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12 de jun. de 2010

Denúncia! Privataria na Saúde do Amazonas: Estado "terceiriza" serviços nos municípios mais pobres. 2

Manaus, AM

Mais uma vez denunciamos a canalhice no Amazonas. Não se enganem, não é inovação, é privataria. Cuide-se Amazonas, pois as pilantrópicas estão chegando. Os indígenas que o digam o quanto é prejudicial essas pilantrópicas da "saúde".

(da Agência Estado).

Dez anos depois de o Estado de São Paulo terceirizar a gestão de hospitais para entidades privadas sem fins lucrativos, classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), o modelo já está presente em pelo menos outros sete Estados e agora responderá pelo gerenciamento dos orçamentos de nove cidades pobres da região do Alto Solimões, no Amazonas, reunidas em consórcio.


Essa deverá ser a primeira experiência de gestão global de orçamentos pelo modelo, pois hoje as entidades apenas gerenciam serviços de saúde - como ocorre em 62 serviços paulistas - ou grupos de unidades de saúde, como ocorre na cidade de São Paulo, onde pelo menos cinco milhões de pessoas já são atendidas pelo sistema.

A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial, que apoia o modelo no Brasil, em recente congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília. "A ideia é que a OSS receba e administre os recursos", afirma André Medici, economista do Banco Mundial que lidera o projeto.

O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.

'Trabalho de rede'

Segundo Laércio Cavalcanti, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do Amazonas para a Zona Franca Verde (Proderam), do governo do Amazonas, a OSS, que será escolhida via chamada pública em jornais de grande circulação, cuidará dos orçamentos dos municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, além de recursos do Estado e do governo federal repassados, movimentando anualmente R$ 92,5 milhões. "A ideia é um trabalho de rede via OSS, que contratará profissionais para atuar em todos os municípios", afirmou. "Assim teremos condições de oferecer um atendimento adequado."

Estados e municípios são autônomos, mas a mudança não tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. A pasta defende outro modelo, estatal, para garantir mais autonomia aos serviços de saúde, as fundações estatais, paralisado no Congresso e criticado por servidores públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

3 de jun. de 2010

Brasileiros apresentam site de transparência política.

Manaus, AM

(da Folha Online)

Os criadores do "Vote na Web", site brasileiro que está fazendo barulho no exterior com a promessa de promover transparência e participação política, afirmam que práticas governamentais on-line são sobre pessoas, não tecnologia.

Com esse mote, lançaram um projeto que, de tão simples, é difícil acreditar que seja pioneiro. O "Vote na Web" basicamente explica leis analisadas no Congresso, descrevendo projetos em uma linha, e permite que os cidadãos votem simbolicamente nelas. Também disponibiliza os projetos de lei na íntegra.

"Não há mais desculpa para um país democrático não ter um sistema como esse", diz André Blas, diretor de relacionamento do grupo WebCitizen, pai do projeto.

A simplicidade funcionou. Blas apresentou o site na conferência Gov 2.0 Expo em Washington (EUA) na semana passada. O WebCitizen foi o único representante brasileiro no evento --e o único cuja língua não é o inglês--, dividindo o palanque com grupos como Nasa, Microsoft, Google, o Pentágono, o governo da Austrália e outros.

E acaba de ser convidado pela ONU a levar o projeto a um workshop sobre engajamento cívico em Barcelona em junho.

Lançado em novembro de 2009, o site reúne hoje quase de 700 leis em discussão no Congresso. Em seis meses, teve mais de 100 mil votos e 5.000 participantes registrados --62% destes têm entre 16 e 30 anos.

Um dos aspectos mais interessantes é que o "Vote na Web" permite comparações tanto com o voto de outros participantes --que podem divididos por regiões do país, em mapas-- quanto com o voto dos políticos.

"Na maior parte das vezes, os resultados são bem diferentes", diz Blas, "o que mostra a desconexão entre o que as pessoas querem e o que os políticos estão fazendo."

Cidadãos também discordam. Na votação virtual sobre a distribuição igualitária da renda do pré-sal, por exemplo, participantes de Estados produtores são claramente contra, enquanto de Estados não produtores são a favor.

Atualmente, o projeto mais votado do site é o que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais --e 79% dos participantes são contra.

Os criadores querem deixar a plataforma "open source" e disponível gratuitamente para qualquer país que queira implementá-la. E já estão em discussão com os EUA, a Colômbia, Portugal e Israel para exportação do modelo.

22 de mai. de 2010

Os Câmara enrolados na Sanguessuga.

Manaus, AM

(do Blog do Holanda)

O deputado federal Silas Câmara (PSC), e seu irmão, Dan Câmara, ainda têm contas a ajustar com a justiça como conseqüência da Operação Sanguessuga, desencadeada em 2007 pela Polícia Federal. Realizada para investigar malversação de dinheiro público extraído de convênios e emendas parlamentares da Câmara dos Deputados, a operação flagrou os Câmaras utilizando recursos fora dos procedimentos legais. A emenda de R$ 1,8 milhão que favoreceu a Fundação Boas Novas (FBN) foi iniciativa do deputado e o dinheiro sumiu nas carrocerias de ambulâncias fantasmas.

