Tefé, AM
Em nota oficial, o Governo do Amazonas garante que já iniciou o esquema de reposição da carga de alimentos da merenda escolar destinada aos municípios de Coari, Tefé, Codajás, Uarini e Alvarães perdida em virtude do naufrágio de uma embarcação da empresa RV Transportes, que afundou na noite de segunda-feira (11) nas proximidades do município de Iranduba. O Governo do Estado ressalta que não há riscos de faltar merenda escolar nos municípios por causa do acidente, pois o estoque de alimentos nas escolas estaduais das localidades já está abastecido para os próximos dois meses.
A carga com os alimentos não perecíveis estava sendo levada para os municípios em uma balsa e em um barco suplementar. Apenas o barco, que transportava cerca de 20% do total da carga, naufragou. A balsa seguiu a viagem cumprindo o cronograma inicial de entregas. No município de Codajás, o material completo para o estoque já foi entregue. Nos demais municípios, o cronograma será mantido.
A empresa RV é responsável pelo transporte da carga de alimentos até as escolas estaduais dos municípios e, pelo contrato com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), é obrigada a repor os materiais em caso de eventualidades, sem prejuízos ou acréscimo de custos à secretaria. Em substituição a carga de merenda escolar perdida com o acidente, um novo barco deverá sair de Manaus nesta sexta-feira (15) com a carga suplementar.
21 de jul. de 2011
AIDS avança em Tefé, que já ocupa a quinta colocação no AM
Tefé, AM
O Amazonas tem 6.835 casos registrados de pessoas portadoras de Aids e, deste total, 2.928 são mulheres.
Os números da Vigilância Epidemiológica da FMT dão conta que, entre os adultos infectados por HIV/Aids, “99,9% contraíram a doença por meio de relação sexual”, apontou Cristiane Benevides.
Ela monitora todo o Amazonas, mas afirma que o trabalho é difícil, pelo tamanho do Estado e pela grande rotatividade de profissionais.
Manaus, Itacoatiara, Manacupuru, Coari, Tefé, Benjamin Constant, Tabatinga, Manicoré, Parintins e São Gabriel da Cachoeira são os municípios com o maior número de pessoas infectadas, cujo total chega a 6.835 casos, entre crianças, adultos e mulheres grávidas.
Os municípios de fronteira vêm apresentando um número crescente de notificações.
“Mas o nosso objetivo este ano é visitar os municípios do interior, capacitar os profissionais e verificar o sistema que está sendo utilizado, para controlar a doença da melhor e mais eficaz maneira possível”,
O Amazonas tem 6.835 casos registrados de pessoas portadoras de Aids e, deste total, 2.928 são mulheres.
Os números da Vigilância Epidemiológica da FMT dão conta que, entre os adultos infectados por HIV/Aids, “99,9% contraíram a doença por meio de relação sexual”, apontou Cristiane Benevides.
Ela monitora todo o Amazonas, mas afirma que o trabalho é difícil, pelo tamanho do Estado e pela grande rotatividade de profissionais.
Manaus, Itacoatiara, Manacupuru, Coari, Tefé, Benjamin Constant, Tabatinga, Manicoré, Parintins e São Gabriel da Cachoeira são os municípios com o maior número de pessoas infectadas, cujo total chega a 6.835 casos, entre crianças, adultos e mulheres grávidas.
Os municípios de fronteira vêm apresentando um número crescente de notificações.
“Mas o nosso objetivo este ano é visitar os municípios do interior, capacitar os profissionais e verificar o sistema que está sendo utilizado, para controlar a doença da melhor e mais eficaz maneira possível”,
Tefé terá voos de mais duas empresas aéreas
Tefé, AM
A MAP Transportes Aéreos, que teve projeto aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), vai operar voos diários para Tefé. Isso vai ampliar a concorrência e a oferta de preços mais competitivos na aviação regional e interestadual.
O vice-governador José Melo também informou que a HRT que explora petróleo na bacia do rio Solimões vai montar uma empresa que fará voos comerciais em Carauari, Eirunepé e Tefé.
O diretor executivo da MAP, Marcos Pacheco, disse que as operações iniciam em outubro, com duas aeronaves ATR 42, que irão comportar 44 passageiros. “Até o final do ano, vão ser cinco aviões”, completou. O investimento inicial da empresa será de R$ 25 milhões.
