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30 de abr. de 2012

Descoberta de petróleo causa euforia em Tefé (?)

Tefé, AM

Não é bem assim, mas leiam a notícia.

(de A Critica)

Uma certa ansiedade pode ser sentida nas esquinas movimentadas e esburacadas de Tefé, município localizado na região do Médio Solimões, a pouco mais de 575 quilômetros de Manaus. Desde que a Petrobras e a HRT O&G iniciaram as buscas por campos de petróleo e gás nas terras da região, população se alvoroçou. Ao que tudo indica, Tefé é a “bola da vez” da indústria petrolífera na Amazônia e todos estão de olho nessa riqueza. Todos.

A “boa nova” do petróleo pegou Tefé de surpresa. A economia do município de pouco mais de 61 mil habitantes vivia um momento de estagnação econômica minimizada apenas pelos programas sociais do Governo Federal. Apesar de ser uma cidade considerada polo para os demais localizadas na região do Médio Solimões, o que sempre lhe rendeu um comércio vibrante, Tefé não difere muito do padrão dos demais municípios amazônicos: população majoritariamente pobre e economia baseada no extrativismo e nos recursos provenientes das folhas de pagamento da prefeitura e do Governo do Estado. Por isso, a notícia de que poderia haver petróleo em Tefé mexeu tanto com a cidade.

No final de 2010, a HRT O&G aportou na cidade levando consigo toneladas de equipamentos e uma quantidade intangível de esperança. Concessionária de 21 blocos de exploração na Bacia Sedimentar do Solimões, ela iniciou em 2011 sua campanha de pesquisa e contratou centenas de trabalhadores da região, dando um novo gás para a combalida economia do município. O maior hotel da cidade foi inteiramente alugado para a empresa por tempo indeterminado. Os demais passaram a ficar constantemente lotados. O aeroporto de Tefé recebeu uma base da Air Amazônia, companhia aérea criada pela HRT Participações (controladora da holding) exclusivamente para suprir as necessidades de transporte e logística da petrolífera.

Aposta empresarial
 
Impressionados pela movimentação, empresários locais decidiram aproveitar o momento. A construção civil tomou impulso e dezenas de apartamentos foram construídos na esperança de que um dia seriam alugados pelos funcionários da companhia ou das prestadoras de serviço. Placas de “aluga-se” estão por todos os lugares. De repente, a terra da castanha se transformou na terra do petróleo. “A gente percebeu um grande número de empresários investindo em imóveis para acomodar o pessoal das empresas e em embarcações para aluguel. É como a gente vê em garimpo. A ‘fofoca’ é muito grande”, diz Paulo de Oliveira Lima, 41, vice-presidente da Associação Comercial de Tefé.

Aposta pessoal
 
Josué Souza da Silva, 29, é um dos que apostou todas as suas fichas no ouro negro da Amazônia. Desde que foi dispensado pelo Exército, em 2008, ele usou suas economias para comprar um caminhão com o qual fazia o transporte de cargas. Em 2011, trocou o veículo por uma van e assinou um contrato com a HRT para fazer o transporte dos seus funcionários pela cidade. Há um mês e meio, pediu a namorada em casamento e espera que a cerimônia ocorra ainda este ano. Empolgado, torce que a bonança trazida pelas petrolíferas tenha longa duração. “No município não tem nada para fazer. Ou você trabalha para a prefeitura ou não tem emprego. Graças a Deus essa empresa chegou para movimentar as coisas aqui”, diz Josué.
Tefé: População:  61.453
Área: 23.704,488 Km²
Distância: a 523 quilômetros de Manaus em linha reta ou a 631 quilômetros  por via fluvial
PIB: R$ 293 milhões
IDH-M: 0, 663

Poço encontrado é um ‘elefante’ na produção

As perspectivas para a indústria petrolífera em Tefé são, realmente, promissoras. A HRT O&G já perfurou sete poços e encontrou acúmulos de gás e petróleo em pelo menos quatro deles. A Petrobras, que há alguns anos vinha mantendo seus investimentos apenas na região do rio Urucu, recentemente aumentou suas atividades no município.

Apesar de concentrar boa parte de suas operações em Tefé, os resultados obtidos pela HRT O&G ainda inspiram desconfiança tanto em seus investidores quanto na população local. Isso porque as jazidas encontradas não foram consideradas rentáveis. Por outro lado, a prospecção da Petrobras já causa furor no mercado petrolífero.

Em novembro de 2011, a estatal anunciou a descoberta de um poço conhecido como Igarapé Chibata com produção média de 2,2 mil a 2,5 mil barris de petróleo diários. Em março de 2012, a Petrobras anunciou um novo poço, batizado como Leste de Chibata, com produção média diária de 1,4 mil barris de petróleo e 45 mil metros cúbicos de gás natural. Em ambos os casos, a estatal afirma que a produção dos poços é superior à média nacional obtida em poços terrestres.

