Manaus, AM
Reportagem divulgada neste domingo (21/02) no jornal A Crítica dá conta que os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) tiveram forte perda salarial no ano de 2009, ao se comparar ao ano de 2008. Em outras palavras, no ano passado teve menos dinheiro no bolso do trabalhador, que é quem efetivamente produz a riqueza deste Estado.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (DIEESE) todos os setores produtivos do PIM tiveram severas perdas de salários. Os estudos indicam que há setores que tiveram perda de até 16,32% como é o caso dos eletroeletrônicos.
Essas perdas salariais ocorrem justamente num período de aumento do faturamento das empresas instaladas aqui no PIM. A triste constatação é que os custos com salários aqui não chegam a 3% do faturamento, isto é, a cada R$ 100,00 faturado, menos de R$ 3,00 vai para o trabalhador. O trabalhador do Amazonas é o mais barato do Brasil. A massa salarial dos trabalhadores do PIM não acompanhou o aumento do faturamento dos capitalistas.
A desculpa foi a crise internacional, e nos dizeres do jornal "diante dos resultados negativos...o DIEESE observa que quem paga o preço...sempre é o trabalhador, que na maioria das vezes é sacrificado para manutenção dos setores da economia local."
Houve desemprego também, e novamente o tão aplaudido (até motivo de um pretenso orgulho para alguns) setor de eletroeletrônico liderou a triste estatística, com redução da mão-de-obra em 23,06%.
Diante dessa grave situação temos, nós os trabalhadores, de ir à luta para defender o emprego e aumento dos salários. É preocupante ver que diante desses notícias negativas os sindicatos obreiros não fizeram nada, e o pior, incorporaram o discurso da crise. A verdade é que há um bom tempo os sindicatos dos trabalhadores do Amazonas (na maioria sob a tutela da CUT entreguista lulista) não mais brigam pelos direitos e salários dos trabalhadores.
Trabalhador do Amazonas, fique atento! Na data-base de sua categoria exija dos sindicatos defender seus legítimos intereses e dos patrões manutenção dos empregos e o devido aumento dos salários.
22 de fev. de 2010
19 de fev. de 2010
Enquanto o SINTEAM samba, os professores de Manaus dançam.
Manaus, AM
O sindicado dos professores fechou os olhos (já há algum tempo) e os professores de Manaus são prejudicados por decisões da SEMED. Aqui repudio o modelo adotado na SEMED por ser claramente AUTORITÁRIO.
A extinção das disciplinas fundamento de história do Amazonas e fundamento de geografia do Amazonas, a implantação do ensino religioso facultativo para os alunos e as mudanças de lotação trouxeram muitos transtornos e insatisfação aos professores de Manaus.
Há notícias de professores, preparados, qualificados para determinada área, que estão dando aulas de disciplinas totalmente diferente da sua formação, o que configuraria desvio de função.
As decisões, por terem sido feitas de cima para baixo, sem uma discussão com os professores, produziram resultados negativos para a educação de crianças e adolescentes. Os professores estão sentindo uma distância muito grande do poder público e têm muita dificuldade de desenvolver o seu trabalho. O certo é que os professores e a comunidade não foram preparados para que isso acontecesse.
Informação escorreita dá conta que houve uma consulta da Secretaria ao Conselho Municipal, mas o próprio Conselho Municipal solicitou que a SEMED fizesse algum procedimento que respaldasse essas mudanças. Até o momento isso não foi feito. Porque primeiro, o Conselho aprovou a estrutura curricular. Depois, determinou que a SEMED adotasse as seguintes providências: encaminhasse um projeto que contemplasse as Atividades Curriculares Complementares, para que fossem acrescidas à proposta pedagógica do Ensino Fundamental de nove anos e a data de aprovação desse parecer, que é dado pelo Conselho, à luz da legislação atual. E também que fosse informado de que modo seria operacionalizada a nova estrutura curricular nas escolas que ainda mantêm o turno intermediário, que é ainda o grande gargalo da SEMED. Esse encaminhamento do Conselho é do dia 17 de dezembro de 2009. Mas não houve, de maneira nenhuma, um encaminhamento direto com os professores. Os professores somente começaram a saber disso a partir do início deste ano, quando foram extra lotados.
A confusão causada é muito grande, porque a maioria deles estava com a sua vida organizada, com seu planejamento, às vezes trabalhando perto da sua casa. Muitos professores têm mais de uma cadeira e isso trouxe transtornos.
Com essa diminuição de carga horária, vai ser difícil colocar todos os professores dentro da sua formação. A má notícia é que vai piorar, pois estão sobrando muitos professores que ficaram sem carga horária. E a SEMED anuncia concurso. E mais, sabe-se que tem ainda alguns professores contratados em regime temporário. Mas com essa diminuição, muitos professores estão sem lotação ou estão indo para lugares bem distantes. Dificultar a vida dos professores não é a solução para melhorar a qualidade do ensino.
Atividades Complementares.
Quanto ao ensino religioso, tem professores que são concursados. A lei diz que é obrigatório o oferecimento do ensino religioso nas escolas, mas facultativo ao aluno. Independentemente da questão legal, verifica-se que a escola vai ter de se preparar muito bem, os professores também, porque não é mais obrigatório. E o professor de religião que só se preparou para essa disciplina, estudou teologia terá dificuldades para ter carga horária completa ou terá de lecionar outras disciplinas.
Sabe-se que essas Atividades Curriculares Complementares vão envolver várias atividades. Todavia as escolas que temos, a grande maioria, não têm estrutura. Essa tal de Atividade Curricular Complementar precisa ser muito bem trabalhada. Os próprios professores vão ter muita dificuldade na aplicabilidade da proposta da Secretaria.
No caso da Informática, alguns professores receberam capacitação, e existe uma equipe de professores, que são os multiplicadores para preparar outros professores. Mas também os laboratórios não estão funcionando, na grande maioria das escolas. E tem um número significativo de professores que ainda não enfrenta com muita tranquilidade a questão da inclusão digital. Estes vão ter dificuldade.
Outra questão importante é que muitos computadores estão obsoletos, muitos computadores foram roubados, a situação não é tão fácil como se diz, como se discursa. É muito difícil.
Falta de estrutura na SEMED.
A SEMED precisa prestar um excelente serviço. E para isso tem de se preparar, com material suficiente, merenda adequada. A SEMED continua precisando de servidores, de auxiliares de serviços gerais, de auxiliares administrativos, salas de leitura, de professores na área de informática. O professor deve estar na sala de aula, e com tantos projetos que o Ministério da Educação vem implantando nos últimos anos, a estrutura das escolas cresceu muito, demais, e não tem material humano, aquele servidor no apoiamento desse trabalho.
Ouve-se a uma só voz que falta o essencial, como material. Em todos esses anos nada foi fácil. Falta todo tipo de material. Nisso, os professores se sentem desprestigiados, o Plano de Cargos até hoje não foi mexido e foi uma proposta do atual prefeito. Falta revisão. O Plano de Cargos prejudicou muitos funcionários, e em 2007, foi modificado pelo prefeito anterior, já tem um ano da nova administração e nada foi feito. O Plano de Cargos está distorcido da realidade.
Sobre o apadrinhamento na SEMED.
Essa história de dizer que hoje não se tem mais padrinho, não existe em nenhuma administração. Tem e continua tendo. É hipocrisia se falar que não existe mais apadrinhamento. Há gestores colocados agora, por indicação, mas que não têm perfil para administrar. Já foram feitas várias tentativas, até tentativa de eleição, e nestas houveram muitos problemas. Houve uma época em que os gestores eram escolhidos pela escola e a comunidade. Na administração passada havia uma avaliação, o Proced, que é o Processo de Seleção de Diretores, mas também teve apadrinhamento. Mesmo aqueles diretores que passaram com notas boas, e como não tinha critério de nomeação, eram colocados em escolas grandes, escolas boas. E aqueles que supostamente alinhados às outras administrações passadas, passavam no Proced mas iam para lugares bem distantes, para escolas pequenas.