Em dezembro de 2009 Dan Câmara foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos, além de levar multa de R$ 8 mil, em razão de desvio de dinheiro público constatado nas investigações realizadas pela Polícia Federal. Pelo que o Blog do Holanda apurou, o coronel não devolveu nenhum centavo à União, até o momento.

Estão envolvidos no processo instaurado no TCU, Dan Câmara, José dos Santos, Miquéias de Lima, Samuel da Silva, Ronaldo Lucena e a empresa Central Car Veículos Ltda , os quais vão ter que devolver, juntos e solidariamente, R$ 107,8 mil. Dan Câmara e José dos Santos ainda têm pendência de mais R$ 51,6 mil a serem devolvidos solidariamente.

O deputado Silas Câmara responde ainda a pelo menos dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um por falsidade ideológica e outro por improbidade administrativa. O seu irmão e comandante da PM , Dan Câmara, tem uma história mal contada de ascensão-relâmpago dentro da corporação, quando, para assumir o comando, foi promovido a tenente-coronel e a coronel em apenas 24 horas, em janeiro de 2008, pelo ex-governador Eduardo Braga, de quem ambos são amigos e correligionários.

Há ainda os R$ 900 mil que a Universidade do Amazonas (UEA) repassa anualmente para a faculdade dos Câmara pela biblioteca fantasma. Até hoje sem explicação e sem ação do Ministério Público.

12 de mai. de 2010

Perderam o respeito.

Manaus, AM

A história de um casal de conhecidos meus é a mesma dos parlamentares e politiquinhos que estão por aí. A história, bem triste, é mais ou menos assim. O marido tem uma vida promíscua, com muitas mulheres. Depois sai de casa e começa a viver com outra mulher. Separam-se judicialmente. A mulher acreditando no amor eterno busca um novo período de união. Voltam. Mas aí a patifaria começa: o caboclo vai pra putaria e volta com as roupas sujas dos fluidos e cheias de lembranças das “amigas” - cabelos, marcas de batom e etc. E por fim, ainda obriga a infeliz a lavar tais vestimentas. Perda total do respeito.

A imprensa nestes últimos tem revelado o grau da sacanagem dos politiquinhos que temos por essas paragens. Em Brasília, o deputado Vacarezza – PT de São Paulo, líder do governo, propõe a antecipação do início do recesso parlamentar para assistirem a COPA 2010, extendendo para 60 dias esse período. Aqui no Amazonas a Assembléia Legislativa mandou parar o processo contra um deputado acusado de cometer crimes. Em Manaus, vereadores e servidores da Prefeitura organizam viagem à COPA 2010, com tudo pago pelos cofres do município. Ainda em Manaus é noticiada a farra de gastos com cartão corporativo perpetrada pelos vereadores locais. Em Barcelos o prefeito eleito foi acusado comprar votos com dinheiro falso, ao que o TRE o absolveu por absoluta impropriedade do meio.

Verdadeiro achaque. Perderam o respeito com o cidadão-contribuinte-eleitor. Isso é grave. Há diferença?

8 de mai. de 2010

Educação: os FICS versus BRIC

Manaus, AM

Segue importante reflexão do Senador Cristóvam Buarque sobre a relevância da educação.

O mundo do século XXI está cheio de siglas que representam grupos de países. O grupo mais recente, formado por Brasil, Rússia, Índia e China, é chamado de BRIC.

O que unifica esses quatro países são suas dimensões demográficas e territoriais - entre as maiores do mundo - e o fato de suas economias terem crescido nas últimas décadas, tornando-os nações emergentes no mercado mundial.

O PIB do BRIC equivale a US$ 16 trilhões, 23,51% do produto bruto global; suas exportações somam cerca de US$ 2 trilhões, 13,03% do total das exportações mundiais. Participações surpreendentes, se comparadas à situação desses países há até poucas décadas. Num mundo sem a polarização militar anterior à queda do Muro de Berlim e sem hegemonia política, esses países unidos formam um importante centro de poder. Por isso, a recente reunião do BRIC, em Brasília, foi um fato importante para o mundo, e chamou a atenção da imprensa internacional.

Outro grupo - nem criado nem batizado - pode ter mais futuro do que o BRIC. Trata-se do grupo Finlândia, Irlanda, Coreia do Sul e Suécia, que podemos chamar de FICS. O que caracteriza esses países é o fato de deterem o principal capital do futuro: o conhecimento.

Se os países do BRIC têm altas taxas de produção, consumo e participação no comércio internacional, os países do FICS fazem parte da elite educacional do mundo. A comparação entre os dados educacionais do BRIC e do FICS mostra a diferença entre eles.