A MAP apenas aguarda autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar em nove municípios no Amazonas (Humaitá, Lábrea, Tefé, Tabatinga, Eirunepé, Parintins, Manicoré, Coari e Manaus), quatro no Pará e um em Rondônia.
As empresas áereas se beneficiam de lei que reduz o ICMS na querosene de aviação.
Hoje, apenas a TRIP realiza rotas em 13 municípios do estado.
Marcos afirmou que o grande entrave da aviação regional ainda é baixa demanda, o que, mesmo com incentivos, não torna o preço das passagens tão atraentes. “Com voos mais cheios você consegue melhor aproveitamento das aeronaves e os preços tendem a cair”, explicou. “Temos também uma distância continental entre a capital e o interior e infraestrutura de aeroportos precária”, completou.
Reformas em aeroportos
Segundo Melo, o governo do Amazonas aguarda recurso do Ministério da Defesa para reforma e implantação de 20 aeroportos regionais, sendo que sete já foram garantidos. “O Amazonas está incentivando as empresas e isso é importante porque dá sobrevida para outras empresas menores que aqui se instalaram”, finalizou.
A MAP Transportes Aéreos, que teve projeto aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), vai operar voos diários para Tefé. Isso vai ampliar a concorrência e a oferta de preços mais competitivos na aviação regional e interestadual.
O vice-governador José Melo também informou que a HRT que explora petróleo na bacia do rio Solimões vai montar uma empresa que fará voos comerciais em Carauari, Eirunepé e Tefé.
O diretor executivo da MAP, Marcos Pacheco, disse que as operações iniciam em outubro, com duas aeronaves ATR 42, que irão comportar 44 passageiros. “Até o final do ano, vão ser cinco aviões”, completou. O investimento inicial da empresa será de R$ 25 milhões.
A MAP apenas aguarda autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar em nove municípios no Amazonas (Humaitá, Lábrea, Tefé, Tabatinga, Eirunepé, Parintins, Manicoré, Coari e Manaus), quatro no Pará e um em Rondônia.
As empresas áereas se beneficiam de lei que reduz o ICMS na querosene de aviação.
Hoje, apenas a TRIP realiza rotas em 13 municípios do estado.
Marcos afirmou que o grande entrave da aviação regional ainda é baixa demanda, o que, mesmo com incentivos, não torna o preço das passagens tão atraentes. “Com voos mais cheios você consegue melhor aproveitamento das aeronaves e os preços tendem a cair”, explicou. “Temos também uma distância continental entre a capital e o interior e infraestrutura de aeroportos precária”, completou.Reformas em aeroportos
Segundo Melo, o governo do Amazonas aguarda recurso do Ministério da Defesa para reforma e implantação de 20 aeroportos regionais, sendo que sete já foram garantidos. “O Amazonas está incentivando as empresas e isso é importante porque dá sobrevida para outras empresas menores que aqui se instalaram”, finalizou.
Prefeitura de Tefé reforma praças
Tefé, AM
(da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tefé)
(da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tefé)
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| Praça em frente do Seminário |
A Prefeitura deu início às obras que irão transformar o centro de Tefé. Simultaneamente serão realizadas obras na praça da matriz, na praça do seminário e na praça da prefeitura. Espera-se que as obras estejam concluídas já para a festa da castanha, que acontece nos dias 1, 2,3 e quatro de setembro.
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| Praça de Santa Tereza (Matriz) |
19 de jul. de 2011
Petroleira russa será sócia de brasileira na Amazônia (Tefé)
Tefé, AM
da Folha Online
A TNK-BP, terceira maior petroleira da Rússia, assinou acordo para a compra da participação de 45% da brasileira Petra em blocos de petróleo e gás na bacia do Solimões, na Amazônia, informou nesta segunda-feira a HRT, companhia que tem participação majoritária e é a operadora nos blocos.
O acordo, que havia sido antecipado pela Reuters na sexta-feira, abrange os 21 blocos que a HRT e a Petra exploravam em conjunto na bacia do Solimões. O valor da operação não foi revelado. A HRT possui 55% dos blocos e a Petra controlava o restante.
"O valor da transação dependerá do futuro desempenho dos ativos", afirmou a HRT em nota.
Em maio, a HRT informou à Petra que pagaria um "preço fixo e não ajustável" de R$ 1,29 bilhão (US$ 796 milhõe) por sua participação no Solimões, exercendo assim seu direito de compra, segundo um acordo de 2009 fechado entre as duas companhias.
