segurança Pública no Amazonas foi tratada apenas como coercitiva, vejam que uma das figuras mais comentada como exemplo de Secretário de Segurança é Stênio Neves, virou uma verdadeira lenda, depois vem Klinger Costa, todos tinham uma coisa em comum, cuidavam da segurança com extrema violência. Foi essa política de governo implantada por Gilberto Mestrinho que deixou de tratar a segurança como Política Pública, com ações preventivas e não só coercitiva, com presença efetiva do Estado nos lugares críticos e propícios a pratica do crime, um combate inteligente ao crime organizado, e, isso vem ocorrendo a décadas em nosso Estado, entra governo sai governo a política é a mesma! Ou seja, não existe Política de Segurança Pública no Amazonas.

Foi a ausência dessa Política de Estado que vitimou Wallace Souza, pensou ele que era possível combater a criminalidade apenas com medidas paliativas, elegeu os galerosos como seu alvo principal, esqueceu que por traz dessas galeras existe um poder paralelo imensurável que envolve sabe lá quem. Morre Wallace, fica a lição. O combate a violência e ao crime organizado é dever do Estado e não de quem quer que seja, bem ou mal intencionado!

Estamos em período de Eleição, muitos políticos que movidos pela pressão popular e a mídia, não foram capazes de aprofundar as investigações sobre as denuncias contra Walace, preferindo o cômodo papel de acompanhar o voto do Relator, seguramente irão tentar tirar uma casquinha dessa hora. Não cabe a mim aplaudi-los ou condenar, isso fica para os eleitores que sabiamente saberão defini-los.

Termino esse texto, apresentando a família dos Irmãos Souza minha solidariedade, meus pêsames e desejando a eles muita sabedoria para conviver com a perda do Wallace e discernimento para enfrentar tudo o que ainda vem por ai. Morre Wallace, fica o Mito! Culpado ou Vitima. Eis a questão, decifre se for capaz!

(*) Élson de Melo é Sindicalista

A hora de mudar é agora.

Manaus, AM

Vejamos o panorama global:

Neste milênio vê-se uma terrível contradição onde o desenvolvimento jamais conhecido depara-se com a maior destrutividade já conhecida, onde o avanço da ciência, arte e cultura convive com guerras, tiranias, fome, destruição do meio ambiente, narcotráfico, corrupção e terrorismo.

Nesse novo tempo, com o fim da Guerra Fria (capitalistas x comunistas), a globalização, marcada pelo generalismo, desrespeito ao que é regional ou local, massificação e hegemonia, o desenrolar dos fatos é irresistível. Há entretanto uma reação, que nos acalenta, pelas forças progressistas contra a prevalência do discurso único e aniquilante.

A democracia avança, apesar de práticas autoritárias e golpistas persistentes. Neste cenário há perspectivas positivas para vencer a barbárie do século XXI.

Urge a criação de um novo espaço político para a afirmação dos valores democráticos e humanos.

Numa breve digressão, assim é preocupante a retomada dos projetos armamentistas, com os maiores orçamentos de toda a história para o complexo industrial-militar dos EUA.

Devemos buscar a paz, a solução negociada e pacífica dos conflitos regionais e locais, a segurança, o desenvolvimento sustentável, a justiça social, a democracia, o respeito aos direitos humanos e a igualdade de gênero.

Desse modo, entendemos que o terrorismo e a solução militar não devem ser a via para dirimir conflitos, mas sim o desarmamento (principalmente das forças irregulares que hoje fazem a guerra assimétrica). Entendemos ainda que se faz necessária a condenação, o isolamento e o enfrentamento da crescente ameaça do terrorismo, de modo incondicional, quer seja de Estado ou de grupos particulares. E aí, o “combate não deve se dar à custa do sacrifício das liberdades e dos direitos humanos ou apoiando as chamadas “ditaduras amistosas””.

Agora, necessitamos derrubar os muros invisíveis das grandes carências econômicas, guerras e políticas de terror, a intolerância religiosa e cultural, o racismo em todas as suas formas, o anti-semitismo, o anti-islamismo e todas as formas de xenofobia.

Urge construirmos o desenvolvimento sustentável, assentado em suas três dimensões fundamentais ( econômica, social e ambiental).

