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11 de mar. de 2010

Em defesa da Agricultura Familiar.

Manaus, AM


No Brasil, a maior parte do que comemos é plantado por agricultores familiares que poluem muito menos que o agronegócio

          Mesa farta todos os dias nem sempre garante a segurança alimentar de uma família. Alimentar-se com segurança inclui práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

          Ainda há um longo caminho para que a produção de alimentos com técnicas menos agressivas ao meio ambiente seja uma prática constante no Brasil.

          Grandes lavouras

          Desde 1500, o Brasil adota como modelo predominante de agricultura o sistema de plantation (grandes lavouras), em grandes extensões de terra e mão de obra subempregada. Árvores são derrubadas aos milhões, na floresta Amazônica, para dar lugar à soja. É possível frear o desmatamento? No Cerrado, ele alcança o patamar de mais de 50% também para dar lugar à soja. Mesmo assim, o país comemora safras recordes, não se importando com a destruição de ecossistemas. Será que o equilíbrio da balança comercial é mais importante que a conservação do Cerrado e da Amazônia?.

          Acesso à terra

          Dados do censo do IBGE de 2006 apontam para uma estrutura agrária ainda muito concentrada: estabelecimentos não familiares, apesar de serem apenas 15,6% do total, ocupavam 75,7% da área e sua área média era de 309 hectares, enquanto a dos estabelecimentos familiares era de 18,37 hectares. Nossa sociedade está disposta a mudar a forma de distribuição de renda e de terra?

          Agrotóxicos

          O Brasil comemorou, em 2008, a posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos e continua usando produtos já proibidos em vários países (como os Estados Unidos, o Japão, a China e nações da União Europeia) por causarem impactos à saúde e ao ambiente.

          Produção sustentável

          Apesar de cultivar uma área menor com lavouras, 17,7 milhões de hectares, a agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população brasileira. Com apenas 24,3% da área ocupada sua produção chega a 80% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% de milho, 38% de café, 34% arroz, 28% trigo e 16% de soja. A agricultura familiar ainda é importante fornecedora de proteína animal com cerca de 58% de leite, 50% de aves, 59% de suínos e 30% de bovinos. Mas como aumentar o número de agricultores familiares no campo e pensar em uma forma sustentável de produzir alimentos?
          Os consumidores têm um papel cada vez mais importante. Não se tem mais o vínculo da produção com o consumo. É preciso resgatá-lo para ter um cardápio mais nutritivo e para que os agricultores sejam mais valorizados.

          O atual governo,  de Lula da Silva, como era de se esperar, por ter se associado ao agronegócio capitalista, não promoveu as ações positivas e que é preciso potencializar as experiências de produção de base ecológica como alternativas concretas de agriculturas sustentáveis. É preciso implantar políticas públicas voltadas para a promoção da transição do atual modelo agrícola para uma produção orientada pela agroecologia.

          O programa do PSOL para a agricultura.

          Há 12 milhões de trabalhadores rurais sem-terra no Brasil. O esforço exportador da política do governo federal tem sido centrado no agro-negócio, cópia do modelo FHC. Neste modelo exportador não há lugar para a reforma agrária, para o assentamento digno do homem no campo. Cerca de 56% das terras brasileiras estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais.

          Para os pequenos agricultores, para agricultura familiar e para as cooperativas só há um lugar totalmente subordinado, não de uma política de estímulo e de crédito pesado para a produção ao mercado interno.

          Em suma, para conseguir algum avanço, aos camponeses e trabalhadores rurais sem-terra o único caminho tem sido o da mobilização, das ocupações de terra, bloqueio de estradas, ocupação de prédios públicos.

          Nestas lutas, porém, os trabalhadores têm contra si a impunidade dos latifundiários. Temos visto à luz do dia a ação das brigadas paramilitares dos latifundiários e a repressão aos sem-terra. Defendemos as ocupações e ações de luta dos sem-terra. porque somente dessa forma será possível garantir uma reforma agrária verdadeira. Somente com uma reforma agrária desta natureza se pode garantir a produção para o mercado interno e acumular poupança no campo. Mas para tanto não existe saída para o campo brasileiro sem a expropriação das grandes fazendas, sejam elas produtivas ou não.

          O apoio com crédito, pesquisa tecnológica, preço justo, são da mesma forma peças fundamentais para uma política de autêntica reforma agrária.

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