Falta de diálogo e discussão.
Enquanto isso, o secretário Vicente Nogueira diz que essas mudanças aconteceram depois de muito diálogo, discussões, estudos e reflexões e tal, mas que, deliberadamente, evitou-se o "assembleísmo juvenil que ainda é muito comum em certos meios". Traduzindo, feito de modo a “descer goela abaixo mesmo” dos professores. Com muito prejuízo ao professor e ao aluno da rede municipal.
O sindicado dos professores fechou os olhos (já há algum tempo) e os professores de Manaus são prejudicados por decisões da SEMED. Aqui repudio o modelo adotado na SEMED por ser claramente AUTORITÁRIO.
A extinção das disciplinas fundamento de história do Amazonas e fundamento de geografia do Amazonas, a implantação do ensino religioso facultativo para os alunos e as mudanças de lotação trouxeram muitos transtornos e insatisfação aos professores de Manaus.
Há notícias de professores, preparados, qualificados para determinada área, que estão dando aulas de disciplinas totalmente diferente da sua formação, o que configuraria desvio de função.
As decisões, por terem sido feitas de cima para baixo, sem uma discussão com os professores, produziram resultados negativos para a educação de crianças e adolescentes. Os professores estão sentindo uma distância muito grande do poder público e têm muita dificuldade de desenvolver o seu trabalho. O certo é que os professores e a comunidade não foram preparados para que isso acontecesse.
Informação escorreita dá conta que houve uma consulta da Secretaria ao Conselho Municipal, mas o próprio Conselho Municipal solicitou que a SEMED fizesse algum procedimento que respaldasse essas mudanças. Até o momento isso não foi feito. Porque primeiro, o Conselho aprovou a estrutura curricular. Depois, determinou que a SEMED adotasse as seguintes providências: encaminhasse um projeto que contemplasse as Atividades Curriculares Complementares, para que fossem acrescidas à proposta pedagógica do Ensino Fundamental de nove anos e a data de aprovação desse parecer, que é dado pelo Conselho, à luz da legislação atual. E também que fosse informado de que modo seria operacionalizada a nova estrutura curricular nas escolas que ainda mantêm o turno intermediário, que é ainda o grande gargalo da SEMED. Esse encaminhamento do Conselho é do dia 17 de dezembro de 2009. Mas não houve, de maneira nenhuma, um encaminhamento direto com os professores. Os professores somente começaram a saber disso a partir do início deste ano, quando foram extra lotados.
A confusão causada é muito grande, porque a maioria deles estava com a sua vida organizada, com seu planejamento, às vezes trabalhando perto da sua casa. Muitos professores têm mais de uma cadeira e isso trouxe transtornos.
Com essa diminuição de carga horária, vai ser difícil colocar todos os professores dentro da sua formação. A má notícia é que vai piorar, pois estão sobrando muitos professores que ficaram sem carga horária. E a SEMED anuncia concurso. E mais, sabe-se que tem ainda alguns professores contratados em regime temporário. Mas com essa diminuição, muitos professores estão sem lotação ou estão indo para lugares bem distantes. Dificultar a vida dos professores não é a solução para melhorar a qualidade do ensino.
Atividades Complementares.
Quanto ao ensino religioso, tem professores que são concursados. A lei diz que é obrigatório o oferecimento do ensino religioso nas escolas, mas facultativo ao aluno. Independentemente da questão legal, verifica-se que a escola vai ter de se preparar muito bem, os professores também, porque não é mais obrigatório. E o professor de religião que só se preparou para essa disciplina, estudou teologia terá dificuldades para ter carga horária completa ou terá de lecionar outras disciplinas.
Sabe-se que essas Atividades Curriculares Complementares vão envolver várias atividades. Todavia as escolas que temos, a grande maioria, não têm estrutura. Essa tal de Atividade Curricular Complementar precisa ser muito bem trabalhada. Os próprios professores vão ter muita dificuldade na aplicabilidade da proposta da Secretaria.
No caso da Informática, alguns professores receberam capacitação, e existe uma equipe de professores, que são os multiplicadores para preparar outros professores. Mas também os laboratórios não estão funcionando, na grande maioria das escolas. E tem um número significativo de professores que ainda não enfrenta com muita tranquilidade a questão da inclusão digital. Estes vão ter dificuldade.
Outra questão importante é que muitos computadores estão obsoletos, muitos computadores foram roubados, a situação não é tão fácil como se diz, como se discursa. É muito difícil.
Falta de estrutura na SEMED.
A SEMED precisa prestar um excelente serviço. E para isso tem de se preparar, com material suficiente, merenda adequada. A SEMED continua precisando de servidores, de auxiliares de serviços gerais, de auxiliares administrativos, salas de leitura, de professores na área de informática. O professor deve estar na sala de aula, e com tantos projetos que o Ministério da Educação vem implantando nos últimos anos, a estrutura das escolas cresceu muito, demais, e não tem material humano, aquele servidor no apoiamento desse trabalho.
Ouve-se a uma só voz que falta o essencial, como material. Em todos esses anos nada foi fácil. Falta todo tipo de material. Nisso, os professores se sentem desprestigiados, o Plano de Cargos até hoje não foi mexido e foi uma proposta do atual prefeito. Falta revisão. O Plano de Cargos prejudicou muitos funcionários, e em 2007, foi modificado pelo prefeito anterior, já tem um ano da nova administração e nada foi feito. O Plano de Cargos está distorcido da realidade.
Sobre o apadrinhamento na SEMED.
Essa história de dizer que hoje não se tem mais padrinho, não existe em nenhuma administração. Tem e continua tendo. É hipocrisia se falar que não existe mais apadrinhamento. Há gestores colocados agora, por indicação, mas que não têm perfil para administrar. Já foram feitas várias tentativas, até tentativa de eleição, e nestas houveram muitos problemas. Houve uma época em que os gestores eram escolhidos pela escola e a comunidade. Na administração passada havia uma avaliação, o Proced, que é o Processo de Seleção de Diretores, mas também teve apadrinhamento. Mesmo aqueles diretores que passaram com notas boas, e como não tinha critério de nomeação, eram colocados em escolas grandes, escolas boas. E aqueles que supostamente alinhados às outras administrações passadas, passavam no Proced mas iam para lugares bem distantes, para escolas pequenas.
Falta de diálogo e discussão.
Enquanto isso, o secretário Vicente Nogueira diz que essas mudanças aconteceram depois de muito diálogo, discussões, estudos e reflexões e tal, mas que, deliberadamente, evitou-se o "assembleísmo juvenil que ainda é muito comum em certos meios". Traduzindo, feito de modo a “descer goela abaixo mesmo” dos professores. Com muito prejuízo ao professor e ao aluno da rede municipal.
18 de fev. de 2010
Caminhos para Autazes.
Manaus, AM
Sociedade autazense deve organizar-se para obter melhor êxito.
O Brasil na última década sofreu grandes transformações, que vão desde o impeachment de Presidente Collor às condenações de figurões da política nacional – a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, passando por conquistas como algumas demarcações de terras indígenas e quilombolas, maior controle dos gastos públicos, melhoria social da mulher. Entretanto, muito ainda há por fazer. Temas como fome, educação, saúde, negros, segurança pública e economia estão na órdem do dia. Em nível municipal, velhas lideranças políticas tiveram revezes eleitorais significativos e que indicam novos tempos. Todos clamam por melhoria.
A sociedade, sem esperar ajuda do além ou que as instituições desgastadas por escândalos, vícios históricos, falta de representatividade, descompromisso social, deve buscar a solução. O caminho é a organização. Somente a ação de ONGs, OSCIPs, associações, cooperativas, igrejas, clubes e sindicatos poderá fazer que problemas ainda recorrentes sejam sanados. É preciso estudar, debater, unir forças, convergir interesses, formar opinião, esclarecer e pressionar a fim de superar estruturas retrógradas.