Enquanto os países do FICS ficam entre o 1ª e 22ª lugares, os países do BRIC estão entre a 34ª e a 52ª posições, na avaliação da educação feita pela OCDE (Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA) em 57 países, analisando o desempenho em leitura, matemática e ciências. Enquanto no FICS as taxas de conclusão do Ensino Médio ficam entre 62% e 91%, no BRIC ficam entre 15% e 57% da população.

Todos os países do FICS têm 100% de sua população adulta alfabetizada, mas no BRIC - com exceção da Rússia, que também atinge 100% - as taxas variam de 94% a 66%.

Os países do FICS têm posição modesta na produção global, apenas 2,97% do PIB mundial, mas participam com 5,41% do total das exportações. Graças à boa educação de base, os FICS produzem e exportam cada vez mais bens com alto conteúdo científico e tecnológico, enquanto os BRICs exportam principalmente bens agrícolas e minerais, produtos da indústria têxtil e mecânica com baixo teor de beneficiamento, produtos esgotáveis, como petróleo e gás, ou mesmo simples bugigangas.

A realidade mostra as vantagens do FICS sobre o BRIC: a renda per capita dos primeiros é 4,9 vezes maior que a dos últimos. O índice de Gini (quanto mais próximo de 1, pior a distribuição de renda) do BRIC varia de 0,550 (este, o pior índice, é do Brasil) a 0,370; ao passo que no FICS, fica entre 0,250 e 0,343. O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento) no FICS varia de 0,937 a 0,965; enquanto no BRIC varia de 0,612 a 0, 817. Os países do FICS também levam vantagem na estabilidade social e política, na proteção ao meio ambiente, na ética da política e na paz das ruas. Mesmo em momentos de crise financeira, que pode ocorrer na Irlanda, a recuperação será possivelmente mais rápida.

Mas é sobretudo o indicador-de-futuro que coloca esses países em condições superiores. O FICS tem território insignificante, pequena população, consumo e produção baixos, reduzida participação no comércio internacional. Mas em uma economia cada vez mais baseada no valor do conhecimento, o futuro será muito mais brilhante para o FICS, se comparado com o atraso educacional do BRIC.

Daqueles, Coréia e Irlanda iniciaram suas revoluções há poucas décadas. A situação educacional deles não era melhor do que a brasileira há até poucos anos. Mas eles mostraram que era possível. Pena que seja tão difícil convencer os brasileiros a imaginarem nosso País com educação de qualidade para todos. É por isso que ficamos comemorando o BRIC, ignorando a vantagem discreta do FICS.

Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

4 de mai. de 2010

Amazonino e o CAOS.

Manaus, AM

O Blog o Malfazejo publicou hoje um importante artigo sobre jeito Amazonino de "desgovernar". Em análise bem acurada revela o quanto esse grupo político planta o caos para tirar proveito eleitoreiro da situação. O pano de fundo é a greve dos rodoviários nestes dias.

A sociedade amazonense deve se unir para banir esse turma "raspa-cofre" que tanto mal faz ao Amazonas. São farinha do mesmo saco: Alfredo Nascimento, Eduardo Braga, Omar Aziz e seus asseclas (que metem a mão na merda).

Leia o artigo, clicando aqui.

1 de mai. de 2010

Autonomia para a Zona Leste, já!

Manaus, AM

Movimento Social Emancipacionista da Zona Leste de Manaus pela criação de um novo município.

Existem três cidades em Manaus, a Manaus dos ricos, a Cidade Nova e a Zona Leste. Nós da Zona Leste queremos mudar isso. Não aguentamos mais a discriminação. Não temos recebido o carinho das autoridades municipais da outra cidade . Nós não nos sentimos munícipes da cidade que vai sediar a COPA 2014, muito menos dessa tal Manaus que diz ter a quarta maior renda do país.

É contra esse estado de coisas, contra o sofrimento desta cidade da Zona Leste – nossa cidade, em busca de dias mais felizes e de um futuro mais promissor é que lançamos esse movimento emancipacionista, pelos nossos filhos, netos e família.

Queremos organizar esse novo município para trazer prosperidade e felicidade permanentes aos moradores dessa querida Zona Leste - nossa cidade.

A Zona Leste de Manaus é formada pelos bairros Alfredo Nascimento, Armando Mendes, Jorge Teixeira, Mutirão, São José, Tancredo Neves, Zumbi e outros. Sua ocupação aconteceu principalmente por migrantes oriundos do interior do estado e de estados vizinhos ou que tradicionalmente são fornecedores da migração para o Amazonas (Pará, Maranhão e Ceará). Hoje a Zona Leste – nossa cidade – está estruturada, possui comércio e serviços públicos de todos os tipos. É realmente uma cidade que tem vida autônoma, vida própria.

Os motivos que nos fazem lançar este manifesto de liberdade e por prosperidade e felicidade é que a Zona Leste - nossa cidade – vive em estado de calamidade pública e suas necessidades são muitas e agigantadas. O noticiário pinta a Zona Leste - nossa cidade - como o inferno de dante e nos discrimina; parece que aqui não há gente de bem, trabalhador honesto e famílias de fé. É claro que os problemas vividos neste chão abençoado fazem o dia a dia da pessoas muito mais difícil; mas nós da Zona Leste somos resistentes: estamos entrincheirados nessa guerra por uma vida mais feliz. Mas não vai ficar assim, e dizemos: vamos mudar isso.