Os executivos da companhia não se manifestam publicamente sobre as novas descobertas, entretanto, uma analogia é comumente utilizada entre os envolvidos na campanha exploratória do Solimões para descrever as novas descobertas: se Urucu é o “rabo”, Chibata é o elefante.

Royalties na mira
 
A perspectiva de riqueza no curto e médio prazos mexeu com a sociedade local. Um fórum comunitário, com participação da sociedade civil e das autoridades locais já foi criado para discutir o que será feito com o dinheiro dos royalties que o petróleo deverá gerar para o município. “Sem dúvida, a descoberta de que existe petróleo na região é uma boa notícia para a população que há muito tempo vinha vivendo sem esperança. A questão é como o essa riqueza será percebida pelo povo”, diz o bispo da Prelazia de Tefé, Sérgio Eduardo Castriani.

O prefeito, Juscimar Veloso (PMDB), que assumiu o cargo depois que o ex-prefeito Sidônio Gonçalves foi cassado, já começou a administrar os primeiros milhões de reais gerados pela produção de petróleo do Igarapé Chibata. Ele sabe que as perspectivas são otimistas e que o município terá de se preparar, sobretudo, institucionalmente, para administrar bem a nova riqueza. “A nossa ideia é usar esses recursos para melhorar a educação e estimular o setor primário, mas ainda é cedo para comemorar, embora a vontade seja grande”, afirma.

Em 20 anos, cerca de 70% das mortes de jornalistas ficaram impunes no Brasil

(da Folha OnLine)

Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos 20 anos ficaram impunes, segundo levantamento da organização americana CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas).

O caso mais recente é o do repórter de política e blogueiro Décio Sá, baleado em um restaurante no último dia 23 em São Luís (MA). Sá trabalhava no jornal "O Estado do Maranhão", da família do presidente do Senado, José Sarney.

O CPJ contabilizou 20 assassinatos entre 1992 e 2012 no Brasil, sendo que 14 não foram punidos. Outros seis foram parcial ou totalmente esclarecidos e seus culpados punidos.

O Brasil foi classificado pelo comitê em 11º lugar entre os países onde há mais impunidade contra profissionais da imprensa.

"Os crimes contra jornalistas continuam sendo um dos principais problemas que a imprensa enfrenta nas Américas", afirmou em nota Gustavo Mohme, da Sociedade Interamericana de Imprensa, após a morte de Sá.

Contudo, o levantamento da CPJ está desatualizado. A organização contabilizou em 2012 apenas o assassinato do jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, em Vassouras (RJ), em fevereiro.
Não foram incluídos no estudo a recente morte de Sá e os assassinatos do radialista Laécio de Souza, da rádio Sucesso FM, de Camaçari (BA), ocorrida em janeiro, e do repórter do Jornal da Praça e do site Mercosulnews Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Ponta Porã (MS), em fevereiro.
 
ESCLARECIDO

Apenas um dos quatro assassinatos de jornalistas de 2012 foi esclarecido pela polícia, o de Laércio Souza.
Segundo a Polícia Civil da Bahia, ele foi morto por criminosos em janeiro, na cidade de Simões Filho (região metropolitana de Salvador) após descobrir e denunciar um esquema de narcotráfico que operava em uma comunidade onde ele planejava realizar trabalhos sociais.

Um suspeito foi preso e aguarda julgamento. Um adolescente foi apreendido e submetido a 45 dias medida socioeducativa. Um segundo adolescente que participou do crime foi achado morto.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmou que um suspeito chegou a ser detido, mas não foi formalmente indiciado.

Já as mortes de Rodrigues e Lopes permanecem sem solução.
 
INTIMIDAÇÃO

Segundo a pesquisa do CPJ, a maior parte das vítimas são jornalistas que denunciaram casos de corrupção.

No segundo lugar do ranking vêm os repórteres policiais e em terceiro aqueles que escrevem sobre temas políticos.

Porém, mais comuns que os assassinatos são os casos de intimidação e ameaças.

Após escrever reportagens sobre assassinatos extrajudiciais cometidos por maus policiais em 2003, o repórter especial paulistano J., de 54 anos, que não terá o nome revelado, começou a receber ameaças e teve que "desaparecer" por 40 dias. Depois trabalhou por mais de quatro meses protegido por uma escolta armada.

"Muda tudo na sua vida. Você se dá conta que é extremamente vulnerável", afirmou J.

"A minha família ficou desesperada, se eu atrasasse cinco minutos era motivo para muita preocupação. Quase entrei em depressão", disse

29 de abr. de 2012

25% dos professores do ensino básico do país não têm ensino superior

(da Folha Online)

Cerca de 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade --eram mais de 530 mil em 2011-- o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo.

Para o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

"Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins", explica.

A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano).

No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria, apenas 5,9%.

