Páginas

11 de mar. de 2010

Em defesa da Agricultura Familiar.

Manaus, AM


No Brasil, a maior parte do que comemos é plantado por agricultores familiares que poluem muito menos que o agronegócio

          Mesa farta todos os dias nem sempre garante a segurança alimentar de uma família. Alimentar-se com segurança inclui práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

          Ainda há um longo caminho para que a produção de alimentos com técnicas menos agressivas ao meio ambiente seja uma prática constante no Brasil.

          Grandes lavouras

          Desde 1500, o Brasil adota como modelo predominante de agricultura o sistema de plantation (grandes lavouras), em grandes extensões de terra e mão de obra subempregada. Árvores são derrubadas aos milhões, na floresta Amazônica, para dar lugar à soja. É possível frear o desmatamento? No Cerrado, ele alcança o patamar de mais de 50% também para dar lugar à soja. Mesmo assim, o país comemora safras recordes, não se importando com a destruição de ecossistemas. Será que o equilíbrio da balança comercial é mais importante que a conservação do Cerrado e da Amazônia?.

          Acesso à terra

          Dados do censo do IBGE de 2006 apontam para uma estrutura agrária ainda muito concentrada: estabelecimentos não familiares, apesar de serem apenas 15,6% do total, ocupavam 75,7% da área e sua área média era de 309 hectares, enquanto a dos estabelecimentos familiares era de 18,37 hectares. Nossa sociedade está disposta a mudar a forma de distribuição de renda e de terra?

          Agrotóxicos

          O Brasil comemorou, em 2008, a posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos e continua usando produtos já proibidos em vários países (como os Estados Unidos, o Japão, a China e nações da União Europeia) por causarem impactos à saúde e ao ambiente.

          Produção sustentável

          Apesar de cultivar uma área menor com lavouras, 17,7 milhões de hectares, a agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população brasileira. Com apenas 24,3% da área ocupada sua produção chega a 80% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% de milho, 38% de café, 34% arroz, 28% trigo e 16% de soja. A agricultura familiar ainda é importante fornecedora de proteína animal com cerca de 58% de leite, 50% de aves, 59% de suínos e 30% de bovinos. Mas como aumentar o número de agricultores familiares no campo e pensar em uma forma sustentável de produzir alimentos?
          Os consumidores têm um papel cada vez mais importante. Não se tem mais o vínculo da produção com o consumo. É preciso resgatá-lo para ter um cardápio mais nutritivo e para que os agricultores sejam mais valorizados.

          O atual governo,  de Lula da Silva, como era de se esperar, por ter se associado ao agronegócio capitalista, não promoveu as ações positivas e que é preciso potencializar as experiências de produção de base ecológica como alternativas concretas de agriculturas sustentáveis. É preciso implantar políticas públicas voltadas para a promoção da transição do atual modelo agrícola para uma produção orientada pela agroecologia.

          O programa do PSOL para a agricultura.

          Há 12 milhões de trabalhadores rurais sem-terra no Brasil. O esforço exportador da política do governo federal tem sido centrado no agro-negócio, cópia do modelo FHC. Neste modelo exportador não há lugar para a reforma agrária, para o assentamento digno do homem no campo. Cerca de 56% das terras brasileiras estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais.

          Para os pequenos agricultores, para agricultura familiar e para as cooperativas só há um lugar totalmente subordinado, não de uma política de estímulo e de crédito pesado para a produção ao mercado interno.

          Em suma, para conseguir algum avanço, aos camponeses e trabalhadores rurais sem-terra o único caminho tem sido o da mobilização, das ocupações de terra, bloqueio de estradas, ocupação de prédios públicos.

          Nestas lutas, porém, os trabalhadores têm contra si a impunidade dos latifundiários. Temos visto à luz do dia a ação das brigadas paramilitares dos latifundiários e a repressão aos sem-terra. Defendemos as ocupações e ações de luta dos sem-terra. porque somente dessa forma será possível garantir uma reforma agrária verdadeira. Somente com uma reforma agrária desta natureza se pode garantir a produção para o mercado interno e acumular poupança no campo. Mas para tanto não existe saída para o campo brasileiro sem a expropriação das grandes fazendas, sejam elas produtivas ou não.

          O apoio com crédito, pesquisa tecnológica, preço justo, são da mesma forma peças fundamentais para uma política de autêntica reforma agrária.

9 de mar. de 2010

A polícia que não queremos.