Ao mesmo tempo, a HRT informou que iria negociar com a TNK-BP, que já havia feito uma oferta à Petra e foi recusada por ser considerada financeiramente insuficiente.
O Bradesco avaliou como positiva a nova parceria da HRT, ressaltando que a TNK-BP, além de uma grande participante do mercado --uma das dez maiores produtoras independentes do mundo-- tem experiência em produção e comercialização de óleo leve e gás natural.
"Por isso, a capacidade de financiamento da parceira da HRT para cumprir os investimentos necessários na bacia do Solimões não será mais uma questão relevante", afirmou o Bradesco em nota.
Segundo estimativas iniciais, o óleo encontrado na bacia do Solimões teria entre 43 e 47 graus API, "um dos melhores do Brasil", segundo afirmou em janeiro o presidente da HRT, Márcio Mello.
ESTREIA RUSSA
Esta é a primeira vez que uma empresa russa entra na exploração e produção de petróleo no Brasil, que até 2008 realizava leilões anuais de blocos de petróleo e gás natural e que prevê uma 11ª rodada de licitações para este ano, ainda sem data marcada.
A HRT permanecerá como operadora do projeto do Solimões, tendo a TNK-BP com uma participação mais ativa durante os períodos de desenvolvimento e produção, informou a HRT em um comunicado.
A expectativa da TNK-BP é finalizar os acordos antes do fim de agosto e submeter a operação à aprovação do conselho de administração até setembro. A previsão da HRT é de que o primeiro óleo da bacia do Solimões será extraído em 2012.
Os blocos da HRT na Amazônia (Tefé e redondezas) contêm até o momento 11 acumulações de hidrocarbonetos, que foram avaliadas pela certificadora DeGolyer and MacNaughton em 783 milhões de barris de óleo equivalente em recursos prospectivos e contingentes.
da Folha Online
A TNK-BP, terceira maior petroleira da Rússia, assinou acordo para a compra da participação de 45% da brasileira Petra em blocos de petróleo e gás na bacia do Solimões, na Amazônia, informou nesta segunda-feira a HRT, companhia que tem participação majoritária e é a operadora nos blocos.
O acordo, que havia sido antecipado pela Reuters na sexta-feira, abrange os 21 blocos que a HRT e a Petra exploravam em conjunto na bacia do Solimões. O valor da operação não foi revelado. A HRT possui 55% dos blocos e a Petra controlava o restante.
"O valor da transação dependerá do futuro desempenho dos ativos", afirmou a HRT em nota.
Em maio, a HRT informou à Petra que pagaria um "preço fixo e não ajustável" de R$ 1,29 bilhão (US$ 796 milhõe) por sua participação no Solimões, exercendo assim seu direito de compra, segundo um acordo de 2009 fechado entre as duas companhias.
Ao mesmo tempo, a HRT informou que iria negociar com a TNK-BP, que já havia feito uma oferta à Petra e foi recusada por ser considerada financeiramente insuficiente.
O Bradesco avaliou como positiva a nova parceria da HRT, ressaltando que a TNK-BP, além de uma grande participante do mercado --uma das dez maiores produtoras independentes do mundo-- tem experiência em produção e comercialização de óleo leve e gás natural.
"Por isso, a capacidade de financiamento da parceira da HRT para cumprir os investimentos necessários na bacia do Solimões não será mais uma questão relevante", afirmou o Bradesco em nota.
Segundo estimativas iniciais, o óleo encontrado na bacia do Solimões teria entre 43 e 47 graus API, "um dos melhores do Brasil", segundo afirmou em janeiro o presidente da HRT, Márcio Mello.
ESTREIA RUSSA
Esta é a primeira vez que uma empresa russa entra na exploração e produção de petróleo no Brasil, que até 2008 realizava leilões anuais de blocos de petróleo e gás natural e que prevê uma 11ª rodada de licitações para este ano, ainda sem data marcada.
A HRT permanecerá como operadora do projeto do Solimões, tendo a TNK-BP com uma participação mais ativa durante os períodos de desenvolvimento e produção, informou a HRT em um comunicado.
A expectativa da TNK-BP é finalizar os acordos antes do fim de agosto e submeter a operação à aprovação do conselho de administração até setembro. A previsão da HRT é de que o primeiro óleo da bacia do Solimões será extraído em 2012.