E você é ator fundamental. Associe-se, participe, aja, debata, faça barulho, não deixe calar as vozes do povo. A organização da sociedade é, sem dúvida alguma o caminho para Autazes entrar, enfim, numa ciclo de transformações sociais profundas.
Sociedade autazense deve organizar-se para obter melhor êxito.
O Brasil na última década sofreu grandes transformações, que vão desde o impeachment de Presidente Collor às condenações de figurões da política nacional – a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, passando por conquistas como algumas demarcações de terras indígenas e quilombolas, maior controle dos gastos públicos, melhoria social da mulher. Entretanto, muito ainda há por fazer. Temas como fome, educação, saúde, negros, segurança pública e economia estão na órdem do dia. Em nível municipal, velhas lideranças políticas tiveram revezes eleitorais significativos e que indicam novos tempos. Todos clamam por melhoria.
A sociedade, sem esperar ajuda do além ou que as instituições desgastadas por escândalos, vícios históricos, falta de representatividade, descompromisso social, deve buscar a solução. O caminho é a organização. Somente a ação de ONGs, OSCIPs, associações, cooperativas, igrejas, clubes e sindicatos poderá fazer que problemas ainda recorrentes sejam sanados. É preciso estudar, debater, unir forças, convergir interesses, formar opinião, esclarecer e pressionar a fim de superar estruturas retrógradas.
E você é ator fundamental. Associe-se, participe, aja, debata, faça barulho, não deixe calar as vozes do povo. A organização da sociedade é, sem dúvida alguma o caminho para Autazes entrar, enfim, numa ciclo de transformações sociais profundas.
17 de fev. de 2010
Autazes: passado, presente e futuro.
Manaus, AM
A região de Autazes já era conhecida nos meados do seculo 18, quando era habitada pelos índios Mura, famosos por sua resistência ao colonizador português. O nome do município vem dos rios Autaz-Açu e Autaz-Mirim, que cortam suas terras. A exploração da região teve início através do rio Madeira, em 1637 pelos coletores de cacau e demais produtos naturais. Mas a ocupação da área do muncípio ocorreu a partir de 1860. com a chegada de colonos vindos de várias partes do Amazonas e do Nordeste, atraídos pela exploração da borracha. Entre 1835 e 1840, o local presenciou também um dos mais importantes movimentos sociais e políticos da história do Brasil, a Cabanagem. A revolta envolveu índios, negros, mestiços e alguns brancos pobres que lutavam contra a opressão portuguesa e buscavam melhores condições de trabalho e de vida.
Passados 200 anos dessas lutas de resistência e sangue, os embates pela sobrevivência frente a um ambiente tão hostil continuam. Os problemas se multiplicam: educação, saúde, emprego e renda, segurança, lazer, saneamento e moradia. Nada mudou! O certo é que o autazense continua nessa saga de sobreviver num ambiente que sofre pelo pouco caso dos governos que se sucederam no município. O autazense, antes de tudo, é um resistente.
A dependência do poder público e a consequente submissão aos desmandos dos que estão de plantão, turbinam ainda mais os efeitos perversos sobre a população aguerrida e sofredora.
URGE, então, nos organizar e mudarmos o futuro. Apelo para que tenhamos o mesmo espírito dos guerreiros Mura que heroicamente resistiram ao ataque do colonizador e prossigamos em construir um futuro mais feliz.
A região de Autazes já era conhecida nos meados do seculo 18, quando era habitada pelos índios Mura, famosos por sua resistência ao colonizador português. O nome do município vem dos rios Autaz-Açu e Autaz-Mirim, que cortam suas terras. A exploração da região teve início através do rio Madeira, em 1637 pelos coletores de cacau e demais produtos naturais. Mas a ocupação da área do muncípio ocorreu a partir de 1860. com a chegada de colonos vindos de várias partes do Amazonas e do Nordeste, atraídos pela exploração da borracha. Entre 1835 e 1840, o local presenciou também um dos mais importantes movimentos sociais e políticos da história do Brasil, a Cabanagem. A revolta envolveu índios, negros, mestiços e alguns brancos pobres que lutavam contra a opressão portuguesa e buscavam melhores condições de trabalho e de vida.
Passados 200 anos dessas lutas de resistência e sangue, os embates pela sobrevivência frente a um ambiente tão hostil continuam. Os problemas se multiplicam: educação, saúde, emprego e renda, segurança, lazer, saneamento e moradia. Nada mudou! O certo é que o autazense continua nessa saga de sobreviver num ambiente que sofre pelo pouco caso dos governos que se sucederam no município. O autazense, antes de tudo, é um resistente.
A dependência do poder público e a consequente submissão aos desmandos dos que estão de plantão, turbinam ainda mais os efeitos perversos sobre a população aguerrida e sofredora.
URGE, então, nos organizar e mudarmos o futuro. Apelo para que tenhamos o mesmo espírito dos guerreiros Mura que heroicamente resistiram ao ataque do colonizador e prossigamos em construir um futuro mais feliz.
13 de fev. de 2010
Em nota, PSOL do DF pede rigor para o mensalão do DEM.
Manaus, AM
Em nota, PSOL do DF pede investigação profunda e punição incontinenti a participantes do mensalão do DEM. Leia abaixo:
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA!
Secretaria de Comunicação
Nota do PSOL-DF
TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento Fora Arruda, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
Em nota, PSOL do DF pede investigação profunda e punição incontinenti a participantes do mensalão do DEM. Leia abaixo:
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA!
Secretaria de Comunicação
Nota do PSOL-DF
TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento Fora Arruda, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
12 de fev. de 2010
Em decisão sobre a prisão de Arruda, Marco Aurélio faz críticas a Gilmar Mendes.
Manaus, AM
Na decisão tomada nesta sexta-feira que mantém o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) preso, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de decretar a prisão do governador cumpriu todos os requisitos legais necessários.
Marco Aurélio afirma que a prisão do governador era necessária para "preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso".
"Friso, mais uma vez, não se estar diante de situação a revelar a capacidade intuitiva, supondo-se práticas passíveis de serem realizadas, mas sim de dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem ma ordem pública e a solaparem a regular instrução do inquérito", afirma o ministro, na decisão.
Num recado para Arruda, Marco Aurélio afirma que as instituições no Brasil funcionam, diante de "inversões de valores" praticadas por agentes políticos. "Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas --repudiadas, a não mais poder, pelos contribuintes, pela sociedade-- não são mais escamoteadas, elas vêm a balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade."
Vê-se também na decisão, clara crítica aos Habeas Corpus e outras decisões questionadas do Ministro Presidente do STF Gilmar Mendes no último Natal. Nos dizeres do Ministro Marco Aurélio: "Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos, hoje avizinha-se a festa pagã do Carnaval. Que não se repita a autofagia", diz o ministro.
Com a o pedido de liminar negado por Marco Aurélio, a defesa de Arruda terá que esperar o fim do Carnaval para que o plenário do STF julgue o mérito da decisão do ministro. A próxima sessão plenária do Supremo está marcada para quarta-feira de Cinzas.
Até lá, Arruda fica preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa do governador ainda não comentou o teor da decisão do STF, nem se pretende pedir a revisão da liminar de Marco Aurélio.
Na decisão tomada nesta sexta-feira que mantém o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) preso, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de decretar a prisão do governador cumpriu todos os requisitos legais necessários.
Marco Aurélio afirma que a prisão do governador era necessária para "preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso".
"Friso, mais uma vez, não se estar diante de situação a revelar a capacidade intuitiva, supondo-se práticas passíveis de serem realizadas, mas sim de dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem ma ordem pública e a solaparem a regular instrução do inquérito", afirma o ministro, na decisão.
Num recado para Arruda, Marco Aurélio afirma que as instituições no Brasil funcionam, diante de "inversões de valores" praticadas por agentes políticos. "Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas --repudiadas, a não mais poder, pelos contribuintes, pela sociedade-- não são mais escamoteadas, elas vêm a balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade."