Sentimos a necessidade da efetiva execução das iniciativas positivas como os 8 OBJETIVOS DO MILENIO, PROTOCOLO DE KIOTO, etc de modo a se criar uma nova era da civilização global.

Integram ainda as ações efetivas de combate a narcoeconomia, com enfrentamento frontal e decidido ao crime organizado, com cooperação internacional e a tomada, concomitante, de medidas severas para erradicar a corrupção nos altos postos políticos, policiais e militares, além de medidas legais contra a especulação e tráfico ilegal de divisas.

Em resumo, aspiramos “à socialização dos direitos humanos, à tolerância, ao reconhecimento à pluralidade, à diversidade cultural, à colaboração econômica, científica e tecnológica internacional”, mediante o cumprimento e ampliação dos “convênios existentes contra a tortura, a descriminação, a segregação, a violência e a violação dos direitos humanos individuais e coletivos”.

Bem, tendo já falado nos aspectos mais gerais e globais, no Brasil e em Manaus, trabalhamos com a premissa de conscientizar as pessoas para as “amplas possibilidades de lutarmos por um caminho de desenvolvimento humano, social e econômico, construído verdadeiramente pelas comunidades de que fazemos parte”.

Desejamos preparar as pessoas para que a partir do contato com a realidade em que vivem, atuem positivamente no sentido de modificá-la.

Somos conscientes da necessidade do respeito ao pluralismo de idéias e do estímulo à verdadeira participação popular.

O Ser Humano é o centro do processo.

Assim, defendemos um programa de governo destinado a alterar a presente realidade, não formulado com base em generalidades.

“Não podemos, portanto, nos contentar com um programa convencional e setorial do tipo “vamos melhorar os transportes e acabar com os alagamentos das avenidas e ruas da cidade””.

Impõe-se definir uma pauta que sepulte e supere decisivamente o discurso inconsistente e a retórica politicamente irresponsável das propostas inviáveis, ancoradas na demagogia ou no voluntarismo irreal.

Propugnamos, então, pelo aprofundamento das reformas democráticas do Estado Brasileiro e na reorientação da economia nacional com vistas ao desenvolvimento e superação das graves injustiças sociais.

Defendemos a implantação do parlamentarismo, como sistema de governo.

Outra premissa é a da crítica, que feita de forma transparente, coloca-se em categoria superior de colaboração, se comparada com o “governismo oportunista”. A liberdade da crítica é imperiosa à manutenção da confiança.

Desse modo, URGE a inversão de prioridades que o Brasil tanto precisa e deseja.

20 de jul. de 2010

Mulheres-fruta querem disputar vagas nesta eleição

Manaus, AM

(da Folha OnLine)

A safra de candidatos que disputam uma vaga no legislativo está recheada de nomes ligados ao mundo artístico. Desta vez, até as mulheres-fruta entraram na disputa.


Candidata a uma vaga de deputada federal por São Paulo, Mulher Pera, 23, concorre pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional).

Natural de Guaratinguetá e com o nome de batismo de Suellem Aline Mendes Silva, ela declarou como único bem um veículo da marca Mercedes, avaliado em R$ 20 mil.

Segundo o site oficial, Mulher Pera "se destaca não só pela sua beleza, mas pela inteligência, enorme bagagem cultural e perspicácia".

Outra que entrou da disputa como mulher-fruta foi Cristina Celia Antunes Batista, 25, que disputa uma cadeira de deputada estadual pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade) do Rio de Janeiro.

Ela se candidatou como Mulher Melão --não confundir com a modelo Renata Frisson, que também usa o nome da personagem.

Mulher Melão, que nasceu na capital federal, não declarou bens.

Tanto Mulher Pera quanto Mulher Melão aguardam julgamento de suas candidaturas para saber se poderão disputar as próximas eleições.

19 de jul. de 2010

Plinio representa contra TV Brasil por exclusão em entrevistas.

Manaus, AM

O candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, entrou no TSE com uma representação contra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em que pede liminar para impedir que a "TV Brasil" apresente programa com qualquer dos candidatos antes que se comprometa a convidá-lo.


Plínio pede também a aplicação de multa diária ao diretor do programa e ao presidente da emissora em caso de descumprimento do pedido, além da suspensão da programação.