Os blocos da HRT na Amazônia (Tefé e redondezas) contêm até o momento 11 acumulações de hidrocarbonetos, que foram avaliadas pela certificadora DeGolyer and MacNaughton em 783 milhões de barris de óleo equivalente em recursos prospectivos e contingentes.
Assessoria jurídica é fundamental para “levar as eleições”.
Manaus, AM
O sucesso de um projeto político e de uma campanha eleitoral depende também de uma boa e completa assessoria. Candidatos e partidos devem ter suporte jurídico para conduzirem sem sobressaltos a tarefa de ganhar as eleições. Do contrário, pode acontecer do candidato “ganhar nas urnas mas não levar as eleições” devido a imbróglios processuais na Justiça Eleitoral. Nesse terreno, a Lei e Justiça Eleitoral estabelecem um calendário de obrigações partidárias e aos candidatos que se não for fielmente cumprido pode causar graves danos ao projeto político e eleitoral de uma agremiação partidária.
Um partido ou candidato devem buscar assessoria completa, que faça por eles todos os trâmites burocráticos junto a justiça eleitoral. Uma boa assessoria é aquela que faz:
a escrituração do Registro Partidário do Diretório Municipal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurando a regularidade para participar sem questionamentos do pleito de 2012;
a escrituração dos Registros dos Filiados do Diretório Municipal, assegurando a regularidade para participarem do pleito de 2012;
a escrituração dos atos partidários, desde a Convenção Eleitoral de escolha dos candidatos, o Registro das Candidaturas, inclusive a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, assegurando a participação efetiva do partido, coligação e candidatos no pleito de 2012;
a escrituração dos Gastos da Campanha Eleitoral, desde a abertura da conta eleitoral até a prestação de contas final, bem como a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral;
o contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) como parte autora ou ré, nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegilibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, etc, incluída aí a orientação correta da colheita de provas;
aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao Diretório Municipal e aos précandidatos/candidatos.
Como foi dito no início, candidatos e partidos devem se precaver contratando desde já (o calendário começa agora em outubro de 2011) um profissional qualificado e experiente para que possam ter êxito na empreitada eleitoral, sob risco de insucesso, isto porque eleição é um processo da qual as urnas são apenas uma parte; as questões jurídicas podem alterar um resultado eleitoral.
JETRO XAVIER, é Advogado OAB/AM 7433
jetro.xavier@yahoo.com.br
97 8102-7785
92 8804-0129
O sucesso de um projeto político e de uma campanha eleitoral depende também de uma boa e completa assessoria. Candidatos e partidos devem ter suporte jurídico para conduzirem sem sobressaltos a tarefa de ganhar as eleições. Do contrário, pode acontecer do candidato “ganhar nas urnas mas não levar as eleições” devido a imbróglios processuais na Justiça Eleitoral. Nesse terreno, a Lei e Justiça Eleitoral estabelecem um calendário de obrigações partidárias e aos candidatos que se não for fielmente cumprido pode causar graves danos ao projeto político e eleitoral de uma agremiação partidária.
Um partido ou candidato devem buscar assessoria completa, que faça por eles todos os trâmites burocráticos junto a justiça eleitoral. Uma boa assessoria é aquela que faz:
a escrituração do Registro Partidário do Diretório Municipal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurando a regularidade para participar sem questionamentos do pleito de 2012;
a escrituração dos Registros dos Filiados do Diretório Municipal, assegurando a regularidade para participarem do pleito de 2012;
a escrituração dos atos partidários, desde a Convenção Eleitoral de escolha dos candidatos, o Registro das Candidaturas, inclusive a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, assegurando a participação efetiva do partido, coligação e candidatos no pleito de 2012;
a escrituração dos Gastos da Campanha Eleitoral, desde a abertura da conta eleitoral até a prestação de contas final, bem como a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral;
o contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) como parte autora ou ré, nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegilibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, etc, incluída aí a orientação correta da colheita de provas;
aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao Diretório Municipal e aos précandidatos/candidatos.
Como foi dito no início, candidatos e partidos devem se precaver contratando desde já (o calendário começa agora em outubro de 2011) um profissional qualificado e experiente para que possam ter êxito na empreitada eleitoral, sob risco de insucesso, isto porque eleição é um processo da qual as urnas são apenas uma parte; as questões jurídicas podem alterar um resultado eleitoral.
JETRO XAVIER, é Advogado OAB/AM 7433
jetro.xavier@yahoo.com.br
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