Não temos creches para as crianças, o transporte público é negligenciado pela Prefeitura da outra cidade, não temos asfalto de qualidade, não temos esgoto, não temos água tratada, não temos segurança, não temos emprego, não temos espaços públicos de esportes e lazer, não temos prefeitura presente, não temos vereadores (todos moram na Ponta Negra, Vieiralves, Vila Municipal, Adrianópolis e em outros bairros chiques da outra cidade), não temos escolas técnicas (o CETAM está na cidade dos ricos), a qualidade da energia elétrica não existe e causa muitos prejuízos aos moradores e comerciantes. Em resumo, os bens, a tecnologia e a riqueza que a sociedade produziu ainda não chegaram aqui. A Zona Leste - nossa cidade - vive das migalhas.

Embora tenha a maior população da cidade, a Zona Leste - nossa cidade - não recebe nessa mesma proporção os investimentos públicos a que tem direito. Os investimentos em praça bonita, rede de esgoto, água tratada, asfalto de boa qualidade, bons hospitais, posto de saúde e escola bacana, PROSAMIM, entre outros, só existem nas áreas dos ricos (na Ponta Negra, Vieiralves, Vila Municipal, Adrianópolis). Pra nós, repetimos, só as migalhas.

Veja só, todos os investimentos anunciados para a tal COPA de 2014 somente serão aplicados na outra cidade, a Zona Leste - nossa cidade - mais uma vez foi discriminada. Dos R$ 6 bilhões anunciados não vem um centavinho para cá. Somente a cidade dos ricos é que ganhará. Mas do pagamento da dívida gerada por essa COPA 2014 a Zona Leste - nossa cidade - não será excluída. Para receber os benefícios a Zona Leste - nossa cidade - não existe, mas para pagar a dívida sim. Não aceitaremos isso.

Atualmente somente chegam a Zona Leste - nossa cidade - a polícia pra bater em trabalhador, “caçar” e matar jovens que por falta de oportunidade na vida se envolveram no erro, a Defesa Civil tardiamente para mandar as pessoas saírem de seu teto porque estão em área de risco, o carnê de IPTU para pagar auxílios e diárias duvidosas a vereadores piratas, a taxa de lixo do prefeito Amazonino - uma obrigação do município e a taxa de iluminação pública (que aqui na Zona Leste - nossa cidade - é péssima). Aqui só chega o Estado e Prefeitura porrada; dar carinho jamais.

Não aceitamos mais a distribuição de sopa, kit de bebês, kit de madeira, rancho, óculos, dentaduras e outras bugigangas como se fôssemos abestados. Rejeitamos esses politiquinhos “inos” e “eiras” que fazem isso, filmam e depois passam na TV como se fossem os pais dos pobres ou salvadores da pátria. Abominamos também esses politiquinhos “inos” e “eiras” que vem filmar nossas desgraças para depois passar no programa eleitoreiro deles, para angariar votos, mas que não resolvem os problemas. Xô a essa indústria de votos. Xô aos politiquinhos “osas” e “ouzas” justiceiros e estelionatários em geral. Não acreditamos mais nas falsas promessas de campanha.

A Zona Leste - nossa cidade - quer mais, sabe que pode mais e vai fazer mais. Há viabilidade econômica e administrativa para a criação dessa nossa nova cidade.

Os benefícios que a criação do novo municípios trará são muitos. Entendemos que haverá o atendimento mais imediato das necessidades da população, pois não teremos de ir até a Ponta Negra pra reclamar nossos direitos e expor nossas carências, que a proximidade das autoridades públicas vai aumentar a administração do novo município, pois as decisões serão tiradas aqui, não em apartamentos chiques na Ponta Negra, que haverá a correção da representatividade, pois ainda não temos vereadores que residam aqui e defendam nossos interesses, que teremos um aumento brutal dos recursos a serem investidos no novo município, pois as verbas do Fundo de Participação dos Municípios FPM são calculados em função do número de habitantes, que a Zona Leste – nossa cidade – viverá melhores dias no futuro. Além do mais, todos sabemos que casa pequena se administra melhor.

Uma primeira tarefa é escolher o nome do mais novo município do Amazonas. A ideia é fazer um concurso cultural para escolha do nome, do hino oficial, da bandeira e do brasão.

O processo de criação de um novo município é precedido de um movimento social e emancipacionista. Inicialmente estamos recebendo apoiamento no e-mail jetro.xavier@gmail.com.

Posteriormente vamos organizar a coleta de assinaturas para pressionar pela realização do plebiscito e pela lei de criação.


Adeus ao esquecimento.
Prosperidade.
Felicidade.
Zona Leste: nossa cidade próspera e feliz.