Na representação, o candidato diz que o Conselho Curador da empresa editou resolução, em 26 de maio de 2010, estabelecendo a forma do programa Três a Um, que prevê uma série de entrevistas com os três principais candidatos ao cargo de presidente --Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que seriam realizadas preferencialmente ao vivo, em três dias seguidos, na última ou penúltima semana de julho.

Estão programadas entrevistas na TV Brasil com Dilma na quarta-feira (21), Serra na quinta (22) e Marina Silva na sexta (23).

Segundo a representação, a postura da emissora desrespeita o Código Eleitoral, que determina dever serem convidados para os debates eleitorais os candidatos cujos partidos tenham representação na Câmara dos Deputados.

"Essa é a amplitude imposta às emissoras de rádio e televisão que desejam promover os debates", afirma o candidato na representação.

Plínio sustenta ainda que o PSOL preenche o requisito estabelecido, pois, em 2006, elegeu três deputados federais.

18 de jul. de 2010

Catoliscimo na Amazônia esbarra em evangélicos e falta de recursos

Manaus, AM

(da Folha Online)


Uma amostra dos obstáculos que a Igreja Católica terá para "lançar um chamado à conversão" aos "povos" da Amazônia --um dos objetivos da Campanha da Fraternidade deste ano-- é encontrada na região de Autazes (112 km de Manaus).

Nessa cidade cinco vezes maior do que São Paulo, margeada por afluentes do rio Madeira, aldeias indígenas da etnia mura visitadas pela Folha recebem mais apoio religioso de outras denominações do que da Igreja Católica.

O avanço do catolicismo ali esbarra na falta de recursos materiais e humanos --a Funai (Fundação Nacional do Índio) estima que haja de 6.000 a 13 mil índios na região. Para alcançar as 78 comunidades ribeirinhas da área, por exemplo, o único representante da Igreja Católica na região, o padre diocesano Jésus Lopes, 33, depende da boa vontade de índios e moradores, que cedem barcos para seu deslocamento.

"Dependemos de barcos de linha [transporte coletivo] ou que a comunidade se mobilize e nos busque. Quando isso não ocorre, eles [índios] ficam à mercê de falsas promessas. Infelizmente, assim é o rosto do Amazonas", disse o pároco.

Apoio financeiro

Na última sexta-feira, a Folha visitou três aldeias da região, em um percurso de 90 km por estradas de terra batida. Na aldeia Sampaio, a 36 km da sede de Autazes, encontrou seis templos religiosos --um a cada 200 metros. São duas capelas católicas e quatro templos de outras denominações --Batista, Adventista e as pentecostais Assembléia de Deus e Evangelho Quadrangular.

Na aldeia de 130 famílias, que vivem, principalmente, da mandioca, os grupos não-católicos têm trabalhos de evangelização de jovens e dão apoio financeiro para formar pastores.

A Igreja Católica foi a primeira a chegar na aldeia, em 1967. Perdeu terreno a partir de 1980, com a entrada da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que converteu a maior parte dos índios e diz ter 44 membros efetivos na aldeia.

Um deles é o tuxaua (chefe político) geral da povoação, Antônio de Matos, 64. "No tempo em que era católico eu me aborrecia, nada era bom. Depois que passei a ser adventista, conheci muitas coisas que eu fazia errado, como beber, fumar e andar armado. A Bíblia é o caminho para endireitar a vida da gente."

Na aldeia Josefa, de 60 famílias, predominam a Assembléia de Deus e a Adventista do Sétimo Dia. Minoria, os índios católicos não praticam a religião.

O tuxaua geral, Salatiel de Souza, 20, é da Assembléia de Deus. Disse que vai organizar um plebiscito se a Igreja Católica resolver abrir um templo na aldeia. "Os católicos daqui são poucos e não praticam. Se a Igreja Católica quiser abrir um templo aqui, é a população que vai decidir."

Na aldeia Ferro Quente, não há igrejas. As 12 famílias são quase todas católicas, mas têm que percorrer 45 km até Autazes se quiserem ir à missa.

Campanha

O padre Jésus disse esperar que a Campanha da Fraternidade ajude o catolicismo a recuperar terreno na Amazônia. "Precisamos de pessoas que venham para o Amazonas com verdadeiro espírito missionário, porque aqui tem muito o que fazer", afirmou.