Vê-se também na decisão, clara crítica aos Habeas Corpus e outras decisões questionadas do Ministro Presidente do STF Gilmar Mendes no último Natal. Nos dizeres do Ministro Marco Aurélio: "Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos, hoje avizinha-se a festa pagã do Carnaval. Que não se repita a autofagia", diz o ministro.
Com a o pedido de liminar negado por Marco Aurélio, a defesa de Arruda terá que esperar o fim do Carnaval para que o plenário do STF julgue o mérito da decisão do ministro. A próxima sessão plenária do Supremo está marcada para quarta-feira de Cinzas.
Até lá, Arruda fica preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa do governador ainda não comentou o teor da decisão do STF, nem se pretende pedir a revisão da liminar de Marco Aurélio.
O dilema da Escola Brasileira: projeto eleitoreiro x projeto político.
Manaus, AM
Navegando por um site de notícias me deparei com o seguinte episódio ocorrido no Estado de Roraima. Lá um aluno da rede pública estadual de ensino foi impedido de participar das atividades escolares porque teria retirado do tênis, recebido como fardamento escolar, as estrelas bordadas. Tais figuras, em número de três, insculpidas no calçado faziam referência à identidade visual do terceiro mandato do ex-governador Ottomar Pinto.
Esse episódio traz uma importante lição, que é revelar o defeito principal da educação no Brasil. É notório o momento crucial que vive a escola brasileira, ela é carente de todos os insumos: educadores, conteúdos atualizados, motivação discente, infra-estrutura, formação teórica do educador, remuneração atrativa para o educador, condições materiais para a permanência do aluno em sala, projeto político-pedagógico, etc.
O defeito que a Escola Brasileira possui é que atualmente ela é ainda um projeto eleitoreiro, como revelado no repugnável episódio no estado nortista. Hoje, a Escola tem um único fim, isto é, trazer visibilidade eleitoral e votos ao governante de plantão. Os estudantes e o país são os únicos prejudicados nesse desatino nacional.
A Escola todavia é um projeto político, na melhor acepção da palavra, qual seja, uma instituição que visa ao desenvolvimento do cidadão, da sociedade e do Estado Nacional (o Brasil, em nosso caso), em concordância com os objetivos permanentes da nação. Enquanto não for entendida assim estará fadada ao insucesso.
A Escola deve ser um projeto do coletivo, construído por todos. Assim, governos, educadores, organizações da sociedade civil, pais e alunos participam do processo construtivo, cada um dando sua contribuição. Esse construir coletivo é o que fará a diferença no mister educativo de sucesso, ao contrário do que vê hoje.
Urge reorientarmos a Escola para o caminho do sucesso. Necessita-se vencer o estigma de ser um projeto eleitoreiro, como já dito, e transformá-la num Projeto Político Nacional, com o encargo precípuo de ser o motor das transformações sociais, econômicas e espirituais do Brasil.
Navegando por um site de notícias me deparei com o seguinte episódio ocorrido no Estado de Roraima. Lá um aluno da rede pública estadual de ensino foi impedido de participar das atividades escolares porque teria retirado do tênis, recebido como fardamento escolar, as estrelas bordadas. Tais figuras, em número de três, insculpidas no calçado faziam referência à identidade visual do terceiro mandato do ex-governador Ottomar Pinto.
Esse episódio traz uma importante lição, que é revelar o defeito principal da educação no Brasil. É notório o momento crucial que vive a escola brasileira, ela é carente de todos os insumos: educadores, conteúdos atualizados, motivação discente, infra-estrutura, formação teórica do educador, remuneração atrativa para o educador, condições materiais para a permanência do aluno em sala, projeto político-pedagógico, etc.
O defeito que a Escola Brasileira possui é que atualmente ela é ainda um projeto eleitoreiro, como revelado no repugnável episódio no estado nortista. Hoje, a Escola tem um único fim, isto é, trazer visibilidade eleitoral e votos ao governante de plantão. Os estudantes e o país são os únicos prejudicados nesse desatino nacional.
A Escola todavia é um projeto político, na melhor acepção da palavra, qual seja, uma instituição que visa ao desenvolvimento do cidadão, da sociedade e do Estado Nacional (o Brasil, em nosso caso), em concordância com os objetivos permanentes da nação. Enquanto não for entendida assim estará fadada ao insucesso.
A Escola deve ser um projeto do coletivo, construído por todos. Assim, governos, educadores, organizações da sociedade civil, pais e alunos participam do processo construtivo, cada um dando sua contribuição. Esse construir coletivo é o que fará a diferença no mister educativo de sucesso, ao contrário do que vê hoje.
Urge reorientarmos a Escola para o caminho do sucesso. Necessita-se vencer o estigma de ser um projeto eleitoreiro, como já dito, e transformá-la num Projeto Político Nacional, com o encargo precípuo de ser o motor das transformações sociais, econômicas e espirituais do Brasil.
11 de fev. de 2010
A favor da Comissão da Verdade
Manaus, AM
(por Cid Benjamin)
O Programa Nacional de Direitos Humanos, que causa urticária nas viúvas da ditadura, nada mais é que uma extensa pauta, com bandeiras ligadas ao tema. Está em sua terceira versão, não muito diferente das duas primeiras, elaboradas na era Fernando Henrique Cardoso.
Algumas de suas propostas devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que tenham vigência. Outras dependeriam de iniciativas do Executivo. Assim, a histeria da direita militar só se justifica por uma questão: como tratar os crimes cometidos pela ditadura?
Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai já retiraram os esqueletos do armário. No Brasil, 25 anos após o fim da ditadura, as Forças Armadas ainda administram os limites da democracia.
Fui preso político. Não me preocupa tanto a punição de meus torturadores, embora o Brasil seja signatário de tratado internacional que classifica a tortura como crime imprescritível.
Mas é essencial a abertura dos arquivos da repressão. O País precisa saber oficialmente o destino dos desaparecidos, quem os assassinou e em que circunstâncias. É preciso se conhecer os nomes dos que torturaram, estupraram e mataram presos. E, também, dos que deram as ordens para tal.
Quanto mais se lançar luz sobre o que aconteceu, mais a sociedade criará anticorpos para evitar a repetição dessa barbárie. Além disso, a abertura de arquivos trará um debate fundamental: que tipo de Forças Armadas queremos? Afinal, torturas e assassinatos não foram iniciativa particular de sádicos. Foram política de Estado.
Por isso, sepultar a famigerada doutrina de segurança nacional - que se mostra ainda viva quando o Exército defende assassinos e torturadores - é vital para a democracia. No fundo, este é o temor dos que não querem que a verdade venha à tona.
Cid Benjamin é jornalista, professor e ex-preso político
[Publicado no jornal O Dia de 22/01/2010]
(por Cid Benjamin)
O Programa Nacional de Direitos Humanos, que causa urticária nas viúvas da ditadura, nada mais é que uma extensa pauta, com bandeiras ligadas ao tema. Está em sua terceira versão, não muito diferente das duas primeiras, elaboradas na era Fernando Henrique Cardoso.
Algumas de suas propostas devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que tenham vigência. Outras dependeriam de iniciativas do Executivo. Assim, a histeria da direita militar só se justifica por uma questão: como tratar os crimes cometidos pela ditadura?
Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai já retiraram os esqueletos do armário. No Brasil, 25 anos após o fim da ditadura, as Forças Armadas ainda administram os limites da democracia.
Fui preso político. Não me preocupa tanto a punição de meus torturadores, embora o Brasil seja signatário de tratado internacional que classifica a tortura como crime imprescritível.
Mas é essencial a abertura dos arquivos da repressão. O País precisa saber oficialmente o destino dos desaparecidos, quem os assassinou e em que circunstâncias. É preciso se conhecer os nomes dos que torturaram, estupraram e mataram presos. E, também, dos que deram as ordens para tal.
Quanto mais se lançar luz sobre o que aconteceu, mais a sociedade criará anticorpos para evitar a repetição dessa barbárie. Além disso, a abertura de arquivos trará um debate fundamental: que tipo de Forças Armadas queremos? Afinal, torturas e assassinatos não foram iniciativa particular de sádicos. Foram política de Estado.