19 de abr. de 2010

Cadeia neles!

Manaus, AM

É assim que esbraveja um apresentador em rede nacional de TV, num programa que dá esculachos em tudo e parece ser o palanque nacional para reclamações das pessoas, sem esquecer o bombardeio de impropérios contra os Direitos Humanos.

O presente texto traz ao debate algumas questões sobre violência urbana e banditismo.

O Brasil e o Amazonas assistiram nos últimos meses ao noticiário intenso sobre casos criminais que trouxe muitas dúvidas à opinião pública. Nas muitas coisas que aconteceram, quase todas aparentemente são contraditórias entre si e por isso mesmo têm de ser melhor aclaradas.

Ao homem comum, que não teve oportunidade de refletir sobre o assunto, resta a mistura de sentimento de impunidade em algum momento, logo adiante sentimento de justiça feita e a sensação de insegurança, não necessariamente nessa ordem. No dizer de muitos as leis são mal feitas e somente resta desconfiar das instituições judiciárias (polícias, ministério público e os tribunais).

A sucessão de fatos é tão brutalmente torrencial e complexa que à primeira vista se torna caótica. Citemos alguns: em Luziânia-GO, um pedreiro libertado devido à progressão da pena (talvez fosse doente mental e nem apenado poderia estar) volta a matar seis jovens depois de violência sexual e que depois morre em circunstâncias suspeitas dentro de uma delegacia; em São Paulo-SP, um jovem adepto de seita de práticas exóticas que mata o líder da comunidade religiosa (Cadu e o cartunista Glauco); em Manaus-AM, deputado preso acusado de participar de organização criminosa que mata, trafica e corrompe autoridades (Wallace Souza) é beneficiado com a concessão de prisão domiciliar; em São Paulo-SP, casal é condenado a penas extensas por matar a própria filha (Casal Nardoni e Isabela Nardoni) num processo criminal amplamente coberto pela imprensa e que tem uma linha de defesa bem ousada; ainda em São Paulo-SP, um jornalista que matou a ex-namorada e que recorre em liberdade (Pimenta Neves e jornalista); no Rio de Janeiro-RJ, traficante condenado é preso sob Regime Disciplinar Diferenciado em prisão federal (Fernandinho Beira-Mar) e em diversas partes do Brasil, grupos de pessoas (dos Direitos Humanos – assim chamados) defendendo melhorias no cárcere e no atendimento aos prisioneiros.

A tarefa é grande, mas vamos lá.

O primeiro passo é distinguir banditismo de violência urbana simples (dita corriqueira). Somente assim é que poderemos localizar alguns elementos do direito penal e do direito processual que foram aplicados aos diversos casos ocorridos. Do contrário, as coisas continuariam ainda caóticas.

Os fatos narrados acima seriam agrupados em dois blocos: casos de banditismo e casos de violência urbana inqualificada. No primeiro podemos enquadrar o caso Wallace e o caso Fernandinho Beira-Mar, em que está presente o elemento de transgressão da lei para obtenção de vantagem ilícita. No segundo podemos enquadrar os demais casos, pois estes reúnem situações-tipo diversas (doença mental, uso de entorpecentes, desequilíbrio insano temporário e passionalidade).

Sempre digo que talvez Fernandinho Beira-mar nunca tenha fumado um pacau de maconha, mas é o maior traficante de drogas do Brasil. Já Wallace Souza é acusado de engendrar todas essas barbaridades para adquirir e manter algum poder político neste estado, a despeito de já ter sido membro da polícia civil e exercer à época alto cargo público.

Estudos mostram que mais de 80% dos homicídios autor e vítima se conhecem e a prevalência de uso de drogas e bebidas alcoólicas é altíssima. Vê-se que tal violência é muito diferente dos casos do banditismo do traficante carioca ou do ex-parlamentar amazonense.

A cada caso então se consuma necessária uma resposta do Estado. No caso da violência urbana inqualificada está mais para políticas públicas de educação, de geração de trabalho e renda, de cultura e lazer, de habitação e urbanização, de assistência íntegral à saúde e social. No caso de banditismo a resposta evidentemente deve ser outra, que não outra se não a repressão e aplicação adequada, no mínimo severa, da legislação penal e processual penal.

E é aí que entra o tal dos Direitos Humanos e sua turma. Pensar que os Direitos Humanos estão para atrapalhar o processo punitivo é pensar reduzido ou superficialmente ou escamotear um problema que a sociedade pós-moderna ainda não solucionou, qual seja o poder estatal irresistível. Em outras palavras, os Direitos Humanos têm a nobre e difícil missão de frear o Estado frente ao seu poder ilimitado de infligir ao indivíduo pena, sofrimento ou privação de liberdade e propriedade. As prisões ilegais e abusivas estão aí como prova, bem como as penitenciárias que mais são masmorras e não cárcere como definido na lei de execução das penas. Soma-se a isso a inexistência de políticas públicas eficazes aos problemas sociais que apenas podem ter consequência criminais, mas que não são criminais.

