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2 de nov. de 2016
1 de nov. de 2016
27 de jul. de 2011
Indígenas redefinem desafios por cidadania e renda
Tefé, AM
Organizações indígenas redefinem os desafios
Da luta pela demarcação das terras à participação em organismos governamentais, indígenas elegem novas frentes de batalha para conquistar renda e dignidade
Representantes dos povos indígenas usam cada vez mais a consulta por meio do voto para decidir as ações
Depois de três décadas de luta, a questão indígena no Amazonas chega em 2011 com lideranças em cargos públicos, o movimento de representação fragmentado e o desafio de superar problemas em áreas básicas como saúde e educação, e avançar na implementação de políticas de geração de renda para assegurar a permanência, com dignidade, de uma população de mais de 120 mil habitantes nas 178 terras indígenas do Estado.
Nesse período, a mobilização em defesa dos direitos das populações indígenas levou à criação de órgão de pressão social como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que agrega 750 aldeias, de 22 grupos étnicos diferentes, e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior do gênero no Brasil.
Levou também a criação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), transformada em 2009 em Secretária Estadual (Seind).
Apesar de ações pontuais, a conquista de espaço no Poder Público, contudo, não colocou a questão indígena como prioridade na agenda governamental.
A Seind possui o menor orçamento do Governo Estadual. A Lei Orçamentária para 2011 prevê R$ 4,1 milhões para a secretaria. O valor fica abaixo até dos R$ 4,5 milhões reservados para a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp).
Em 2010, a Seind gastou R$ 3,3 milhões, de acordo com o portal da Transparência do Governo Estadual.
Outro fato que chama a atenção é a ausência de representantes indígenas no Poder Legislativo. O Amazonas detém a maior concentração de índios do Brasil.
Cerca de 30% do território estadual fica em terras indígenas. Essas áreas estão localizadas em 81% dos 62 municípios do Estado.
Dados da Seind, indicam a existência de 120 mil habitantes nas aldeias e mais de 60 mil nas cidades. Apesar desses números, nenhum dos 24 deputados estaduais do Amazonas é oriundo do movimento indígena. Tampouco nenhum dos onze membros da bancada federal do Amazonas.
Esse quadro começou a mudar nas administrações municipais. Duas das 62 prefeituras do Estado hoje são comandadas por lideranças indígenas. No Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira é administrada por Pedro Garcia (PT).
O município tem mais de 90% da população de índios de mais de 20 etnias. O prefeito de Barreirinha é Mecias Sateré (PMN). Ambos foram eleitos em 2008.
Nas câmaras municipais, a representação indígena começou a aparecer. Pelas contas da Seind, são 19 vereadores espalhados em municípios como Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Barreirinha, Manicoré e Alvarães.
Grandes projetos são uma ameaça
A coordenadora do Conselho Indigenista Missionário do Regional Norte I (Cimi), Edina Pitarelli, entende que os atuais desafios das populações indígenas no Amazonas vão desde questões básicas como o enfrentamento da mortalidade por doenças como hepatite e malária à imposição de grandes projetos de desenvolvimento sem a consulta às populações tradicionais.
Na avaliação de Edina Pitarelli, as políticas públicas para as áreas indígenas são precárias. Ela cita como exemplo o caso da região do Vale do Javari.
Há cada 12 dias, segundo ela, morre um índio vítima de hepatite ou malária. “As escolas estão abandonadas. Sem infraestrutura. As crianças estudam na lama e na poeira”, disse a ativista social.
A coordenadora critica o fato do Governo Federal não levar em conta a opinião dos povos indígenas em grandes obras que afetam a vida deles como a construção das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará.
“Os programas são colocados de cima para baixo. O acompanhamento técnico não aparece. Falta diálogo”, disse.
Políticas de governo inadequadas
A vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira (Coiab), Sônia Guajajara, criticou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, a ineficiência das políticas públicas para as populações indígenas.