Por isso, sepultar a famigerada doutrina de segurança nacional - que se mostra ainda viva quando o Exército defende assassinos e torturadores - é vital para a democracia. No fundo, este é o temor dos que não querem que a verdade venha à tona.
Cid Benjamin é jornalista, professor e ex-preso político
[Publicado no jornal O Dia de 22/01/2010]
A prisão de Arruda traz bom senso à política brasileira
Manaus, AM
Concordando com nosso presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, considero que a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), coloca a política brasileira de volta ao bom senso.
Nos dizeres de Cavalcante, "A decisão confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção. A prisão do governador pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira. A Justiça agiu, como é de seu dever".
A sociedade pode acreditar que há luz no fim do túnel. Nos dizeres do presidente: "Não se pede vingança ou linchamento. Apenas Justiça, o estrito cumprimento da lei, dentro do devido processo legal. A sociedade brasileira pode, enfim, acreditar que há luz no fim do túnel". É isso aí.
Houvesse nos outros estados, e no Amazonas também, um Ministério Público e um Tribunal de Contas (TCE) com o mesmo vigor e civismo do Ministério Público Federal (PGR), alguns ilustres gatunos da coisa pública, ainda existentes entre nós, já teriam também visto o sol nascer quadrado e tomado café em canequinha.
A prisão de Arruda e de mais cinco por tentativa de suborno no DF
Na tarde desta quinta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou, por 12 votos a 2, a prisão de Arruda e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF.
Arruda já se apresentou à Polícia Federal em Brasília. Seis carros que deixaram a residência oficial em Águas Claras estão na PF.
Em seu voto, o ministro-relator Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. O tribunal foi convocado para analisar a decisão do relator que investiga o suposto esquema de corrupção.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
Além de Arruda, o STJ determinou a prisão do ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação; Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília); e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô. Silva, no entanto, já está preso.
Concordando com nosso presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, considero que a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), coloca a política brasileira de volta ao bom senso.
Nos dizeres de Cavalcante, "A decisão confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção. A prisão do governador pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira. A Justiça agiu, como é de seu dever".
A sociedade pode acreditar que há luz no fim do túnel. Nos dizeres do presidente: "Não se pede vingança ou linchamento. Apenas Justiça, o estrito cumprimento da lei, dentro do devido processo legal. A sociedade brasileira pode, enfim, acreditar que há luz no fim do túnel". É isso aí.
Houvesse nos outros estados, e no Amazonas também, um Ministério Público e um Tribunal de Contas (TCE) com o mesmo vigor e civismo do Ministério Público Federal (PGR), alguns ilustres gatunos da coisa pública, ainda existentes entre nós, já teriam também visto o sol nascer quadrado e tomado café em canequinha.
A prisão de Arruda e de mais cinco por tentativa de suborno no DF
Na tarde desta quinta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou, por 12 votos a 2, a prisão de Arruda e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF.
Arruda já se apresentou à Polícia Federal em Brasília. Seis carros que deixaram a residência oficial em Águas Claras estão na PF.
Em seu voto, o ministro-relator Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. O tribunal foi convocado para analisar a decisão do relator que investiga o suposto esquema de corrupção.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
Além de Arruda, o STJ determinou a prisão do ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação; Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília); e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô. Silva, no entanto, já está preso.
9 de fev. de 2010
Postagens antigas.
Manaus, AM
Você poderá ver postagens antigas em outros blogs, mas que já foram desativados (por motivos técnicos). Elas estão em http://jetroxavier.blig.ig.com.br/ e http://blig.ig.com.br/blogdojetroxavier.
Boa leitura!
Você poderá ver postagens antigas em outros blogs, mas que já foram desativados (por motivos técnicos). Elas estão em http://jetroxavier.blig.ig.com.br/ e http://blig.ig.com.br/blogdojetroxavier.
Boa leitura!
O Amazonas merece viver um novo tempo.
Manaus, AM
O Amazonas até hoje sofre as consequências das administrações retrógradas. Esses governos, desprovidos de espírito público, tiveram sempre como objetivo maior o enriquecimento pessoal ilícito, a pilhagem da coisa pública e a distribuição de benesses aos apaniguados. A falta do espírito republicano para cuidar do lugar onde vivemos e criamos nossos filhos é a pior inimiga da sociedade. Por isso mesmo, o Estado mais rico da Amazônia possui índices pífios de desenvolvimento humano.
A saúde pública precária, a educação de má qualidade, a falta de segurança pública, o gigantismo do desemprego, o caos nos transportes e no trânsito, o problema habitacional (leia-se favelização e invasões) e a falta de água potável são a herança de maus governos.
URGE, agora, acabar com isso. Faz-se necessária a edificação de um novo Amazonas sob os novos paradigmas da gestão pública, e romper com os padrões atrasados e nefastos dos politiqueiros virulentos tradicionais. Para o bem do Amazonas. Assim, ter-se-á um governo de bem, voltado para a satisfação das necessidades sociais quando aplicados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, efetiva participação popular, descentralização, transparência, proatividade do servidor público, “accountability” e do planejamento estratégico. Isso tudo sempre pautados sob as perspectivas do diálogo e consenso e do foco nos objetivos precípuos do Estado e dos municípios. Não pode ser diferente.
O Amazonas tem de se desenvolver à altura de sua potencialidade, conjugando a exuberância do meio ambiente natural onde está encravado, sua opulência econômica e o valor de seu aguerrido povo.
O Amazonas merece viver um NOVO TEMPO. Você concorda?
O Amazonas até hoje sofre as consequências das administrações retrógradas. Esses governos, desprovidos de espírito público, tiveram sempre como objetivo maior o enriquecimento pessoal ilícito, a pilhagem da coisa pública e a distribuição de benesses aos apaniguados. A falta do espírito republicano para cuidar do lugar onde vivemos e criamos nossos filhos é a pior inimiga da sociedade. Por isso mesmo, o Estado mais rico da Amazônia possui índices pífios de desenvolvimento humano.
A saúde pública precária, a educação de má qualidade, a falta de segurança pública, o gigantismo do desemprego, o caos nos transportes e no trânsito, o problema habitacional (leia-se favelização e invasões) e a falta de água potável são a herança de maus governos.
URGE, agora, acabar com isso. Faz-se necessária a edificação de um novo Amazonas sob os novos paradigmas da gestão pública, e romper com os padrões atrasados e nefastos dos politiqueiros virulentos tradicionais. Para o bem do Amazonas. Assim, ter-se-á um governo de bem, voltado para a satisfação das necessidades sociais quando aplicados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, efetiva participação popular, descentralização, transparência, proatividade do servidor público, “accountability” e do planejamento estratégico. Isso tudo sempre pautados sob as perspectivas do diálogo e consenso e do foco nos objetivos precípuos do Estado e dos municípios. Não pode ser diferente.
O Amazonas tem de se desenvolver à altura de sua potencialidade, conjugando a exuberância do meio ambiente natural onde está encravado, sua opulência econômica e o valor de seu aguerrido povo.
O Amazonas merece viver um NOVO TEMPO. Você concorda?
8 de fev. de 2010
Um outro projeto de desenvolvimento para o país
Manaus, AM
Trechos da resolução aprovada pela Executiva Nacional do PSOL em 12 de novembro de 2009
A antecipação da disputa eleitoral de 2010 é uma forte marca da situação política nacional. O governo e a oposição de direita movimentam-se para consolidar suas pré-candidaturas e alianças para 2010 e pretendem reeditar a falsa bipolarização. Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar, Lula não será candidato; na América Latina os movimentos sociais e os governos não alinhados com os interesses norte-americanos na região continuam em resistência; a questão ambiental terá presença marcante no debate eleitoral; o enfraquecimento da doutrina neoliberal, deslegitimada pela recente crise econômica e financeira, permitirá o retorno ao debate nacional de temas estratégicos, como o tamanho e o papel do Estado, a forma de conduzir o país no contexto da crise econômica e financeira mundial e o caráter do projeto de desenvolvimento que deve ser assumido pelo Brasil nos próximos anos.