E o que os Direitos Humanos tem a dizer a respeito? De maneira simples esclarecemos que a resposta estatal deve ser adequada. E nisso o Estado Brasileiro tem falhado. Vejamos.

No caso de Luziânia-GO, o pedreiro matador (agora morto também) jamais poderia ter sido apenado, evidente que está, pois era um doente. Assim nunca mereceu pena, mas sim tratamento psiquiátrico, que nunca teve. Sua liberdade legalmente operada pelas regras da progressão da pena e que a imprensa insiste em questionar foi corretamente aplicada. Mais honesto seria questionar o porquê do pedreiro nunca ter sido assistido por serviço médico. O coitado voltou a matar porque não foi tratado pela medicina do século XXI. E por que morreu, se estava sob a custódia do Estado? Morreu porque o Estado mais uma vez falhou.

No caso do jovem adicto é a mesma coisa, o crime cometido escapa ao alcance de qualquer serviço policial, por mais eficaz que seja. O jovem é mais uma vítima dos graves e desumanos descalabros da saúde pública, já que até hoje o Brasil não aplica verbas em níveis minimamente aceitáveis em prevenção e tratamento de adictos bem como assistência às suas famílias. Para este jovem um tratamento ambulatorial teria sido a solução adequada a prevenir esse drama. Mais outra falha do Estado e da sociedade brasileiros.

Agora nos casos Pimenta Neves e Casal Nardoni por mais estranho que possa parecer a aplicação da pena deve ser considerada somente no seu caráter retributivo. Os três acusados não são matadores contumazes nem tampouco serão a partir dessas condutas. Mas o imbróglio resiste, já que não “entra na cabeça” de ninguém como é que crimes de mesma natureza (a rigor quase parecidos) têm desfechos diferentes: Pimenta Neves recorre em liberdade e leva (como deveria ser) uma vida pacata num bairro da capital paulista ao passo que o Casal Nardoni é defenestrado com penas extensas, sem olvidar que durante todo o processo esteve encarcerado. No imaginário comum das pessoas naquele a justiça não foi feita, neste a justiça foi bem feita (com direito a foguetório exaustivamente reprisado na TV).

Concluo que o ponto de início da solução para tais questionamentos se dará por um amplo debate nacional das seguintes questões: prisão temporária, prisão preventiva, progressão de pena, regras da execução penal, medida de segurança, liberdade condicional, saída temporária, tratamento (psiquiátrico) ambulatorial e internação, causas do banditismo e da violência urbana inqualificada e o caráter da pena: retributivo, pedagógico e reeducativo. Sem discussão profunda e esclarecimentos sobre esses elementos não conseguiremos ir para a próxima quadra de um país justo e de paz social. Talvez nem seja o caso de reformas, mas apenas esclarecimento do que são estes institutos dos direitos penal e processual penal pátrios. Registre-se: nesse assunto a imprensa até hoje prestou um péssimo serviço.

Reitero, finalmente, que a sociedade não pode prescindir dos Direitos Humanos, já que estes são os limites para a ação estatal, e muito no Brasil, um país em que em resposta aos males sociais as autoridades públicas insistem dar resposta policialesca, criminalizante e violenta, quando deveria instituir políticas públicas amplas e adequadas a eles.

18 de abr. de 2010

Vídeo - Crack chega ao Amazonas: por uma política pública de prevenção e tratamento.

Manaus, AM

        Neste vídeo, meu amigo e companheiro Aluney Elferr, especialista e verdadeiro "missionário" dessas questões aqui em nosso estado, fala sobre o crack e seus efeitos. Essa maldita coisa já chegou ao Amazonas. Cuidemo-nos.

      Concordando com o Aluney, é necessário investimentos pesados em saúde pública, serviço social e espiritual aos adictos e familiares. Já não é tempo e ocasião para medidas paliativas ou voluntaristas, mas profissionalismo. É questão que toda a sociedade deve se debruçar e implementar política pública de prevenção e tratamento.

     Um bom começo é deixar de repassar as volumosas verbas para essas "PILANTRÓPICAS" ligadas a políticos (que receberam milhões no governo DUDU) e investir nas entidades sérias como o NAF.

     Veja o vídeo:

17 de abr. de 2010

Grito dos Excluídos/as 2010: convocação para reuniões preparatórias.

Manaus, AM

Salve! Salve!

Articuladores, Articuladoras,
Lutadores e Lutadoras do povo,

Os que acreditam, incentivam e animam o Grito dos/as Excluídos/as, pelos rincões dessa Manaus! Os que acreditam que só com muita organização, união e ações coletivas venceremos!

Mais um ano. Vamos às ruas, vamos levantar nossas bandeiras, gritar no dia 07 de setembro-“Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Vida em Primeiro lugar.

A 16ª edição do Grito será marcada por duas forças motrizes: a vida e os direitos, por um lado, e a participação no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, por outro. De uma parte, destacou-se a violência que vem exterminando a juventude brasileira, tirando a inocências das crianças e mutilando as mulheres; a Campanha da Fraternidade deste ano; o processo eleitoral, centrando a discussão em critérios éticos para a construção de uma democracia popular.