Manaus, AM

          Em breve síntese, faço as seguintes observações: 1. faltam seleção e treinamento aos policiais brasileiros; 2. faltam controle e disciplina às polícias brasileiras; 3. a sociedade brasileira ressente-se da falta de um sistema de segurança pública voltado para a prestação de serviços; 4. em casos como esse, certamente não haverá punição: as cenas, que são recorrentes, continuarão a ocorrer.

          Em 2008, confronto entre a PM e policiais civis grevistas resultou em tiros e policiais feridos.

          A unificação das polícias é necessidade urgente!

         Veja a seguir notícia veiculada no R7.com sobre enfrentamento entre as Polícias Militar e Civil de São Paulo.

Carro estacionado em local proibido provoca briga entre policias civis e militares na zona norte de SP - Segundo testemunha, momento mais tenso foi quando 80 policiais se preparam para atirar

Clayton Freitas, do R7

Um corsa parado em frente a uma garagem no número 210 da rua Antonio Lopes, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo, quase protagonizou uma cena de guerra entre agentes das Polícias Civil e Militar de São Paulo.

Segundo o sargento da Policia Militar Agnaldo Barbosa, por volta das 17h desta segunda-feira (8) o proprietário da casa localizada no 210 da rua Antonio Lopes, o fotógrafo João Roberto, acionou o 190 para que o carro que estava parado em frente à sua garagem e proibindo a entrada ou saída fosse retirado.

Segundo João Roberto, que possui um restaurante neste mesmo endereço, os policiais militares faziam a averiguação do carro e, pela placa, perceberam que ele não tinha identificação.

No momento em que investigavam o chassi do veiculo, um policial civil foi até o local e, com arma em punho, começou a xingar os policiais militares.

- Ele [o policial civil] abriu e fechou rapidamente a carteira dizendo que era policial civil e que era para os policiais militares tirarem as mãos do seu carro, pois todos eles eram uns merdas.

Em seguida, segundo o sargento Agnaldo Barbosa, foi chamado reforço por parte da Polícia Militar. Entre eles, estava um P2 (como é chamado o agente da Polícia Militar que fica a paisana registrando os fatos). O policial civil, que não teve seu nome divulgado, tentou agredir o P2 e aí teve início a confusão.

João Roberto disse que o policial civil também apontou a arma para os policiais militares e tentou agredi-lo. Ele tentou revidar e foi contido pelos policiais militares. Enquanto isso, o policial civil telefonou para outros agentes e, em questão de minutos, segundo João Roberto, várias viaturas da Policia Civil foram até o local. Entre elas, as especializadas do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) e do Goe (Grupo de Operações Especiais).

Segundo João Roberto, o momento mais tenso foi quando o policial civil não identificado tentou novamente agredir os policiais militares. Cerca de 40 agentes da policia militar e outros 40 da civil empunharam suas armas e se preparam para atirar. Entre os armamentos, estavam, de ambas as partes, pistolas e sub-metralhadoras.

A cena assustou os moradores da região e também interrompeu temporariamente o tráfego na rua Antonio Pontes quase esquina com a Joaquina Ramalho. Até por volta das 18h30, a reportagem do R7 constatou ao menos duas viaturas do Goe e pelo menos seis da Polícia Militar. O policial civil foi encaminhado pela corregedoria da Policia Civil e não teve o seu nome revelado.

A reportagem do R7 tentou falar com algum responsável do Goe mas, segundo os agentes, ninguém poderia dar entrevista. Um deles inclusive empunhava uma submetralhadora em frente ao estabelecimento de número 236.

Reintegração de posse e política de habitação.

Manaus, AM

          O movimento social legítimo de reivindicação de habitação urbana que até hoje ocupou área ao lado do Parque São Pedro, Zona Oeste de Manaus, nada mais é que o exercício do direito de resistência e a busca de justiça social que a sociedade amazonense clama. Alguns chamam esses lutadores de invasores, outros de bandidos e aqueles que arrazoadamente defendem a causa dos pobres os titulam de desamparados. Eu me filio a estes últimos.

          A reintegração de posse, excluída a questão jurídica, revela explicitamente o desapreço das autoridades e dos governos pela questão da moradia para os pobres. Para estes é caso de polícia. A criminalização desses movimentos é a estratégia dos conservadores para sufocar a aspiração social legítima. Se assim continuar, as cenas se repetirão outras vezes.