Neste debate não podemos desconsiderar os impactos da crise sobre o Brasil. Dados do próprio Banco Central apontam que a produção industrial no período de janeiro-agosto de 2009, comparada a do mesmo período do ano anterior, caiu 12,1%. A queda na arrecadação tributária da União foi da ordem de 7%. Já o Fundo de Participação dos Municípios teve redução de 24%.Dados da Fundação SEADE também apontam forte impacto negativo no nível de ocupação na Região Metropolitana de São Paulo.
Os dados acima estão longe de permitir que se conclua que a crise passou longe do Brasil e que tampouco a mesma já foi superada. Se, por um lado, a crise econômica e financeira mundial não se transformou em crise política aberta, não devemos, por outro lado, deixar de reconhecer que o ônus da crise está sendo socializado ao conjunto da população e tem no Estado seu principal desaguadouro, com quedas de arrecadações, políticas de socorro a bancos e empresas quebradas, desindustrialização da economia etc. Este debate que se abre deve considerar a extrema desigualdade social e a pobreza que persiste no país, os limites impostos pela crise climática e ambiental à lógica de acumulação e ao padrão de consumo capitalista, a inserção do país na geopolítica mundial nesta nova conjuntura inaugurada pela crise internacional, bem como a maneira de tratá-la.Na conjuntura que transcorreram as eleições de 2006, o tema corrupção ocupou importante espaço na disputa. Já na conjuntura que transcorrerão as eleições de 2010, tende a prevalecer um contexto de maior complexidade política.
Diante desta situação paradoxal, onde duas alternativas confiáveis do capital disputam ardilosamente o voto do “centro”, o governo tem desenvolvido uma política ofensiva buscando associar a candidatura de Dilma (PT/PMDB) a um perfil mais “popular/desenvolvimentista”. A força de Lula também tem exercido forte poder de atração dos partidos que integram a base de sustentação do governo em favor da candidatura de Dilma. Soma-se a isto o peso da máquina governamental; o apoio da maioria dos prefeitos, governadores e parlamentares, além de vultosos recursos financeiros do empresariado. Tudo indica, portanto, que caminhamos para a reedição da bipolarização conservadora na disputa eleitoral entre Dilma e Serra, com uma forte tendência de que o governo consiga equilibrar a disputa já no primeiro turno das eleições. Esta situação bipolar que tende a se confirmar exige do PSOL não uma postura passiva, mas uma ação firme no sentido de buscar quebrar a bipolaridade. Devemos apresentar ao povo brasileiro uma alternativa política que represente um outro projeto de desenvolvimento para o país, socialmente justo, ambientalmente sustentável e radicalmente democrático, onde a defesa de reformas estruturais seja parte de uma plataforma política mais global, que tenha como eixo o enfrentamento da grave situação social do país e a defesa de um modo de produzir e consumir compatível com os limites ambientais, além de estar comprometido com as demandas populares hoje sintetizadas nas reivindicações dos principais movimentos sociais, popularese sindicais.
É preciso analisar ainda o sentido contraditório da pré-candidatura de Marina Silva (PV). Num momento em que a agenda ambiental ganha força no debate nacional e internacional, a saída da ministra do governo representa um incômodo na disputa presidencial. O governo tem um enorme passivo ambiental resultante de um modelo de desenvolvimento produtivista que tem privilegiado o agronegócio e a indústria automobilística sem qualquer compromisso com as questões ambientais.No entanto, o discurso político que vem sendo adotado pela pré-candidatura de Marina tem indicado sérias limitações para o enfrentamento desta polarização. Sua plataforma sócio-ambiental não está apoiada em uma crítica mais global da política de desenvolvimento do atual governo e não contém uma crítica da política econômica iniciada por FHC e continuada por Lula. A defesa de uma plataforma sócio-ambiental que não esteja vinculada com a necessidade de mudança da política macroeconômica levará à cristalização de uma imagem pública de que se trata apenas de uma divergência temática, sem maiores conseqüências com relação à política mais global do governo, e que inclusive pode ser absorvida pela candidatura oficial. Não é à toa que Dilma foi escalada por Lula para chefiar a delegação brasileira na Conferência do Clima em Copenhague.
Soma-se aos limites de seu discurso o ecletismo do PV quanto à política de alianças. De concreto podemos dizer que Marina surge no cenário como um fator imprevisto e que precisa ser debatido amplamente pelo partido assim como a opção de candidatura própria.
Uma política para enfrentar a polarização
Ainda que o governo goze de uma grande popularidade e tenha conseguido construir um espaço político de diferenciação com a direita mais conservadora, não houve nos últimos oito anos qualquer mudança qualitativa na estrutura social brasileira e muito menos nos mecanismos de poder. A força do lulismo apóia-se, em grande medida, na grande redução de expectativas da maioria da população na possibilidade de um projeto de transformação social. Neste sentido, a derrota histórica mais importante do ciclo iniciado nos anos 80 está justamente no conformismo social decorrente da adesão do governo à administração do capitalismo brasileiro, associado ao fato de que neste processo não tenha surgido uma alternativa social e política com força suficiente para contrapor-se a esta lógica. A questão crucial para a formação de uma consciência crítica e para o fortalecimento do PSOL está no enfrentamento desta nova agenda política aberta pela crise econômica e pelos limites que a mesma aponta sobre o modelo de civilização capitalista. Em primeiro lugar, é necessário identificarmos quais as forças sociais e os interesses que dão sustentação ao projeto hegemônico do lulismo. Nosso ponto de partida para esta análise é que a burguesia brasileira identificou no lulismo uma força política capaz de coordenar os interesses capitalistas nacionais em suas pretensões de ocupar uma maior fatia do mercado latino-americano e mesmo mundial.
Mas aqui há uma diferença de estratégia entre Lula e FHC, construída na transição entre o neoliberalismo mais engajado e o social-liberalismo praticado pelo petista. A estratégia lulista pressupõe seu fortalecimento político enquanto gestor de um Estado com um pouco mais de capacidade de coordenação da atividade econômica, da manutenção da presença estatal em algumas áreas estratégicas e da ampliação de uma rede de políticas sociais através dos programas de distribuição de renda. É esta força que dá ao lulismo o poder de interlocução e de coordenação dos interesses capitalistas nacionais, ao mesmo tempo em que garante a um custo muito pequeno, se comparado com os gastos financeiros ou com os investimentos do governo, uma larga rede de assistência social através dos programas de transferência de renda.
Esta gestão dos interesses capitalistas nacionais é parte de uma estratégia que busca consolidar o Brasil enquanto um país subimperialista na região, em um cenário em que o país poderá ocupar a posição de 5ª economia do mundo até 2014.
A estas contradições, soma-se a incapacidade do governo em contribuir com o esforço para deter a grave crise ambiental. Na verdade, apesar do jogo de cena que antecede a Conferência do Clima em Copenhague, o governo tem contribuído para que o Brasil se torne cada vez mais responsável pela emissão dos gases formadores do efeito estufa, seja por sua leniência em relação ao desmatamento na Amazônia e pela complacência ao ataque dos ruralistas contra a legislação ambiental, seja por vincular seu modelo de desenvolvimento à utilização, sem preocupações ambientais, do petróleo do pré-sal.
Fortalecer o PSOL
Estes elementos devem servir de base para que o PSOL faça a análise da correlação de forças entre as classes sociais em luta, especialmente sobre a força da burguesia brasileira e do lulismo, para chegar a uma definição sobre qual política deve ser adotada neste período. As eleições de 2010 serão um importante espaço para a defesa de um novo projeto de desenvolvimento, globalmente distinto e que tenha como eixo fundamental o enfrentamento da grave questão social brasileira, a partir de uma forte política de distribuição de renda, compatível com os limites ambientais e sintonizado com um projeto de integração regional sobre bases solidárias e soberanas.
