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4 de jun. de 2010

Ficha Limpa é sancionado sem veto.

Manaus, AM

(da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto do Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada amanhã no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).


Na semana passasa, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19.

O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo.

Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados".

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