         Precisamos articular um movimento popular autêntico e eficaz para exigir políticas públicas que solucionem uma vez por todas essas questões. Por isso é que lutamos por uma ampla reforma urbana. Moradia digna com condições dignas para todos.

         Milhões de famílias vivem em áreas de risco, não apenas devido a enchentes e desabamentos. Há milhões que estão no dia a dia vivendo em péssimas condições, sem acesso a água, sem saúde, com transporte precário e esgotos a céu aberto. Mesmo levando em conta a possibilidade de melhorias nestas sub moradias, seriam necessárias mais de seis milhões e seiscentos mil moradias para combater o déficit habitacional do país.

          Defendemos a mobilização dos sem-teto e dos movimentos populares por moradia. Somos a favor de uma ampla reforma urbana, que tenha na raiz o combate à vergonhosa especulação imobiliária.

         Meu apoio aos companheiros do Parque São Pedro.

Leia a seguir notícia publicada originalmente no Blog do Holanda (http://www.blogdoholanda.com.br/)

A BATALHA ENTRE PM E INVASORES. FOTOS INÉDITAS


Em 9/3/2010, ás 20:29


A reintegração de posse do terreno de propriedade de Oliveira Lobato, situado ao lado do Parque São Pedro, Zona Oeste de Manaus, ocupado por aproximadamente 500 famílias, entre as quais cerca de 60 de indígenas, começou por volta das 13h, em clima de guerra. De um lado, policiais militares, armados e usando como apoio um helicóptero; do outro, os invasores dispostos a resistir. Por grande parte da Torquato Tapajós se podia ver uma imensa nuvem de fumaça negra e nas proximidades se ouviu muitos disparos de armas de fogo (armas não letais) e fogo em barricadas levando homens do Corpo de Bombeiros a pagar as chamas para evitar explosões de botijas de gás colocadas como defesa para explodir e evitar a entrada da polícia.

De acordo com informações da polícia, um invasor e um policial militar foram feridos e levados ao Pronto-Socorro. Diversas pessoas foram presas.

Os invasores armados com arcos e flechas, pedaços de paus, pedras e fogos artifícios, reagiram à ação dos homens do Batalhão de Choque, Cavalaria, Ronda Ostensiva Cândido Mariano e o Grupo Raio, que acompanharam o oficial de Justiça para que a ordem judicial fosse cumprida.

7 de mar. de 2010

Juiz condena pais por educar filhos em casa

Manaus, AM

          Leia a notícia abaixo, veiculada no  Folha Online, mas antes observe minha opinião: 1. a condenação é verdadeiro assinte à liberdade constitucional de fazer ou deixar de fazer. 2. soma-se a isso que é fato que não somente a escola pode transmitir o conhecimento sistematizado das ciências e cultura humana. Não à institucionalização e à monopolização do ensinar e do saber.

Reportagem da Folha Online

          A Justiça de Timóteo (MG) condenou, em primeira instância, o casal Cleber e Bernadeth Nunes por "abandono intelectual" dos dois filhos, informa Fernanda Bassete em reportagem publicada neste sábado na Folha. Eles educam os filhos em casa há quatro anos, quando tiraram os adolescentes de 15 e 16 anos da escola.

          A reportagem informa que o casal é adepto da prática de ensino chamada "homeschooling" (ensino domiciliar), que nos Estados Unidos reúne cerca de 1 milhão de adeptos mas que é proibida no Brasil

          Segundo a reportagem, antes de tomar a decisão, o juiz Eduardo Augusto Guastini determinou que os adolescentes fizessem uma prova de conhecimentos gerais elaboradas pela Secretaria de Educação de Minas Gerais. Os irmãos fizeram os exames durante quatro dias e conseguiram notas 68 e 65. O mínimo para aprovação era 60.

          Para a família, o resultado prova que os adolescentes não foram abandonados intelectualmente e vai recorrer da decisão.

4 de mar. de 2010

Partido do DEM corresponsabiliza negros pela escravidão

 Manaus, AM

LAURA CAPRIGLIONE e LUCAS FERRAZ, da Folha de S.Paulo, em Brasília

          Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas nas universidades públicas para negros, a audiência pública que se iniciou ontem (3) no Supremo Tribunal Federal transcorreu em calma na maior parte do tempo. Até que um óóóóóóó atravessou a sala. Quem falava, então, era o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que se esforçava para demonstrar a corresponsabilidade de negros no sistema escravista vigente no Brasil durante quatro séculos.

          Disse Demóstenes sobre o tráfico negreiro: "Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana."