A defesa deste programa, baseado em um outro projeto de desenvolvimento e comprometido com a defesa das reivindicações concretas dos movimentos sociais, é o que pode dar base política para o estabelecimento de alianças com outros setores que não se sentem representados nem pela alternativa petista e nem pela tucana. E esta identificação do PSOL com a defesa de um projeto de mudança social só será possível fortalecendo nossa inserção social e nossa organização partidária, ao mesmo tempo em que agitemos um programa e uma política alternativa. Desenvolver este debate junto ao conjunto da militância e dos setores sociais que colocam-se na condição de aliados, considerando a necessidade de buscar um ponto de equilíbrio e de unidade, será a principal tarefa do partido no próximo período.
(Texto publicado em http://www.psol.org.br/)
Trechos da resolução aprovada pela Executiva Nacional do PSOL em 12 de novembro de 2009
A antecipação da disputa eleitoral de 2010 é uma forte marca da situação política nacional. O governo e a oposição de direita movimentam-se para consolidar suas pré-candidaturas e alianças para 2010 e pretendem reeditar a falsa bipolarização. Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar, Lula não será candidato; na América Latina os movimentos sociais e os governos não alinhados com os interesses norte-americanos na região continuam em resistência; a questão ambiental terá presença marcante no debate eleitoral; o enfraquecimento da doutrina neoliberal, deslegitimada pela recente crise econômica e financeira, permitirá o retorno ao debate nacional de temas estratégicos, como o tamanho e o papel do Estado, a forma de conduzir o país no contexto da crise econômica e financeira mundial e o caráter do projeto de desenvolvimento que deve ser assumido pelo Brasil nos próximos anos.
Neste debate não podemos desconsiderar os impactos da crise sobre o Brasil. Dados do próprio Banco Central apontam que a produção industrial no período de janeiro-agosto de 2009, comparada a do mesmo período do ano anterior, caiu 12,1%. A queda na arrecadação tributária da União foi da ordem de 7%. Já o Fundo de Participação dos Municípios teve redução de 24%.Dados da Fundação SEADE também apontam forte impacto negativo no nível de ocupação na Região Metropolitana de São Paulo.
Os dados acima estão longe de permitir que se conclua que a crise passou longe do Brasil e que tampouco a mesma já foi superada. Se, por um lado, a crise econômica e financeira mundial não se transformou em crise política aberta, não devemos, por outro lado, deixar de reconhecer que o ônus da crise está sendo socializado ao conjunto da população e tem no Estado seu principal desaguadouro, com quedas de arrecadações, políticas de socorro a bancos e empresas quebradas, desindustrialização da economia etc. Este debate que se abre deve considerar a extrema desigualdade social e a pobreza que persiste no país, os limites impostos pela crise climática e ambiental à lógica de acumulação e ao padrão de consumo capitalista, a inserção do país na geopolítica mundial nesta nova conjuntura inaugurada pela crise internacional, bem como a maneira de tratá-la.Na conjuntura que transcorreram as eleições de 2006, o tema corrupção ocupou importante espaço na disputa. Já na conjuntura que transcorrerão as eleições de 2010, tende a prevalecer um contexto de maior complexidade política.
Diante desta situação paradoxal, onde duas alternativas confiáveis do capital disputam ardilosamente o voto do “centro”, o governo tem desenvolvido uma política ofensiva buscando associar a candidatura de Dilma (PT/PMDB) a um perfil mais “popular/desenvolvimentista”. A força de Lula também tem exercido forte poder de atração dos partidos que integram a base de sustentação do governo em favor da candidatura de Dilma. Soma-se a isto o peso da máquina governamental; o apoio da maioria dos prefeitos, governadores e parlamentares, além de vultosos recursos financeiros do empresariado. Tudo indica, portanto, que caminhamos para a reedição da bipolarização conservadora na disputa eleitoral entre Dilma e Serra, com uma forte tendência de que o governo consiga equilibrar a disputa já no primeiro turno das eleições. Esta situação bipolar que tende a se confirmar exige do PSOL não uma postura passiva, mas uma ação firme no sentido de buscar quebrar a bipolaridade. Devemos apresentar ao povo brasileiro uma alternativa política que represente um outro projeto de desenvolvimento para o país, socialmente justo, ambientalmente sustentável e radicalmente democrático, onde a defesa de reformas estruturais seja parte de uma plataforma política mais global, que tenha como eixo o enfrentamento da grave situação social do país e a defesa de um modo de produzir e consumir compatível com os limites ambientais, além de estar comprometido com as demandas populares hoje sintetizadas nas reivindicações dos principais movimentos sociais, popularese sindicais.
É preciso analisar ainda o sentido contraditório da pré-candidatura de Marina Silva (PV). Num momento em que a agenda ambiental ganha força no debate nacional e internacional, a saída da ministra do governo representa um incômodo na disputa presidencial. O governo tem um enorme passivo ambiental resultante de um modelo de desenvolvimento produtivista que tem privilegiado o agronegócio e a indústria automobilística sem qualquer compromisso com as questões ambientais.No entanto, o discurso político que vem sendo adotado pela pré-candidatura de Marina tem indicado sérias limitações para o enfrentamento desta polarização. Sua plataforma sócio-ambiental não está apoiada em uma crítica mais global da política de desenvolvimento do atual governo e não contém uma crítica da política econômica iniciada por FHC e continuada por Lula. A defesa de uma plataforma sócio-ambiental que não esteja vinculada com a necessidade de mudança da política macroeconômica levará à cristalização de uma imagem pública de que se trata apenas de uma divergência temática, sem maiores conseqüências com relação à política mais global do governo, e que inclusive pode ser absorvida pela candidatura oficial. Não é à toa que Dilma foi escalada por Lula para chefiar a delegação brasileira na Conferência do Clima em Copenhague.
Soma-se aos limites de seu discurso o ecletismo do PV quanto à política de alianças. De concreto podemos dizer que Marina surge no cenário como um fator imprevisto e que precisa ser debatido amplamente pelo partido assim como a opção de candidatura própria.
Uma política para enfrentar a polarização
Ainda que o governo goze de uma grande popularidade e tenha conseguido construir um espaço político de diferenciação com a direita mais conservadora, não houve nos últimos oito anos qualquer mudança qualitativa na estrutura social brasileira e muito menos nos mecanismos de poder. A força do lulismo apóia-se, em grande medida, na grande redução de expectativas da maioria da população na possibilidade de um projeto de transformação social. Neste sentido, a derrota histórica mais importante do ciclo iniciado nos anos 80 está justamente no conformismo social decorrente da adesão do governo à administração do capitalismo brasileiro, associado ao fato de que neste processo não tenha surgido uma alternativa social e política com força suficiente para contrapor-se a esta lógica. A questão crucial para a formação de uma consciência crítica e para o fortalecimento do PSOL está no enfrentamento desta nova agenda política aberta pela crise econômica e pelos limites que a mesma aponta sobre o modelo de civilização capitalista. Em primeiro lugar, é necessário identificarmos quais as forças sociais e os interesses que dão sustentação ao projeto hegemônico do lulismo. Nosso ponto de partida para esta análise é que a burguesia brasileira identificou no lulismo uma força política capaz de coordenar os interesses capitalistas nacionais em suas pretensões de ocupar uma maior fatia do mercado latino-americano e mesmo mundial.
Mas aqui há uma diferença de estratégia entre Lula e FHC, construída na transição entre o neoliberalismo mais engajado e o social-liberalismo praticado pelo petista. A estratégia lulista pressupõe seu fortalecimento político enquanto gestor de um Estado com um pouco mais de capacidade de coordenação da atividade econômica, da manutenção da presença estatal em algumas áreas estratégicas e da ampliação de uma rede de políticas sociais através dos programas de distribuição de renda. É esta força que dá ao lulismo o poder de interlocução e de coordenação dos interesses capitalistas nacionais, ao mesmo tempo em que garante a um custo muito pequeno, se comparado com os gastos financeiros ou com os investimentos do governo, uma larga rede de assistência social através dos programas de transferência de renda.