“Entendemos que o Estado brasileiro não tem compromisso ou respeito com o seu povo, em especial os povos indígenas. Somos tratados como pessoas que estão à margem da sociedade, empecilhos ao desenvolvimento, ignorantes e primitivos”, disse a dirigente, citando o exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Segundo Guajajara, quando as políticas do Governo conseguem chegar às aldeias são inadequadas ao modo de vida dos povos indígenas.
“Lutamos por uma saúde de qualidade que atenda as reais necessidades dos povos indígenas, respeite à medicina tradicional e a cura dos pajés. A Educação é estadualizada, não atende as especifidades dos povos indígenas em nenhum lugar do país, e não oferece condições mínimas para seu funcionamento. Estão negociando os rios para empreendimentos”, declarou.
Organizações indígenas redefinem os desafios
Da luta pela demarcação das terras à participação em organismos governamentais, indígenas elegem novas frentes de batalha para conquistar renda e dignidade
Representantes dos povos indígenas usam cada vez mais a consulta por meio do voto para decidir as ações
Depois de três décadas de luta, a questão indígena no Amazonas chega em 2011 com lideranças em cargos públicos, o movimento de representação fragmentado e o desafio de superar problemas em áreas básicas como saúde e educação, e avançar na implementação de políticas de geração de renda para assegurar a permanência, com dignidade, de uma população de mais de 120 mil habitantes nas 178 terras indígenas do Estado.
Nesse período, a mobilização em defesa dos direitos das populações indígenas levou à criação de órgão de pressão social como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que agrega 750 aldeias, de 22 grupos étnicos diferentes, e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior do gênero no Brasil.
Levou também a criação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), transformada em 2009 em Secretária Estadual (Seind).
Apesar de ações pontuais, a conquista de espaço no Poder Público, contudo, não colocou a questão indígena como prioridade na agenda governamental.
A Seind possui o menor orçamento do Governo Estadual. A Lei Orçamentária para 2011 prevê R$ 4,1 milhões para a secretaria. O valor fica abaixo até dos R$ 4,5 milhões reservados para a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp).
Em 2010, a Seind gastou R$ 3,3 milhões, de acordo com o portal da Transparência do Governo Estadual.
Outro fato que chama a atenção é a ausência de representantes indígenas no Poder Legislativo. O Amazonas detém a maior concentração de índios do Brasil.
Cerca de 30% do território estadual fica em terras indígenas. Essas áreas estão localizadas em 81% dos 62 municípios do Estado.
Dados da Seind, indicam a existência de 120 mil habitantes nas aldeias e mais de 60 mil nas cidades. Apesar desses números, nenhum dos 24 deputados estaduais do Amazonas é oriundo do movimento indígena. Tampouco nenhum dos onze membros da bancada federal do Amazonas.
Esse quadro começou a mudar nas administrações municipais. Duas das 62 prefeituras do Estado hoje são comandadas por lideranças indígenas. No Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira é administrada por Pedro Garcia (PT).
O município tem mais de 90% da população de índios de mais de 20 etnias. O prefeito de Barreirinha é Mecias Sateré (PMN). Ambos foram eleitos em 2008.
Nas câmaras municipais, a representação indígena começou a aparecer. Pelas contas da Seind, são 19 vereadores espalhados em municípios como Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Barreirinha, Manicoré e Alvarães.
Grandes projetos são uma ameaça
A coordenadora do Conselho Indigenista Missionário do Regional Norte I (Cimi), Edina Pitarelli, entende que os atuais desafios das populações indígenas no Amazonas vão desde questões básicas como o enfrentamento da mortalidade por doenças como hepatite e malária à imposição de grandes projetos de desenvolvimento sem a consulta às populações tradicionais.
Na avaliação de Edina Pitarelli, as políticas públicas para as áreas indígenas são precárias. Ela cita como exemplo o caso da região do Vale do Javari.
Há cada 12 dias, segundo ela, morre um índio vítima de hepatite ou malária. “As escolas estão abandonadas. Sem infraestrutura. As crianças estudam na lama e na poeira”, disse a ativista social.
A coordenadora critica o fato do Governo Federal não levar em conta a opinião dos povos indígenas em grandes obras que afetam a vida deles como a construção das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará.