Bancos de fomento não podem faltar na Festa do Leite 2010.

Manaus, AM

Esperamos que neste ano o Banco da Amazônia (BASA), um dos principais instrumentos de fomento do desenvolvimento na Amazônia, não venha com a desculpa de que não tem recursos para enviar seus funcionários para ações de crédito no interior do Estado. Em edições passadas da Festa do Leite, foi essa a alegação da presidência do BASA a prefeitura de Autazes. Nelas, somente no último dia da Festa do Leite e da exposição agropecuária no domingo, é que o banco se fez presente. Foi uma chiadeira geral dos produtores e expositores. O mesmo ocorreu com o Banco do Brasil que também somente se instalou na Festa somente no último domingo.


E pensar que alguém ainda pensa no desenvolvimento do setor primário no interior do Estado, na medida em que os bancos de fomento para a região agem desta maneira. A AFEAM também precisa estar presente.

Pedimos aos diretores desses bancos que reflitam melhor sobre a questão e atendam às necessidades de Autazes.

INSS vai abrir agência em Autazes.

Manaus, AM

A Previdência Social informou recentemente que vai abrir uma Agência em Autazes. As obras estão em andamento e a previsão de inauguração é agosto deste ano.


Com a abertura dessa agência e de outras em municípios do estado, a Previdência Social dobrará a sua capacidade de atendimento à população amazonense com a construção de 18 novas unidades do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A três primeiras agências, nos municípios de Autazes, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira, estão em obra com previsão de inauguração em agosto, e beneficiarão a quase 100 mil pessoas. No Amazonas, o número de unidades de atendimento saltará de 16 para 34.

Além das obras do Plano de Expansão, que totalizam investimentos de R$ 17,4 milhões, estão sendo executadas mais cinco obras de reforma e melhoria da atual rede de atendimento. No total, o estado será contemplado com recursos de R$ 21,6 milhões.

As novas agências integram a política da Previdência Social de melhorar o atendimento aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Segundo o chefe do Serviço de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus, Bérgson Benjamin, das 18 agências programadas, além das três em fase adiantada de construção, mais uma já está com a obra iniciada e dez com licitações concluídas. Outras três estão em fase regularização dos documentos relacionados à doação dos imóveis pelas prefeituras e outra está aguardando licitação.

Completando as 18 agências previstas no PEX para o Amazonas, a unidade do município de Boca do Acre, distante 1.028 quilômetros de Manaus, está com seu contrato de construção sob a condução da Gerência do INSS em Rio Branco, no Acre, devido a sua maior proximidade da capital acreana.

Atendimento indígena - Além da população da sede do município e seu entorno, as agências de Autazes e São Gabriel da Cachoeira também atenderão às comunidades indígenas das zonas rurais desses municípios. Em São Gabriel da Cachoeira - município com a maior população indígena do Brasil - poderão ser beneficiadas 24 etnias diferentes, distribuídas nos 109 mil quilômetros quadrados da região. A estimativa é a de que o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais seja facilitado aos cerca de 35 mil indígenas desse município, que tem área territorial 71 vezes maior que a cidade de São Paulo.

17 de jul. de 2010

Profissão sem futuro.

Manaus, AM

Por Marcelo Garcia em 22 de Jan de 2010 - 14h00min, disponível no site: www.marcelogarcia.com.br


1- O Governo Federal anunciou que o Piso Salarial para os professores será de R$ 1.024,00. Isso mesmo: Hum Mil e vinte e quatro reais para 40 horas semanais de trabalho.

2- Também anunciou que o Salário Minimo será de R$ 510,00 ou seja o Piso do Professor é 2 Salários Minimos.

3- Minha faxineira cobra R$ 100,00 por dia. Se ela trabalhar 20 dias do mês ela vai ganhar R$ 2.000,00 ou quase duas vezes o que ganha o professor.

4- Pensar a Educação no Brasil sem levar em conta os professores é naufragar nas próprias defesas. Defender a Educação no Brasil sem assumir que os professores precisam de uma remuneração que os motive e os proteja é ficar falando para não chegar a lugar nenhum.

5- Eu não conheço ninguém que queira ser professor primário ou secundário. Está pré estabelecido no imaginário de todos que a profissão de professor não tem futuro.