A idéia é fazer a sociedade brasileira se pronunciar sobre o Limite da Propriedade da Terra, e extrair a informação de que uma parcela consistente da população não aceita mais o latifúndio.

Na prática, o plebiscito poderá se reverter num projeto de emenda constitucional para incluir um inciso no artigo 186 da Constituição.

Este novo inciso limitaria a propriedade privada de terra no país a 35 módulos fiscais, sendo que tudo que passasse disto seria incorporado ao patrimônio público.

O tamanho dos módulos fiscais varia em cada município brasileiro de acordo com diversos fatores como tipo de exploração predominante no município e conceito de propriedade familiar na região.

Onde estão nossos direitos? Do Trabalho, da Justiça e da Vida!

Vida em primeiro lugar! Agora, mais do que nunca, estes gritos estão ecoando por todo o Brasil. O Grito apela também para defender nossa terra, nossa cultura, nosso conhecimento ancestral, e lutar para as alternativas que surgem a partir de nossos movimentos, como opções reais para a transformação social que a humanidade necessita urgentemente.

Como todos os anos, vamos preparar os pré-gritos e o grito 2010. Para isso temos que nos reunir, organizar e avançar.

Dia: 21/04/2010
Local: CEFAM – Centro de formação da arquidiocese de Manaus – Avenida Joaquim Nabuco, 1023 – Centro.
Horário: 9:00h as 13:00h

Aguardamos todos e todas

Francy Junior
Equipe Cáritas Manaus
Séc. Operativa do Grito dos Excluídos e Excluídas
Séc. Operativa do FPMM

15 de abr. de 2010

Lula e Getúlio, por Vanessa Benchimol

Manaus, AM

          Interessante e instigante o artigo da companheira Vanessa Benchimol no Lucta Social sobre o lado ditador de Lula e suas ambições de permanência no poder.

          Vanessa analisa a candidatura de Dilma, como consequência de tentativas frustradas de manter-se como presidente (terceiro mandato, prorrogação do mandato, etc.). Não esquece, todavia, de listar outras atitudes do barbudo que, para ela, são sinais claros de seu caráter nada democrático e republicano.

        Deve ser lido.

Personagens e Mitos na Política - Análise de Fernando Lobato

Manaus, AM

        Li e gostei da "análise sem máscaras" que o Blog do Fernando Lobato faz sobre personalismo, personagens que se tornam como mitos na política e os sofismas (inverdades tomadas como verdades) que estamos vivendo (ou revivendo) na atualidade.

       Neste esperto artigo, Fernando Lobato, historiador que é, a partir de texto de Francisco Campos, relembra Júlio César e Getúlio Vargas e revela novos césares hodiernos: Obama, Lula e Hugo Chaves (argh!). Aproveita também o espaço para alertar sobre os perigos, para a democracia, dessas construções mentais ao justificarem as ditaduras.

       Vale a pena ler.

Movimento Fora Cabral paga publicidade para divulgar denúncias.

Manaus, AM

           O Movimento Fora Cabral, que busca mobilizar a população para dar um impeachment no governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está se organizando. O site da campanha faz até propaganda paga no Google e no UOL. O movimento acusa o governador e deputados de montar um grande esquema de corrupção e improbidades administrativas que implicariam em destituição dos mandatos.

          Veja o site clicando em Movimento Fora Cabral

Jeito PT de governar: "Ex-performer erótica é exonerada pelo governo do Pará"

Manaus, AM

Agência Folha

          Dois dias depois de nomear a ex-atriz de performances eróticas, DJ e ecologista Élida Braz como assessora especial de seu gabinete, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), voltou atrás e anunciou hoje que anulará o decreto de nomeação.

          O governo do Pará não divulgou o motivo da exoneração, anunciada depois da publicação de reportagem sobre a nomeação na edição de hoje da Folha.

          Élida, que usa em suas apresentações como DJ o codinome Lady Green, "a musa da sustentabilidade", ganharia cerca de R$ 1.500 pelo cargo.

          A nomeação de Élida gerou críticas na internet à governadora, que concorrerá à reeleição neste ano e que em 2007 nomeara para o mesmo cargo uma manicure e uma esteticista --já exoneradas.

          Posts em blogs e no Twitter ironizaram a contratação de Élida, famosa em Belém por encenar danças eróticas com cobras, usar pouca roupa e ser mulher de André Lobato, o Kaveira, político, promotor cultural, "artista multimídia" e, como ela, ecologista.

II Workshop de Direitos Humanos e Relações Internacionais

Manaus, AM

          O II Workshop de Direitos Humanos e Relações Internacionais, com o apoio da LiConst/UEA, será realizado de 19 a 21 de abril de 2010, no auditório da Reitoria da UEA (Av Djalma Batista).