“Os programas são colocados de cima para baixo. O acompanhamento técnico não aparece. Falta diálogo”, disse.
Políticas de governo inadequadas
A vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira (Coiab), Sônia Guajajara, criticou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, a ineficiência das políticas públicas para as populações indígenas.
“Entendemos que o Estado brasileiro não tem compromisso ou respeito com o seu povo, em especial os povos indígenas. Somos tratados como pessoas que estão à margem da sociedade, empecilhos ao desenvolvimento, ignorantes e primitivos”, disse a dirigente, citando o exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Segundo Guajajara, quando as políticas do Governo conseguem chegar às aldeias são inadequadas ao modo de vida dos povos indígenas.
“Lutamos por uma saúde de qualidade que atenda as reais necessidades dos povos indígenas, respeite à medicina tradicional e a cura dos pajés. A Educação é estadualizada, não atende as especifidades dos povos indígenas em nenhum lugar do país, e não oferece condições mínimas para seu funcionamento. Estão negociando os rios para empreendimentos”, declarou.
Capacitação ajuda indígenas em Alvarães na piscicultura e avicultura
Tefé, AM
Capacitação ajudará indígenas do Amazonas a trabalhar com piscicultura e avicultura
O povo cocama residentes na região do município de Alvarães vive especificamente de agricultura e extrativismo
Indígenas de Alvarães participaram de oficinas promovidas pela Seind (Divulgação/Seind)
Um grupo de 32 indígenas do povo cocama que vivem no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus) vão estar aptos a trabalhar com piscicultura e avicultura.
No último fim de semana, eles participaram de duas oficinas sobre esse tipo de atividade para que, com a formação profissional, possam trabalhar com a criação e a comercialização de peixes e aves na localidade.
A iniciativa partiu da comunidade indígena Assunção, situada a cinco quilômetros de Alvarães, à margem direita do rio Solimões, onde vivem 39 famílias.
A ação faz parte do projeto Sustento para o Povo Cocama, que é executado em parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
“Elaboramos o projeto de acordo com a demanda deles e, desde maio deste ano, nossa equipe técnica tem feito o assessoramento aos indígenas”, informa um dos coordenadores de Programas e Projetos da Seind, Zuza Cavalcante.
“O objetivo é a formação profissional deles em piscicultura e avicultura de corte e postura, bem como a perfuração de um poço artesiano que vai abastecer a comunidade”, ressalta.
Entre os dias 11 e 15 de julho, os indígenas tiveram aula de Avicultura, ministrada pelo técnico Manoel Francisco Silva. Simultaneamente, eles conheceram as técnicas de piscicultura em canal de igarapé, apresentada por Carlos Modestino. Ambos do Senar.
Ao final da capacitação, os 32 indígenas beneficiados – entre homens e mulheres – receberão certificado, expedido pelo próprio Senar.
Além de comprovar que são piscicultores e avicultores profissionais, o documento vai possibilitar que trabalhem em qualquer lugar do País, pois tem validade em todo o território nacional.
Unidade
Durante a oficina, os participantes construíram uma unidade de avicultura para corte, com capacidade para 300 aves.
“A previsão é que mais três sejam erguidas na comunidade, sendo mais uma para corte e duas para postura, com a mesma capacidade em cada uma, totalizando 1,2 mil aves”, explica Zuza.
Em relação à piscicultura, a comunidade foi beneficiada com uma unidade de canal de igarapé para matrinxã, com capacidade para 4 mil alevinos (filhotes de peixes), e outra para criação de tambaqui (4 mil alevinos).
Parceria
O povo Cocama de Alvarães vive especificamente da agricultura e do extrativismo. O projeto será executado até maio de 2012 e o próximo passo é trabalhar a compra dos alevinos e dos pintos para o povoamento das unidades. Nesse caso, a assistência técnica será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).