6- E se esta profissão não tem futuro fico aqui pensando qual é o futuro do Brasil?

7- Em muitos cantos do Brasil o Professor ainda está longe de ganhar R$ 1.024,00. Ganha bem menos.

8- Em muitos cantos do Brasil o Professor é obrigado na mesma sala de aula, dar aula para alunos da primeiria, segunda, terceira e quarta série pois faltam salas para todos e faltam professores para todos.

9- Em cidades como o Rio de Janeiro os professores convivem com a violência diária do tráfico de drogas. Com violências comunitárias e familiares, precisam, além da sua função de ensinar, desenvolver outras já que carreiras como a psicologia, sociologia e o serviço social foram afastadas da Escola (não só no Rio mas em todo Brasil).

10- Os indicadores do IDEB no Brasil são trágicos quando falamos da escola pública e olha que não estavamos avaliando a escola pública de áreas rurais. Como será agora?

11- O Governo, os intelectuais e a mídia geram o meio ambiente como tema fundamental para o futuro do Brasil.

12- A preocupação com carbono, aquecimento global, metano e até mesmo com o peido do boi parecem que são mais importantes e muito mais determinantes do que o triste cotidiano da Educação no Brasil e da dura realidade dos professores brasileiros.

13- Se ser professor significa não ter futuro fico constrangido em dizer que o futuro do Brasil está totalmente comprometido pois sem Educação não há desenvolvimento incluvise para que defesas estratégicas como a do meio ambiente possam ser feitas.

14- O salário do professor é péssimo. A Escola é de má qualidade. Os alunos estão desmotivados e não acreditam em mobilidade social.

15- Este debate para mim é urgente e não pode ser paralelo. Este debate é fundamental. Este debate, no entanto, segue secundário na Agenda Nacional.

16- Vamos seguindo sem futuro.

Fonte: www.marcelogarcia.com.br

15 de jul. de 2010

Uma radiografia dos candidatos no Brasil

Manaus, AM

(da Folha Online)

A maioria dos políticos brasileiros é homem, casado, não tem ensino superior, passou dos 45 anos e disputa uma vaga nas assembleias estaduais.


Os dados são do último levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que contabilizou 20.335 candidatos em todo o país. O cargo mais disputado é o de deputado estadual, em que a concorrência envolve 63% dos candidatos.

O levantamento mostra que a política brasileira ainda está longe da juventude. Apenas 12% dos políticos têm entre 18 e 34 anos, enquanto 61% passaram dos 45 anos.

A lei eleitoral ainda não é respeitada à risca pelos partidos. Apenas 20% dos candidatos são mulheres, enquanto a lei prevê um quarto das candidaturas. O desempenho, contudo, é melhor que em 2006: elas representavam 14%. O TSE, contudo, ainda não discriminou os dados por partido.

Nas profissões, a principal é "outros", que é quando o candidato prefere não categorizar sua ocupação, e representa 16% das 20 mil candidaturas. Em segundo lugar, aparece empresário, com 8%. Em quinto lugar, consta "deputado". Ou seja, 1.027 políticos adotaram o cargo temporário como profissão e disputam a reeleição.

Embalado pela candidatura de Marina Silva à Presidência, o PV divide com o PT e PMDB o topo da quantidade de candidaturas. O PV tem 6,25%, enquanto PMDB e PT têm 6,11% e 6,02%, respectivamente. Os tucanos aparecem logo em seguida, com 5% dos candidatos. Abalado pelo mensalão e ausência de governos estaduais, o DEM representa 3,8% dos políticos.

A depender do número de candidaturas, a coligação da presidenciável Dilma Rousseff (PT) tem o apoio de 48% dos políticos. A chapa de José Serra (PSDB) representa 20% dos candidatos e Marina Silva (PV), 6,25%. Os apoios partidários, entretanto, obedecem a lógicas estaduais e nem sempre representam apoio aos presidenciáveis.

Os números do TSE foram atualizados nesta quinta-feira e serão consolidados até o dia 20. A expectativa é adicionar até duas mil candidaturas às estatísticas.

14 de jul. de 2010

Dario Nascimento: Jornalismo ou fofoca

Manaus, AM

Dário Nascimento: Nota a Imprensa

O que temos presenciado há anos é uma verdadeira guerra nos bastidores das campanhas políticas. Em especial, trago a reflexão de alguns "jornalistas"de nosso Estado.