         Neste workshop a ênfase será para as atuais mudanças ocorridas no Sistema Interamericano, através da reforma, em dezembro de 2009, dos regulamentos da Corte e da Comissão Interamericanas e também para as recentes sentenças proferidas contra o Brasil nos casos Sétimo Garibaldi e Escher e outros publicadas no segundo semestre de 2009.

         A organizadora do evento espera a presença e participação de muitos alunos e profissionais do Direito e Ativistas dos Direitos Humanos, pois esta temática tem despertado recentemente a atenção dos círculos jurídicos no Brasil, apesar de ser um sistema já em funcionamento há mais de 50 anos nas Américas.

        O II Workshop de Direitos Humanos e Relações Internacionais é realizado pelo Grupo de Estudos de Direitos Humanos na Amazônia e tem como coordenadora a Professora Silvia Loureiro, mestre em Direito pela UNB.

        Os recursos das inscrições serão revertidos para o custeio de alojamento, inscrições e passagens aéreas da equipe do nosso grupo de estudos Direitos Humanos na Amazônia - Universidade do Estado do Amazonas, para participarmos da XV Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano em Washington de 23 a 28 de maio de 2010 que tratará este ano do tema da Liberdade de Expressão e a proteção das rádios comunitárias.

13 de abr. de 2010

SOS Encontro das Águas: Resistência continua

Manaus, AM

         Apesar das carradas de dinheiro que a Porto da Lajes SA tem despejado para fazer andar seu projeto energúmeno de construir um porto no Encontro das Águas as pessoas ainda lúcidas de Manaus resistem. Estranhamente, faço uma denúncia, órgãos governamentais e pessoas influentes têm apoiado esse execrável empreendimento.

       Tal construção destruiria nosso cartão postal e a sociobiodiversidade local. É mais um duro golpe nas populações e vida natural ali existentes. Além é claro da perda cultural que todos nós amazonenses teríamos.

       O NCPAM faz belo trabalho divulgando as ações sobre o movimento de resistência. Leia mais no blog do NCPAM .

Leia: "Tragédia S.A"

Manaus, AM

         O companheiro Fernando Lobato (http://blogdofernandolobato.blogspot.com/) publicou em seu Blog um interessante artigo em que questiona a "indústria da tragédia" no Brasil. Leia clicando aqui: Tragédia S.A. .

8 de abr. de 2010

PSOL lança no sábado Plínio de Arruda candidato à Presidência

Manaus, AM

          O PSOL deve ratificar neste sábado a pré-candidatura do ex-deputado e promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio. Em encontro marcado para acontecer durante o final de semana no Rio de Janeiro, a maioria dos 166 delegados do partido deve votar na indicação de Plínio.

          Também disputam a indicação o presidente do PSOL em Goiás, Martiniano Cavalcanti, e o ex-deputado João Batista Araújo, o Babá. A vereadora de Maceió Heloisa Helena quer a indicação do Cavalcanti.

          O grupo de Cavalcanti afirma, porém, que pode ter a maioria dos votos, indicando que pode haver um racha dentro do partido. A disputa entre as tendências gerou fez com que o partido criasse dois sites.

          O encontro servirá ainda para discutir os candidatos aos governos estaduais e às casas legislativas. Uma indicação certa é de Heloisa Helena, que disputou a Presidência em 2006 ficando em terceiro lugar, e deve tentar a volta ao Senado por Alagoas. O partido quer fechar ainda aliança com o PSTU e PCB.

          Em janeiro, a Executiva Nacional do PSOL decidiu encerrar as conversas com o PV para possível apoio à candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC). Segundo a direção do partido, o principal motivo do rompimento foi a decisão do PV de se coligar com o PSDB na disputa para o governo do Rio de Janeiro.

Amazonas.

          No Amazonas o PSOL discute logo em seguida à Conferência Nacional o programa de governo e o nome do candidato do partido ao Governo do Estado. Os pré-candidatos são Jetro Xavier (ou Jetro do PSOL), Professor Queiroz, Professora Ana Grijó e Elson Melo (sindicalista). Figura como pré-candidato ao Senado o ex-senador Evandro Carreira.

5 de abr. de 2010

Elson Melo: Prosperidade Amazonas

Manaus, AM

Muito pertinente e feliz a mensagem do companheiro Elson Melo em seu texto "Prosperidade Amazonas". A sociedade local precisa refletir sobre o modelo econômico e desenvolvimento que queremos. Questões como favelização, violência urbana, desemprego, desatinos e crimes ambientais e baixa qualidade de vida nas cidades são consequência do capitalismo explorador instalado. Exemplo disso são as discrepâncias salariais no PIM, enquanto diretores são remunerados em até R$ 150mil por mês, os trabalhadores de chão de fábrica (que efetivamente produzem a riqueza) têm apenas o mísero salário mínimo, e só. O capitalismo embala com o sonho consumista o incauto operário que está desorganizado. A riqueza econômica, cultural e ambiental é para todos.

Leia o texto em Prosperidade Amazonas