Capacitação ajudará indígenas do Amazonas a trabalhar com piscicultura e avicultura
O povo cocama residentes na região do município de Alvarães vive especificamente de agricultura e extrativismo
Indígenas de Alvarães participaram de oficinas promovidas pela Seind (Divulgação/Seind)
Um grupo de 32 indígenas do povo cocama que vivem no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus) vão estar aptos a trabalhar com piscicultura e avicultura.
No último fim de semana, eles participaram de duas oficinas sobre esse tipo de atividade para que, com a formação profissional, possam trabalhar com a criação e a comercialização de peixes e aves na localidade.
A iniciativa partiu da comunidade indígena Assunção, situada a cinco quilômetros de Alvarães, à margem direita do rio Solimões, onde vivem 39 famílias.
A ação faz parte do projeto Sustento para o Povo Cocama, que é executado em parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
“Elaboramos o projeto de acordo com a demanda deles e, desde maio deste ano, nossa equipe técnica tem feito o assessoramento aos indígenas”, informa um dos coordenadores de Programas e Projetos da Seind, Zuza Cavalcante.
“O objetivo é a formação profissional deles em piscicultura e avicultura de corte e postura, bem como a perfuração de um poço artesiano que vai abastecer a comunidade”, ressalta.
Entre os dias 11 e 15 de julho, os indígenas tiveram aula de Avicultura, ministrada pelo técnico Manoel Francisco Silva. Simultaneamente, eles conheceram as técnicas de piscicultura em canal de igarapé, apresentada por Carlos Modestino. Ambos do Senar.
Ao final da capacitação, os 32 indígenas beneficiados – entre homens e mulheres – receberão certificado, expedido pelo próprio Senar.
Além de comprovar que são piscicultores e avicultores profissionais, o documento vai possibilitar que trabalhem em qualquer lugar do País, pois tem validade em todo o território nacional.
Unidade
Durante a oficina, os participantes construíram uma unidade de avicultura para corte, com capacidade para 300 aves.
“A previsão é que mais três sejam erguidas na comunidade, sendo mais uma para corte e duas para postura, com a mesma capacidade em cada uma, totalizando 1,2 mil aves”, explica Zuza.
Em relação à piscicultura, a comunidade foi beneficiada com uma unidade de canal de igarapé para matrinxã, com capacidade para 4 mil alevinos (filhotes de peixes), e outra para criação de tambaqui (4 mil alevinos).
Parceria
O povo Cocama de Alvarães vive especificamente da agricultura e do extrativismo. O projeto será executado até maio de 2012 e o próximo passo é trabalhar a compra dos alevinos e dos pintos para o povoamento das unidades. Nesse caso, a assistência técnica será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).
Certificação orgânica da castanha em Alvarães e Uarini
Tefé, AM
Estratégia é preparar os produtores extrativistas indígenas para a certificação da para a castanha in natura
Famílias das comunidades indígenas dos municípios de Alvarães e Uarini, na região do Médio Solimões, conquistam os primeiros resultados do projeto Certificação Orgânica da Castanha da Amazônia, aprovado em 2008 pelo projeto Corredores Ecológicos da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O projeto é executado desde janeiro de 2009 pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), prefeituras e associações indígenas dos dois municípios.
De acordo com dados do último levantamento, estima-se uma produção média em Marajaí de 26 toneladas (520 hectolitros) de castanha.
As demais comunidades indígenas apresentam, juntas, uma produção média de 61,5 toneladas.
Para que as associações consigam identificar qual seguimento de mercado em que possam pagar um preço mais justo pelo produto, é necessário iniciar o processo de certificação orgânica e adequar a produção as exigências e padrões propostos.
Certificação
O projeto tem recursos no valor de R$ 169,3 mil e consiste em preparar as famílias para o processo de certificação em Marajaí e Igarapé Grande, do povo Mayoruna (Alvarães), e Miratu, do povo Miranha (Uarini).
A estratégia é preparar os produtores extrativistas indígenas destas comunidades para a certificação e concluí-la até o fim do projeto com a emissão do selo para a castanha in natura.
Marajaí e Miratu são as duas comunidades da região Norte que irão receber o selo de qualidade para a produção da castanha orgânica da Amazônia.