Jornalistas como Ronaldo Tiradentes, com origem reacionária, retrógrada e de conivência com quase todos os governos que aqui passaram, trocando farpas com Alfredo Nascimento e sua assessoria, mais especificamente Jefferson Coronel.

Durango Duarte, ofereçe até recompensa por "situações constrangedoras de bastidores da política baré".

Mais recentemente o blogdafloresta, do jornalista Orlando Farias, protagonizou falácia ao insinuar que o Deputado Estadual Josué Neto e o prefeito de Coari Arnaldo Mitouso, estariam "traindo" Omar Aziz.

O que devemos considerar é que os três jornalistas, que apoiam declaradamente Omar Aziz, estão criando factoides, oferençendo dinheiro em troca de informações privilegiadas, corroborando para que o jornalismo investigativo crie situações constrangedoras. Deste modo, até prejudicando seus candidatos.

Assim como pedimos para os jogadores de futebol "não leve a violência pra dentro do campo", pedimos aos mesmos, NÃO LEVEM A VIOLÊNCIA E A BAIXARIA PARA OS ELEITORES.

O rigor da legislação eleitoral veio para que o eleitor tenha clareza e ênfase nas propostas, quando inibe o pagamento de pessoal, brindes, ranchos e o uso em demasia da máquina. Penso até que nas próximas eleições, precisamos lutar para que tenha uma lei específica equânime para a internet.

Não tenho procuração de Omar, nem de Alfredo, nem de Jeferson Coronel, mas lutamos como muitos para que a política em nosso Estado do Amazonas saia do provincianismo, da falta de diálogo com forças antagônicas. Acredito muito que ética na política se faz com um conjunto de fácil identificação: Formação familiar, educacional e principalmente histórico político social.

Sem factoides, falácias e fofocas, Preservemos o direito de ter notícia fundada, sem injúrias e calúnias.

Dário Nascimento

Militante do PSOL e Ex Presidente do DCE/UFAM(2003)

10 de jul. de 2010

Campanha começa devagar. Internet vai sendo "descoberta"

Manaus, AM

A campanha eleitoral de 2010 está um pouco morna. O pessoal ainda está resolvendo as questões administrativas. Todavia a internet está sendo pouco a pouco "descoberta" pelos candidatos.

Como está permitida a propaganda em sites pessoais, blogs e nas redes sociais, com a prudência necessária, os candidatos estão procurando se comunicar aí.

Eu, pessoalmente, estou nesse caminho, twitando aqui e ali, fazendo esse blog, trabalhando outras redes. É antes de tudo um aprendizado. Tenho lido alguma coisa sobre a Obamamania para aplicar um pouco aqui. José Serra e Dilma se estruturam bem nessa questão.

Vamos em frente.

9 de jul. de 2010

Fim do estacionamento nas vias melhoraria o trânsito.

Manaus, AM

Amigos, vai aqui uma singela contribuição para melhorarmos o trânsito em Manaus. Minha sugestão é por fim ao estacionamento de veículos nessas vias, o que resultaria em mais fluidez no trânsito. A lista não contempla todas as vias da cidade e sei que existem outras no Alvorada, Dom Pedro, Parque Dez, etc que necessitam da mesma intervenção. Colabore. Acrescente outras ruas ainda que não citei. Mande mensagem para jetro.xavier@gmail.com .


Outra providência seria o pessoal da Universal trabalhar mais exorcizando definitivamente os tranca-ruas de Manaus, mas isso é da parte religiosa, portanto, fora de discussão. (risos).