Para a presidenta da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, é um "grande equívoco pedagógico" colocar os professores menos preparados para atender as crianças mais novas. "No mundo inteiro é exatamente o contrário, quem trabalha na primeira infância tem maior titulação.

Quando o professor entra na rede vai para a educação infantil quase como que um 'castigo' porque ela não é considerada importante. Mas, na verdade, se a criança começa bem sua trajetória escolar, as coisas serão bem mais tranquilas lá na frente", pondera.

Segundo Cleuza, o nível de formação dos professores varia muito nas redes de ensino do país. Enquanto em algumas cidades quase todos os profissionais passaram pela universidade, em outras regiões o percentual de professores que só têm nível médio é superior à média nacional.

"Temos, às vezes, uma concentração maior de professores sem titulação em alguns locais do Brasil, como a Região Norte, por exemplo, onde as distâncias e as dificuldades de acesso impedem que o professor melhore sua formação", aponta.

O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores --metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação.

Mas o presidente da CNTE ainda considera "muito alto" o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma das alternativas para quem já atua em sala de aula e quer aprimorar a formação é a modalidade do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para licenciaturas.

O programa paga as mensalidades de um curso em faculdade particular e depois da formatura o estudante pode abater sua dívida se trabalhar em escolas da rede pública --cada mês em serviço abate 1% do valor.
"Os programas são oferecidos, mas as condições não são dadas aos professores para que eles participem.

O professor não tem, por exemplo, a dispensa do trabalho nos dias em que ele precisa assistir às aulas. As prefeituras e governos estaduais que deveriam ser os primeiros interessados acabam não estimulando o aprimoramento", diz Roberto Leão.

Recomendo: Blog do Fernando Lobato

Tefé, AM

Com artigos muito bem escritos, o meu amigo e historiador Fernando, tem produzido o Blog do Fernando Lobato digno de leitura e reflexão. Recomendo.

Url:  http://blogdofernandolobato.blogspot.com

13 de abr. de 2012

Lançado em Tefé o informativo O AGAPE

Tefé, AM

Numa iniciativa ousada o irmão Jetro Xavier lançou junto com amigos em Tefé o boletim informativo O AGAPE. Com tiragem de 2.000 exemplares e circulando em Tefé, Uarini, Alvarães, Juruá, Fonte Boa, Maraã, Coari e Jutaí, a publicação tem por objetivo evangelizar e ministrar a Palavra nessa região.

Diversos pastores e profissionais escrevem textos para a publicação. São mensagem evangelísticas, pastorais, de ensino, fé, apologética e escatologia. Há também um espaço destinado a divulgação de eventos das igrejas evangélicas.

O informativo O AGAPE tem distribuição gratuita e estará disponível a partir de 20 de abril, sexta-feira.

Assessoria jurídica é fundamental para "levar as eleições"

Tefé, AM

(republicação)

O sucesso de um projeto político e de uma campanha eleitoral depende também de uma boa e completa assessoria. Candidatos e partidos devem ter suporte jurídico para conduzirem sem sobressaltos a tarefa de ganhar as eleições. Do contrário, pode acontecer do candidato “ganhar nas urnas mas não levar as eleições” devido a imbróglios processuais na Justiça Eleitoral. Nesse terreno, a Lei e Justiça Eleitoral estabelecem um calendário de obrigações partidárias e aos candidatos que se não for fielmente cumprido pode causar graves danos ao projeto político e eleitoral de uma agremiação partidária.

Um partido ou candidato devem buscar assessoria completa, que faça por eles todos os trâmites burocráticos junto a justiça eleitoral. Uma boa assessoria é aquela que faz:
          a escrituração do Registro Partidário do Diretório Municipal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurando a regularidade para participar sem questionamentos do pleito de 2012;
          a escrituração dos Registros dos Filiados do Diretório Municipal, assegurando a regularidade para participarem do pleito de 2012;
          a escrituração dos atos partidários, desde a Convenção Eleitoral de escolha dos candidatos, o Registro das Candidaturas, inclusive a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, assegurando a participação efetiva do partido, coligação e candidatos no pleito de 2012;
          a escrituração dos Gastos da Campanha Eleitoral, desde a abertura da conta eleitoral até a prestação de contas final, bem como a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral;
          o contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) como parte autora ou ré, nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegilibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, etc, incluída aí a orientação correta da colheita de provas;
          aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao Diretório Municipal e aos précandidatos/candidatos.

Como foi dito no início, candidatos e partidos devem se precaver contratando desde já (o calendário começa agora em outubro de 2011) um profissional qualificado e experiente para que possam ter êxito na empreitada eleitoral, sob risco de insucesso, isto porque eleição é um processo da qual as urnas são apenas uma parte; as questões jurídicas podem alterar um resultado eleitoral.

JETRO XAVIER, é Advogado OAB/AM 7433
jetro.xavier@yahoo.com.br
97 8102-7785
92 8804-0129