As associações indígenas dos dois povos já possuem experiência na coleta e comercialização da castanha, mas vinham enfrentando o problema da ausência de mercado com preço justo, por conta da baixa qualidade do produto.
Neste sentido, as organizações parceiras executam um projeto que garante a melhoria nas estruturas de secagem e a capacitação em boas práticas de manejo.
A comunidade/aldeia Marajaí existe sob forma de associação comunitária desde 1972, quando tinha apenas 15 famílias. Hoje são 98 famílias, cuja base da economia ainda é a agricultura e a extração de produtos da floresta, principalmente a castanha.
Somente em 2004 passou a ser constituída juridicamente, quando passou a ter representatividade na luta seus direitos.
O povo Miranha habita há quase um século a Terra Indígena Miratu, localizada à margem direita do Lago do Uarini.
Certificação
A certificação é um instrumento de mercado que nos últimos anos tem sido procurado pelas iniciativas populares para que seus produtos consigam um nicho de mercado diferenciado.
O processo de certificação exige o cumprimento de padrões e critérios que envolvem questões tecnológicas, sociais, ambientais e de qualidade. Entrar no processo requer, às vezes, adaptações inovadoras em práticas tradicionais.
As infomações são da assessoria de imprensa da Seind.
Estratégia é preparar os produtores extrativistas indígenas para a certificação da para a castanha in natura
Famílias das comunidades indígenas dos municípios de Alvarães e Uarini, na região do Médio Solimões, conquistam os primeiros resultados do projeto Certificação Orgânica da Castanha da Amazônia, aprovado em 2008 pelo projeto Corredores Ecológicos da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O projeto é executado desde janeiro de 2009 pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), prefeituras e associações indígenas dos dois municípios.
De acordo com dados do último levantamento, estima-se uma produção média em Marajaí de 26 toneladas (520 hectolitros) de castanha.
As demais comunidades indígenas apresentam, juntas, uma produção média de 61,5 toneladas.
Para que as associações consigam identificar qual seguimento de mercado em que possam pagar um preço mais justo pelo produto, é necessário iniciar o processo de certificação orgânica e adequar a produção as exigências e padrões propostos.
Certificação
O projeto tem recursos no valor de R$ 169,3 mil e consiste em preparar as famílias para o processo de certificação em Marajaí e Igarapé Grande, do povo Mayoruna (Alvarães), e Miratu, do povo Miranha (Uarini).
A estratégia é preparar os produtores extrativistas indígenas destas comunidades para a certificação e concluí-la até o fim do projeto com a emissão do selo para a castanha in natura.
Marajaí e Miratu são as duas comunidades da região Norte que irão receber o selo de qualidade para a produção da castanha orgânica da Amazônia.
As associações indígenas dos dois povos já possuem experiência na coleta e comercialização da castanha, mas vinham enfrentando o problema da ausência de mercado com preço justo, por conta da baixa qualidade do produto.
Neste sentido, as organizações parceiras executam um projeto que garante a melhoria nas estruturas de secagem e a capacitação em boas práticas de manejo.
A comunidade/aldeia Marajaí existe sob forma de associação comunitária desde 1972, quando tinha apenas 15 famílias. Hoje são 98 famílias, cuja base da economia ainda é a agricultura e a extração de produtos da floresta, principalmente a castanha.
Somente em 2004 passou a ser constituída juridicamente, quando passou a ter representatividade na luta seus direitos.
O povo Miranha habita há quase um século a Terra Indígena Miratu, localizada à margem direita do Lago do Uarini.
Certificação
A certificação é um instrumento de mercado que nos últimos anos tem sido procurado pelas iniciativas populares para que seus produtos consigam um nicho de mercado diferenciado.
O processo de certificação exige o cumprimento de padrões e critérios que envolvem questões tecnológicas, sociais, ambientais e de qualidade. Entrar no processo requer, às vezes, adaptações inovadoras em práticas tradicionais.
As infomações são da assessoria de imprensa da Seind.
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