Av Getulio Vargas

Rua Ramos Ferreira
Rua 10 de julho
Av Silves (Costa e Silva)
Av Constantino Nery
Av Djalma Batista
Av Sete de Setembro
Av Duque de Caxias
Boulevard Alvaro Maia
Av Jorn Umberto Calderaro (antiga Paraíba)
Av Mario Ipiranga (antiga Recife)
Av Autaz Mirim
Av Grande Circular
Rua Joaquim Nabuco
Av Adalberto Vale
Rua Sao Benedito
Av Leopoldo Peres
Av Presidente Kennedy

Arthur Neto, o Senador suprapartidário do Amazonas

Manaus, AM

(do Blog Elson de Melo)

Por: Élson de Melo (*)


São muitas as especulações sobre um possível plano diabólico do Presidente Lula visando inviabilizar reeleição do Senador Amazonense Arthur Virgilio Neto. Parece paranóia, mas, pessoas ligadas ao Partido do Presidente alegam que isso é verdade. Como penso que ainda conheço os dois, acho que não passam de fofoca, intrigas e futricas dos aloprados do PT. No entanto, é bom ficar esperto, dizem que “a cachaça e o poder, revelam a verdadeira cara do individuo”.

Suponhamos que o Presidente Lula seja esse tirano que os petistas fazem questão de decantar. Que motivo teria para agir de forma não republicana contra um filho do Amazonas cuja família tanto tem contribuído para a democracia do nosso País? Há prevalecer o bom censo, não vejo motivos que justifique tamanha insanidade.

Ainda no campo das suposições, se é verdade que Lula não quer ver Arthur Reeleito, quem seria o seu escolhido para enfrentar esse grande Guerreiro? João Pedro o nosso Senador sem votos!... Gilza sua Suplente! Será que Praciano arriscaria? Quem? Quem? Quem?.... Se não tem Lideres!... Desista Presidente. Para derrotar Arthur somente uma enxurrada de Lideres, e isso o PT não tem no Amazonas.

Agora vem a pavulagem! Conheci Arthur quando ele era candidato a Deputado Federal pelo PMDB em 1982, Tempos difíceis para a democracia, ele candidato, eu um curumim querendo ser Sindicalista para tentar melhorar as condições de salário, trabalho e vida da nossa categoria de Metalúrgicos do Distrito Industrial. Arthur no PMDB ao lado de Ulissis Guimarães e Fabio Lucena, eu no PT de Lula, Aloysio Nogueira e Babá Bessa. Foi Arthur junto com Raul Cortez que garantiram minha palavra no Comício das Diretas na Praça do Congresso representando o PT. Na eleição da chapa Puxirum para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos, Arthur estava presente garantindo a lisura do pleito.

O tempo passou a democracia ainda engatinha no nosso país, Arthur é Senador do PSDB, eu consegui ser sindicalista e militando no PSOL, Lula Presidente da Republica, Fabio Lucena suicidou-se, Ulisses desapareceu no mar, Aloysio debilitado da saúde e Babá do Rio de Janeiro manda seu Taquiprati. Todos nós, de alguma forma, continuamos a construir nossa democracia. Portanto, pelo passado, pelo presente e pelo futuro. É fundamental manter viva a chama da liberdade!

Independente de valores ideológicos é meu dever afirmar que o Senador Arthur Neto é um patrimônio do Amazonas, sua atuação no cenário político nacional, independente de estar no governo ou na oposição, é relevante para os interesses da população do Estado do Amazonas. A defesa do modelo Zona Franca, é pauta permanente do Senador, mostrou isso quando seu Partido estava no governo e agora na oposição.

Devemos dizer que dos três Senadores que o Amazonas dispõe hoje, apenas Arthur consegue mobilizar a nação para aprovar ou rejeitar projetos de relevância para o nosso povo. O Presidente Lula precisa entender que a democracia só se fortalece através de homens de opinião e liderança, homens que vislumbram projetos exuberantes para o Brasil.

Os eleitores amazonenses vão ter de escolher dois Senadores dentre os seguintes postulantes: Arthur Neto, Eduardo Braga, Evandro Carreira, Marilene Corrêa, Vanessa Grazziotin e Jefferson Praia. Para a Conjuntura nebulosa que a Amazônia está vivendo, onde o Governo Lula ameaça inundar toda nossa floresta, só podemos confiar nosso vota em dois grandes defensores da Região Amazônica. Arthur Neto e Evandro Carreira. Os demais vão votar sempre contra os trabalhadores como fez Vanessa no episodio do Salário Mínimo. Estão todos dominados!

(*) Elson de Melo é Sindicalista

Amazônia clama o resgate de sua população.

Manaus, AM

(da Folha Online)

Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, defendeu na manhã de hoje que o país precisa "resgatar a população da Amazônia da ilegalidade".