          Sobre a miscigenação: "Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

          As referências à história "tão bonita" da miscigenação brasileira, ao negro traficante de mão de obra negra, o democrata usou para argumentar contra as cotas raciais, já adotadas em 68 instituições de ensino superior em todo o país, estaduais e federais. Desde 2003, cerca de 52 mil alunos já se formaram tendo ingressado na faculdade como cotistas.

          O partido de Demóstenes considera que as cotas raciais são inconstitucionais porque, ao reservar vagas para negros e afrodescendentes, contrariariam o princípio da igualdade dos candidatos no vestibular.

          Na condição de relator de dois processos sobre o tema (também há um recurso extraordinário interposto por um candidato que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu convocar a audiência pública, que se estenderá até sexta-feira, com intervenções pró e anticotas.

          A audiência pública é uma forma de as partes interessadas levarem seus pontos de vista ao STF. Segundo Lewandowski, o assunto será votado ainda neste ano. Se considerar que as cotas ferem preceito fundamental, acaba essa modalidade de ingresso no sistema universitário. Se considerar que são ok, a decisão sobre adotar ou não uma política de cotas continuará a ser dos conselhos universitários.

          No primeiro dia, falou uma maioria de favoráveis às cotas, em um placar de 10 a 3. Falaram representantes de ministérios e de universidades favoráveis às cotas, e os advogados do DEM e do estudante gaúcho, além de Demóstenes.

(reportagem originalmente publica no FolhaOnline).

PS. É o partido dos capitalistas mostrando sua verdadeira face. No Amazonas, seus representantes são Pauderney e cia ltda.

3 de mar. de 2010

Ato nos 100 anos do Dia Internacional da Mulher: ainda há por que lutar!

Manaus, AM


           Na próxima segunda-feira, dia 8 de março, às 10h30, será realizado, na Praça do Patriarca (rebatizada há dois anos pelas feministas de Praça da Matriarca), no centro de São Paulo, um ato, seguido de um caminhada, para comemorar os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. O evento - organizado por diversas entidades e movimentos populares, incluindo o PSOL - reunirá mulheres de diferentes regiões do Estado paulista pra dizer "ainda há por que lutar!"

          Com o ato as mulheres querem exaltar as conquistas alcançadas em cem anos de mobilização coletiva, mas também mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária. Bandeiras históricas como a divisão do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, o combate à violência doméstica, a reivindicação de creches para todas as crianças e a defesa da legalização do aborto continuam na ordem do dia do movimento feminista.

          Neste ano, estão entre as reivindicações das mulheres: a defesa da integralidade do Programa Nacional de Direitos Humanos, incluindo a resolução sobre o aborto, que foi alterada pelo governo federal; da Lei Maria da Penha, que vem sofrendo inúmeros obstáculos para sua implementação e legitimação; do Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que embora assinado pelo governo de São Paulo até hoje não teve recursos liberados; e do Estatuto da Igualdade Racial. As feministas também denunciarão os efeitos da crise econômica na vida das mulheres, que foram as maiores vítimas do desemprego; a criminalização dos movimentos sociais; o acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano, que viola a laicidade do Estado brasileiro; e o oligopólio da mídia, que invisibiliza as mulheres e suas lutas e desqualifica suas lideranças, estimulando a subalternidade e o preconceito. Haverá ainda manifestações de solidariedade e envio de doações às mulheres do Haiti.


Sobre o 8 de Março

          Do final do século XIX até 1908, uma série de greves e repressões de trabalhadoras marcaram a construção do movimento feminista nos Estados Unidos. O primeiro "Woman's day" foi comemorado em Chicago em 1908, e contou com a participação de 1500 mulheres. O dia foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres e defendendo a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, incluindo o direito ao voto. De novembro de 1909 a fevereiro de 1910, uma longa greve dos operários têxteis de Nova Iorque, liderada pelas mulheres, terminou pouco antes do "Woman's Day", realizado no Carnegie Hall, quando três mil mulheres se reuniram em favor do sufrágio, conquistado em 1920 em todo os EUA.

          Neste ano, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. Em 1914, ele foi comemorado pela primeira vez em 8 de março, na Alemanha. Mas é a ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas revelam a proposta de uma feminista búlgara do 8 de março como data oficial. A partir de 1922, a celebração internacional é oficializada neste dia.

          Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século. Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a sociedade como um todo.

(publicado originalmente no site do PSOL http://www.psol.org.br/)