Manicoré/AM
O paradigma dos incentivos
fiscais para o desenvolvimento regional tem sido um pilar da política econômica
brasileira. No entanto, a insustentabilidade desse modelo torna-se evidente,
especialmente na Zona Franca de Manaus, onde os incentivos fiscais estão
exaurindo. Este texto explora a crítica à insustentabilidade desse modelo e a
necessidade urgente de redirecionar esforços para o desenvolvimento agrícola,
pecuário e florestal no interior do Amazonas, em meio à recente reforma
tributária que limita o uso de incentivos fiscais.
Ao longo do tempo,
verificou-se a ineficácia dos Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento
Sustentável. O que se depreende é que os incentivos fiscais, historicamente,
têm sido vistos como uma ferramenta eficaz para atrair investimentos e promover
o desenvolvimento regional. No entanto, a longo prazo, torna-se evidente que
essa abordagem tem suas limitações. A Zona Franca de Manaus, embora tenha
experimentado crescimento econômico significativo, está agora no epicentro de
uma crise iminente devido ao exaurimento desses incentivos.
O problema fundamental reside
na dependência excessiva desse modelo, que muitas vezes resulta em uma economia
desequilibrada e pouco diversificada. A Zona Franca tornou-se vulnerável à
volatilidade econômica e aos avanços tecnológicos, revelando a fragilidade
intrínseca dos incentivos fiscais como única estratégia de desenvolvimento.
A Reforma Tributária trouxe
limitações aos Incentivos Fiscais. Sim, a recente reforma tributária, que
introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), marca uma mudança
significativa na política fiscal brasileira. Ao limitar a capacidade de
concessão de incentivos fiscais, a reforma busca criar um ambiente tributário
mais justo e eficiente. No entanto, essa mudança também destaca a urgência de
repensar as estratégias de desenvolvimento regional.
A dependência histórica de
incentivos fiscais tem deixado as regiões menos desenvolvidas à mercê de
políticas volúveis. Com a reforma tributária, é imperativo buscar alternativas
sustentáveis e de longo prazo para promover o desenvolvimento equitativo.
O exaurimento dos incentivos
na Zona Franca de Manaus é um Alerta para o Amazonas. A Zona Franca de Manaus,
por muito tempo, serviu como um modelo para o desenvolvimento regional.
Entretanto, o exaurimento de seus incentivos fiscais destaca a necessidade de
repensar a estratégia de desenvolvimento para o estado do Amazonas como um
todo.
O modelo centrado na Zona Franca
não apenas criou desigualdades regionais, mas também negligenciou vastas áreas
do interior do Amazonas. A dependência excessiva da atividade industrial em
Manaus limitou o potencial de crescimento de setores cruciais, como o agrícola,
pecuário e florestal, que têm o potencial de oferecer uma base econômica mais
resiliente e sustentável.
Expôs-se assim a necessidade urgente
de Desenvolvimento Sustentável no Interior do Amazonas. A reforma tributária e
o esgotamento dos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus devem servir como
um chamado à ação para a diversificação econômica no interior do Amazonas.
Desenvolver atividades agrícolas, pecuárias e florestais não só alivia a
dependência de modelos econômicos instáveis, mas também contribui para a preservação
ambiental e a inclusão social.
Investir em infraestrutura,
pesquisa agrícola e capacitação local são passos fundamentais. Ao redirecionar
esforços para o interior do estado, o Amazonas tem a oportunidade de construir
uma economia mais resiliente e sustentável, que abranja não apenas os centros
urbanos, mas também as comunidades rurais.
A insustentabilidade do modelo
de incentivos fiscais e o exaurimento na Zona Franca de Manaus são alertas
claros para a necessidade de uma abordagem mais holística para o
desenvolvimento regional. A reforma tributária, embora imponha limitações,
oferece uma oportunidade para repensar estratégias e priorizar setores que têm
potencial para impulsionar uma economia mais equilibrada e sustentável no
interior do Amazonas. O tempo de agir é agora, para garantir um futuro mais
robusto e inclusivo para todo o estado.
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