Mangabeira Unger, que também é professor de Harvard, destacou que o desenvolvimento sustentável da Amazônia passa por quatro eixos principais: regularização fundiária, regularização ambiental, inovação institucional a serviço da vanguarda tecnológica produtiva e unificação da região por meio de sistemas multimodais de transporte.

Para ele, o esforço de regularização ambiental deve enfrentar um problema decorrente da mudança de um regime de estímulo ao desmatamento, vigente até a década de 1970, para outro de fortes restrições em relação ao uso da terra.

"Com essa reviravolta de regimes legais, a população da Amazônia foi jogada numa ilegalidade retrospectiva, da qual nós agora temos que resgatá-la. Qualquer solução tem de incluir a construção de mecanismos de transição, mas a transição não deve servir de pretexto para abandonar o objetivo maior que é a reconciliação do desenvolvimento inclusivo com o desenvolvimento sustentável", afirmou.

Ele não comentou, porém, o projeto do novo Código Florestal aprovado anteontem por uma comissão especial da Câmara e que anistia multas aplicadas a desmatadores até 2008.

"Ainda não tive oportunidade de analisar o material. Seria irresponsável me manifestar", afirmou o ex-ministro, que participa do seminário "Amazônia: Desafios para um Projeto Inclusivo e Sustentável", promovido pela FGV-Direito, do Rio.

O ex-ministro criticou a regulação da atividade mineradora no país. Na avaliação de Unger é necessário elevar o valor de cobrança dos royalties do setor e rever o regime de concessões de áreas.

7 de jul. de 2010

Durango Duarte: "Hissa não será mais candidato"

Manaus, AM

Durango Duarte divulgou nota em seu blog que fala da retirada da candidatura da Hissa Abraão (PPS) ao governo do Estado. O PSDB pode apresentar outro nome para não ceder espaço de TV e RÁDIO.

Hissa Abraão no Twitter, todavia, diz que não desistiu e é "candidatíssimo". Alega problemas técnicos no TRE.
Aguardemos a confirmação.

O desafio de Autazes.

Manaus, AM

(do Blog Autazes OnLine)

Sociedade autazense deve organizar-se para obter melhor êxito.

O Brasil na última década sofreu grandes transformações, que vão desde o impeachment de Presidente Collor às condenações de figurões da política nacional – a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, passando por conquistas como algumas demarcações de terras indígenas e quilombolas, maior controle dos gastos públicos, melhoria social da mulher. Entretanto, muito ainda há por fazer. Temas como fome, educação, saúde, negros, segurança pública e economia estão na órdem do dia. Em nível municipal, velhas lideranças políticas tiveram revezes eleitorais significativos e que indicam novos tempos. Todos clamam por melhoria.

A sociedade autazense, sem esperar ajuda do além ou que as instituições desgastadas por escândalos, vícios históricos, falta de representatividade, descompromisso social, deve buscar a solução. O caminho é a organização. Somente a ação de ONGs, OSCIPs, associações, cooperativas, igrejas, clubes e sindicatos poderá fazer que problemas ainda recorrentes sejam sanados. É preciso estudar, debater, unir forças, convergir interesses, formar opinião, esclarecer e pressionar a fim de superar estruturas retrógradas.

E você amigo de nossa querida Autazes é ator fundamental. Associe-se, participe, aja, debata, faça barulho, não deixe calar as vozes do povo. A organização da sociedade é, sem dúvida alguma o caminho para Autazes entrar, enfim, numa ciclo de transformações sociais profundas.

Contem comigo.

5 de jul. de 2010

Daqui a uma hora, campanha eleitoral estará liberada.

Manaus, AM

A partir da zero do dia 06 de julho a campanha eleitoral já estará liberada, ou seja, a menos de uma hora. Este ano vai ser diferente porque a legislação (após o caso OBAMA nos EUA) foi alterada e agora permitirá campanha eleitoral na internet (sites, email, blogs, redes sociais, etc)

Vai ser mais democrático, todavia um desafio para transmitir eficazmente a mensagem ao eleitor. Tem-se ainda a ação do Ministério Público que vai procurar severamente aplicar a legislação. As eleições de 2010 serão sem dúvida um grande (re)aprendizado sobre comunicação e marketing eleitoral.

A sorte está lançada.