Esta gestão dos interesses capitalistas nacionais é parte de uma estratégia que busca consolidar o Brasil enquanto um país subimperialista na região, em um cenário em que o país poderá ocupar a posição de 5ª economia do mundo até 2014.
A estas contradições, soma-se a incapacidade do governo em contribuir com o esforço para deter a grave crise ambiental. Na verdade, apesar do jogo de cena que antecede a Conferência do Clima em Copenhague, o governo tem contribuído para que o Brasil se torne cada vez mais responsável pela emissão dos gases formadores do efeito estufa, seja por sua leniência em relação ao desmatamento na Amazônia e pela complacência ao ataque dos ruralistas contra a legislação ambiental, seja por vincular seu modelo de desenvolvimento à utilização, sem preocupações ambientais, do petróleo do pré-sal.
Fortalecer o PSOL
Estes elementos devem servir de base para que o PSOL faça a análise da correlação de forças entre as classes sociais em luta, especialmente sobre a força da burguesia brasileira e do lulismo, para chegar a uma definição sobre qual política deve ser adotada neste período. As eleições de 2010 serão um importante espaço para a defesa de um novo projeto de desenvolvimento, globalmente distinto e que tenha como eixo fundamental o enfrentamento da grave questão social brasileira, a partir de uma forte política de distribuição de renda, compatível com os limites ambientais e sintonizado com um projeto de integração regional sobre bases solidárias e soberanas.
A defesa deste programa, baseado em um outro projeto de desenvolvimento e comprometido com a defesa das reivindicações concretas dos movimentos sociais, é o que pode dar base política para o estabelecimento de alianças com outros setores que não se sentem representados nem pela alternativa petista e nem pela tucana. E esta identificação do PSOL com a defesa de um projeto de mudança social só será possível fortalecendo nossa inserção social e nossa organização partidária, ao mesmo tempo em que agitemos um programa e uma política alternativa. Desenvolver este debate junto ao conjunto da militância e dos setores sociais que colocam-se na condição de aliados, considerando a necessidade de buscar um ponto de equilíbrio e de unidade, será a principal tarefa do partido no próximo período.
(Texto publicado em http://www.psol.org.br/)
Qualidade no Transporte Público
Manaus, AM
A onda de privatização trazida por Fernando Henrique Cardoso continua com suas conseqüências malignas.
Manaus também se aventurou nessa trilha e se deu mal. Entregaram o tesouro do transporte público a empresários que riem da cara do amazonense pois cobram um preço absurdo por um serviço de péssima qualidade. Fazem o que querem e quando querem.
O povo manauara está ferrado ainda mais porque a Prefeitura até agora não tomou e não quer tomar as providências. Na verdade, infelizmente a cidade tem um poder público frouxo. O leitor diariamente é humilhado em ônibus lotados, sujos, ruidosos, que sempre estão ficando no prego. Fica difícil para o trabalhador ter de dar explicações ao patrão com a desculpa do coletivo que quebrou; mas acontece. Nos terminais o amigo também pode observar que a situação injuriante é a mesma. Os locais de circulação estão tomados. A limpeza e conservação não existem. Sinceramente, o nome a ser dado aos terminais de Manaus é pocilga, sim, lugar onde se criam porcos, ou melhor, sabemos que há criadouros em condição de higiene e conservação melhores.
Cidades de maior porte que Manaus implantaram o sistema integrado de transporte e controlam bem. Posso citar ao leitor como exemplos: Sorocaba-SP, Curitiba-PR, Campinas-SP. Lá os veículos são limpos, novos, conservados, trafegam no horário, a interligação entre terminais é rápida. Na capital paranaense é possível saber pela Internet os horários de cada linha e também o itinerário. Manaus ao contrário é o caos.
Agora pergunto ao leitor: A quem essa desordem e desrespeito ao cidadão de bem beneficia? Certamente aos empresários e àquelas figurinhas que pegam o mensalão. Por que nossa cidade também não pode organizar-se e oferecer um serviço digno ao seu habitante? É hora de exigirmos qualidade no transporte público.
A onda de privatização trazida por Fernando Henrique Cardoso continua com suas conseqüências malignas.
Manaus também se aventurou nessa trilha e se deu mal. Entregaram o tesouro do transporte público a empresários que riem da cara do amazonense pois cobram um preço absurdo por um serviço de péssima qualidade. Fazem o que querem e quando querem.
O povo manauara está ferrado ainda mais porque a Prefeitura até agora não tomou e não quer tomar as providências. Na verdade, infelizmente a cidade tem um poder público frouxo. O leitor diariamente é humilhado em ônibus lotados, sujos, ruidosos, que sempre estão ficando no prego. Fica difícil para o trabalhador ter de dar explicações ao patrão com a desculpa do coletivo que quebrou; mas acontece. Nos terminais o amigo também pode observar que a situação injuriante é a mesma. Os locais de circulação estão tomados. A limpeza e conservação não existem. Sinceramente, o nome a ser dado aos terminais de Manaus é pocilga, sim, lugar onde se criam porcos, ou melhor, sabemos que há criadouros em condição de higiene e conservação melhores.
Cidades de maior porte que Manaus implantaram o sistema integrado de transporte e controlam bem. Posso citar ao leitor como exemplos: Sorocaba-SP, Curitiba-PR, Campinas-SP. Lá os veículos são limpos, novos, conservados, trafegam no horário, a interligação entre terminais é rápida. Na capital paranaense é possível saber pela Internet os horários de cada linha e também o itinerário. Manaus ao contrário é o caos.
Agora pergunto ao leitor: A quem essa desordem e desrespeito ao cidadão de bem beneficia? Certamente aos empresários e àquelas figurinhas que pegam o mensalão. Por que nossa cidade também não pode organizar-se e oferecer um serviço digno ao seu habitante? É hora de exigirmos qualidade no transporte público.
Apresentação
Manaus, AM
A luta política se faz nas diversas instâncias da sociedade em que o cidadão se insere. Alinhado com essa perspectiva, lançamos o presente trabalho com o fim de dialogar com a sociedade amazonense.
Nosso fim único é fortalecer a interlocução com os vários atores da vida política local, em especial com os movimentos sociais. São estes os legítimos portadores das aspirações do cidadão comum que ainda não se fez ouvir pelas instituições democráticas, porquanto alijado do processo de decisão política.
Para tanto, informamos que toda sugestão e colaboração são bemvindas. Basta entrar em contato.
Apresentamos nesta edição alguns temas a serem brevemente discutidos. Vale ressaltar que, pela exigüidade de espaço, a publicação não se presta a tratar os assuntos exaustivamente e, por isso mesmo, coloca-se mais como sugestão para a reflexão do público leitor.
Sugerimos por fim, que o caro leitor vá, de antemão relevando eventuais falhas, pois o presente folheto não é produzido profissionalmente.
A luta política se faz nas diversas instâncias da sociedade em que o cidadão se insere. Alinhado com essa perspectiva, lançamos o presente trabalho com o fim de dialogar com a sociedade amazonense.
Nosso fim único é fortalecer a interlocução com os vários atores da vida política local, em especial com os movimentos sociais. São estes os legítimos portadores das aspirações do cidadão comum que ainda não se fez ouvir pelas instituições democráticas, porquanto alijado do processo de decisão política.
Para tanto, informamos que toda sugestão e colaboração são bemvindas. Basta entrar em contato.
Apresentamos nesta edição alguns temas a serem brevemente discutidos. Vale ressaltar que, pela exigüidade de espaço, a publicação não se presta a tratar os assuntos exaustivamente e, por isso mesmo, coloca-se mais como sugestão para a reflexão do público leitor.
Sugerimos por fim, que o caro leitor vá, de antemão relevando eventuais falhas, pois o presente folheto não é produzido profissionalmente.
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